DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 142/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
846.107/2019-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- AI N°1746/2024
846.018/2020-MARCOS ANTONIO NICACIO BARBOSA- AI N°1747/2024
846.055/2021-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA- AI N°1748/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 233/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2024, de 18 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 840.139/2008 - Titular DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
Substância(s) ARGILA - Município(s) de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 156/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.326/2007-EDSON LOURENCO SICHINEL-OF. N°41837,41858,41859/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.310/2012-CARLOS
ALBERTO
ALVES
GOMES-
Alvará
n°3539/2022
-
Cessionario:886144/2023-VMM DE ALMEIDA CERAMICA- CPF ou CNPJ 12295105000102
886.148/2021-CERAMICA PORTO SEGURO LTDA-
Alvará n°6443/2021 -
Cessionario:886119/2023-CERAMICA
PORTO
SEGURO
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
02604500000168
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.158/2017-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE - Ofício N° 42747/2024
886.129/2022-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
DO
RIO
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25369/2024
886.131/2022-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
DO
RIO
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25371/2024
886.133/2018-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
DO
RIO
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25215/2024
886.050/2018-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
DO
RIO
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25226/2024
886.199/2013-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
DO
RIO
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25186/2024
886.432/2011-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
DO
RIO
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25104/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.040/2020-ZAQUEU FERLIX DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.116/2022-MILTON LAGES DIANA-OF. N°42185/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.261/2013-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA-OF.
N°42166/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.242/2022-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.016/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.176/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.169/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.063/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.173/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.145/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.053/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 227/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 541/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº
815.816/2010 - Titular INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. -
Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 542/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº
815.050/2017 - Titular LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA - Substância(s) AREIA ,
GRANITO - Município(s) de IMBITUBA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 540/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº
815.292/2009 - Titular MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA
- Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, SANGÃO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 539/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº
815.817/2007 - Titular RENOVA FLORESTA LTDA. - Substância(s) SILTITO - Município(s) de
MAFRA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 228/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.481/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:SL Vieira
Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60- Alvará
n°8976/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.369/2022-KKU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9383/2022 -
Cessionario:815.238/2024, 815.239/2024, 815.240/2024, 815.241/2024 e 815.242/2024-
Utra Participações e Investimentos Ltda- CPF ou CNPJ 35.290.721/0001-68
815.217/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Alvará
n°Parte do Alvará nº 8434/2021 - Cessionario:815.258/2024, 815.259/2024, 815.260/2024,
815.261/2024, 815.262/2024 e 815.263/202-Winterplan Comércio de Material de
Construção Ltda- CPF ou CNPJ 06.253.950/0001-04
815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº
2849/2017 - Cessionario:815.152/2020-Maiara Bittencourt
Mattos- CPF ou CNPJ
04.456.805/0001-03
815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº
2849/2017
-
Cessionario:815.172/2020-Bernadeth
Favarin
Nandi-
CPF
ou
CNPJ
85.177.988/0001-11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.222/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área
de 1292,67 ha para 48,95 ha-Cascalho-Joinville/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.383/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-Araquari/SANTA
C AT A R I N A
815.200/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Argila
(uso industrial) e saibro-Garuva e Itapoá/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)
815.014/1982-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-
Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N°
23/2021- Vencimento da Licença: 15/03/2025
Autoriza redução de área(1207)
815.615/2017-SL
VIEIRA
COMÉRCIO
E TERRAPLANAGEM
LTDA
ME-
Área
reduzida de 44,17 ha para 34,43 ha
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
815.493/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.398/2018-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
815.123/2007-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 229/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.008/2015-MARCELO
ALEX
BERTI-Água
Mineral-Descanso/SANTA
C AT A R I N A
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
815.594/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 1133/2004
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/07/2028
815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de
Licença N° 1483/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/08/2028
815.488/1998-DRAGAO IND E COM LTDA- Registro de Licença N° 862/2008
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/04/2028
815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 1474/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2028
815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 710/1999 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/04/2029
815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro
de Licença N° 855/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2029
815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
EIRELI- Registro de Licença N° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em
18/12/2028
815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro
de Licença N° 2132/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/01/2026
815.667/2005-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1221/2005 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/08/2028
815.431/2000-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1105/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/04/2026
815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640/1998
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença
N° 23/2021- Vencimento da Licença: 18/12/2028
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.184/2017-MUNICIPIO DE TIMBO-Registro de Extração N°133/2017/ de
10/10/2024
815.179/2017-MUNICIPIO
DE
BENEDITO
NOVO-Registro
de
Extração
N°115/2017/ de 10/10/2024
815.647/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°13/2018/
de 10/10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.740/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
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