DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.776, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da
Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023
e no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário, bem como no processo 0020544/2024, resolve:
Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ocupado pela servidora
PATRÍCIA SALGADO ESPOZEL, matrícula 313.544, em reciprocidade com cargo de igual
denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro -
TRE/RJ, ocupado por EDUARDA DA SILVA MONTEIRO.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 142, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0033686/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
a partir de 11 de outubro de 2024, em virtude de seu(sua) ocupante, Nuanne Oliveira Nunes
da Silva, matrícula 321140, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 712, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
SABRINNA PINHEIRO LIMA, 456ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de
Allana Carla Bezerra Nascimento, nº 3044;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 713, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 704, publicado no DOU em
16/10/2024:
Nome/ classificação/ vaga
ROGERIO FERNANDES SILVA/ 1302º colocado da lista geral/ redistribuição de
Andrea Mineiro da Paz, n° 3568/;
TAIS MAIA SILVA/ 1304ª colocada da lista geral/ posse de Bárbara Medeiros de
Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RAFAEL MELO MACHADO/ 1311º colocado da lista geral/ redistribuição de
Andrea Mineiro da Paz, n° 3568/;
KAMILLA JARDIM LIMA/ 1314ª colocada da lista geral/ posse de Bárbara
Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 714, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as
nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
EVERTOM LICOVISKI/ 84º colocado da lista de candidatos com deficiência/
aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Ato PR nº 658, publicado no DOU em
17/09/2024;
ALESSANDRA MENDES LEAL AIRES/ 1295ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Elaine Cristina Patriota, nº 1452/ Ato PR nº 665, publicado no DOU em 19/09/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, os candidatos abaixo relacionados para
exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
THALES EMANUEL ALVES TRUTA/ 91º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
NATHANE BEZERRA DE ANDRADE/ 1316ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Elaine Cristina Patriota, nº 1452/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 715, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de ANDERSON PELEGRINO GENARI, 13º colocado da lista geral, para exercer o
cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo
público, nº 1017, efetivada pelo Ato PR nº 660, publicado no DOU em 17/09/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
LUCIANA MARY MAEHARA, 14ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo público, nº 1017;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP
n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n.
41.835/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Maria de Fátima Monteiro Patrão de Castro, Matrícula n. 48.097, no cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, da EC
n. 47/2005, c/c o artigo 3º, da EC n. 103 /2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GP n. 557, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de outubro de 2024, Edição 204, Seção 2, página 73 e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, disponibilizado em 18/10/2024 e publicado em 21/10/2024, Caderno
Administrativo, página 6:
Onde se lê:
"CAMILLA MATTOS RANGEL AGUIAR"
Leia-se:
"CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.200, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6036/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora CARIN JAHN (92002), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
3. REMOVER, de
ofício, a referida servidora, do
Gabinete do Exmo.
Desembargador Raul Zoratto Sanvicente para a Secretaria-Geral Judiciária.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.201, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6036/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora CIBELE ALMEIDA NUNES (101516), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 580, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 13158/2024, resolve:
Exonerar o servidor JOSE AUGUSTINHO FILHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, a partir de 21/10/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 581, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 13158/2024, resolve:
Nomear o servidor JOSE AUGUSTINHO FILHO, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE
CANDEIAS, na vaga decorrente da exoneração de Francisco de Assis Ramos de Almeida.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 582, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 13124/2024, resolve:
Nomear o servidor MARCOS ANDRE DO VALE BARRETO, para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO
TRABALHO DE ALAGOINHAS, na vaga decorrente da exoneração de José Augustinho Filho.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD n.º
20417/2024, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, integrante do
Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Prefeitura da Cidade do Recife, por 01 (um) ano, a contar
de 1º de janeiro de 2025, com amparo no art. 93, inciso I e § 1º, da Lei n.º 8.112/90, na redação
conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2016,
com ônus da remuneração do cargo efetivo e dos encargos sociais para o órgão cessionário.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA