DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 631, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00412511/2024, resolve:
1. Dispensar BIANCA FEHR SARDINHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6819, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento da 6ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar KAMILLA LEITE ROCHA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33522, para
exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Planejamento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 633, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00418244/2024, resolve:
1. Dispensar MARCOS CAMPOS BARRETTO, matrícula nº 29715, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Paulo Eduardo Bueno.
2. Designar ISABEL BARTIRA LUCAS GONTIJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27304, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Eduardo Bueno.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00416676/2024, resolve:
1. Designar HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, para exercer o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-
Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.
2. Designar HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, Bacharel em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, para substituir, no período de 15 a
25 de outubro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-
Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00411640/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2024, CARLOS MAGNO DE LIMA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4054, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Suprimentos, CC-2, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 638, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos
expedientes PGR-00368831/2024 e PGR-00362988/2024, resolve:
1. Dispensar NADYA RODRIGUES GOMES CAFE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20131, da função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Corregedoria do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar MARIA LINDOMEIA MENDES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3,
da Secretaria Executiva, da Corregedoria do Ministério Público Federal.
3. Designar NADYA RODRIGUES GOMES CAFE, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 20131, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao
Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de
Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 639, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.008794/2024-91, resolve:
Declarar vago, a partir de 4 de outubro de 2024, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pela servidora MICHELE TEIXEIRA DA COSTA ZEPPELINI, matrícula nº 15933,
em virtude de falecimento de sua ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 640, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00402623/2024, resolve:
1. Dispensar CLARISSA BLYTHMAN DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19797, da função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Renato Brill de
Goes.
2. Designar CLARISSA BLYTHMAN DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19797, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa
de Alfredo Moreira Salgado, matrícula nº 28658, ocorrida em 18 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023,
e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta
da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe,
Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR43.
Art. 2º Nomear a servidora Manuela da Silva Rosa Balen Martins, matrícula MPF nº 20351, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Patrícia Maria Nunez Weber - GABPRR43.
Art. 3º Exonerar o servidor Guilherme Braga Fernandes, matrícula MPF nº 32253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe,
Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR11.
Art. 4º Nomear o servidor Guilherme Braga Fernandes, matrícula MPF nº 32253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Analucia de Andrade Hartmann - GABPRR17.
Art. 5º Dispensar a servidora Lígia Nogueira, matrícula MPF nº 31828, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível
II, FC-2, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR11.
Art. 6º Designar a servidora Julyane Laine Gomes da Silva, matrícula MPF nº 33330, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança
de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Célio Vieira da Silva - GABPRR11.
Art. 7° Apostilar a situação funcional de servidor contratado, conforme tabela abaixo:
.
.Nome
.Cargo
.Matrícula
.Situação Anterior
.Situação Atual
.
.Bruno Dias Trindade
.Contratado
.25963
.Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete de procuradora regional da República - GABPRR17
.Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Célio Vieira da Silva- GABPRR11
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 200, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são
conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo
artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR
nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar EDEMILSON VIEIRA COSTA, matrícula 15080, Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços
Gerais, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art. 2º Nomear ELIELSON MACEDO FELICIANO, matrícula 3422, Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística e
Serviços Gerais, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 207, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar, por motivo de remoção, a Técnica do MPU/Administração MARIA ROSA
AVINO, matrícula 6.873-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter, a contar de 21 de outubro de 2024.
Dispensar a Analista do MPU/Direito MANOELA SALIS GUAZELLI, matrícula nº
26.532-2, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré.
Nomear a Analista do MPU/Direito MANOELA SALIS GUAZELLI, matrícula nº
26.532-2, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 164, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE REGIONAL
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir
de 17/10/2024, JULIANA SCHWAB COSTA,
matrícula 11871, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de
confiança
de Assistente
Nível
II, Código
FC-2, da
Subsecretaria
Jurídica e
de
Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS