DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 220, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador
da República Gustavo Galvão Borner, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00008267/2024,
encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 18/10/2024, resolve:
I - Exonerar a servidora Juliana Eugênio Ferreira, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 32816, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República
Guilherme Diego Rodrigues Leal;
II - Nomear o servidor Joel dos Santos Ferreira, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33095, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da
República Guilherme Diego Rodrigues Leal.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 91, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria
PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Mirele de Sousa Morais Oliveira, matrícula no
30095, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao
GABPR7-TCF, 9o Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Nomear, em consequência, o servidor Marco Antônio Soares Dominici,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula no 27207 , para o encargo de
substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR7-TCF, 9º Ofício,
da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS PR/MS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 190 Dispensar o servidor FELIPE AUGUSTO DA CRUZ, matrícula nº 30866-5, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 5, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM4, da
Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Nº 191 Designar a servidora DANIELE CASTANHARO, matrícula nº 33208-9, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe A Padrão 1, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM4, da
Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 433, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar VALDEMIR AGUIAR DA SILVA, matrícula 33852, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no
Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 434, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11/7/2024, GERUSA SILVA VIEIRA, matrícula 25670,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da
Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar NATHÁLIA CAPOBIANGO ROMANO QUINTÃO, matrícula 16664,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira,
da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 551, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no
DOU - Seção II, de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar, a contar de 22/10/2024, por motivo de alteração de lotação, a
servidora MANUELA DA SILVA ROSA BALEN MARTINS, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 20351, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4,
GABPR17-CATG, Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Toniolo Goebel, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
HAROLD HOPPE
PORTARIA PR/RS Nº 557, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no
DOU - Seção II, de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor JORHAN DA SILVA MARQUES, Analista do MPU/Direito,
matrícula 30183, da função de confiança de Assistente Nível II - código FC-2, do GABPR17-
CATG, Gabinete do
Procurador da República Carlos Augusto
Toniolo Goebel, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear JORHAN DA SILVA MARQUES, Analista do MPU/Direito, matrícula
30183, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do G A ECO -
Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
HAROLD HOPPE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.463, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 08/10/2024, o servidor MARCELO GONÇALVES
FURTADO,
matrícula
6001145-9,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região/ES, código FC-1.
Art. 2º Designar o servidor PEDRO ARAÚJO DA SILVA FILHO, matrícula 6006172-
3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Licitações e Compras, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.516, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.1100.0000963/2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LANA BARBOSA DA SILVA, matrícula 6001942-5, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código FC-2.
Art. 2º Designar o servidor DIEGO VIEIRA DA SILVA, matrícula 6010021-4, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 1.515, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O
SUBPROCURADOR-GERAL
DO
TRABALHO
em
exercício
na
VICE
PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 1.080, de
20.08.2021, da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Revogar os artigos 6º e 7º da Portaria nº 1398, de 01 de outubro de
2024 que designavam substituições no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
em razão do cancelamento das férias da Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria
Aparecida Gugel, no período no período de 21.10.2024 a 30.10.2024 e de 31.10.2024 a
09.11.2024, por motivo de necessidade de serviço.
Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira
e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral
do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel,
no período de 21.10.2024 a 23.10.2024, em razão de férias da titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO LEAL CARDOSO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 537, de 18.10.2024, publicada no
DOU nº 204, de 21.10.2024, Seção 2,
ONDE SE LÊ: "... no período 29.10 a 13.11.2024 .."
LEIA-SE: "...no período de 29.10 a 14.11.2024..."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 238, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III
e § 2º, XXIII, todos da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora LEDA MARIA MEIRA DO CARMO KLEIN, matrícula nº
6007776-X,
para
substituta do
cargo
em
comissão
de
CHEFE DE
GABINETE
DO
PROCURADOR-CHEFE (CC 01), dispensando o servidor FAGNER FERREIRA RODRIGUES ,
matrícula nº 6009289-0, que até então exercia o encargo atinente à função de substituto.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 294, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0001739/2024-11, resolve:
I - Designar, no período de 04.11.2024 a 14.11.2024, a servidora CHRISTINA
VILACA BRINA, matrícula nº 6009816-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos
afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
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