DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 230/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.257/2023 - CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-Registro de Licença n° 968/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 13/03/2033
815.433/2017 - XAXIM BRITAS LTDA-Registro de Licença n° 991/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 28/08/2034
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°0280/2016
- SR/DNPM/ES
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
896.355/2010 - MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°
0280/2016 - SR/DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 577,03
ha para 527,36 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES
896.526/2010-APS913M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 49,98
HA para 18,51 HA-AREIA-DOMINGOS MARTINS/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.102/2017-IBMG 
MINERACAO 
COMERCIO
E 
INDUSTRIA 
LTDA-OF.
N ° 4 2 7 6 7 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°41542/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.740/2009-MINERACAO 
GIALLO
ORNAMENTAL 
LTDA-OF.
N ° 4 1 3 4 8 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°19166/2024/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2024
890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES
DO BRASIL LTDA-OF.
N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado
no Diário
Oficial
da União
em
18/06/2024
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.145/1978-CAJUGRAM
GRANITOS 
E
MARMORES
DO 
BRASIL
LTDA-
Prazo:01(HUM) ANO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
896.422/2000-MINERACAO SOSSAI
LTDA-84/2011- Cessionário:896011/2024-
Liocel Mineracao Ltda- CNPJ 30.313.184/0001-00
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°41873/2024/SEFIS-ES/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°36683/2023/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°54205/2022/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no DOU em 12/12/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 364/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.807/2022-NORTE LOCACOES LTDA
850.157/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 111/2020 - Vencimento em 22/07/2025
850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
582/2023 - Vencimento em 23/02/2025
850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
263/23 - Vencimento em 23/02/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.112/2023-A 
D 
PEREIRA 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
42113/2024/DIOUT-PA/ANM
850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº
42872/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.613/2020-THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 42084/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.554/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.556/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.558/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.560/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.127/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.411/2024-CASSIA REGINA VARGAS DE MELO 61792730659
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.365/2024-MANOEL
TEIXEIRA
DE 
OLIVEIRA-OF.
N°Ofício
nº
42884/2024/DIOUT-PA/ANM
850.365/2024-MANOEL
TEIXEIRA
DE 
OLIVEIRA-OF.
N°Ofício
nº
42886/2024/DIOUT-PA/ANM
850.203/2023-SALOMAO 
MARINHO 
RIBEIRO-OF.
N°Ofício 
nº
42889/2024/DIOUT-PA/ANM
850.203/2023-SALOMAO 
MARINHO 
RIBEIRO-OF.
N°Ofício 
nº
42891/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.590/2020-ANDRE SEVERINO DOS
SANTOS-OF. N°42823/2024/DIOUT-
PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.039/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.334/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.334/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 365/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.422/2023 - NORTE LOCACOES LTDA-Registro de Licença n° 977/2024 -
Vencimento 10/05/2026
850.423/2024 - SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°
978/2024 - Vencimento 01/07/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 374/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-OF. N°39575/2024/DIFIS-PA/ANM
851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-OF. N°39576/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 375/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-ALVARÁ N°8292/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.268/2021 - CERAMICA FORTE LTDA-Registro de Licença n° 921/2024 -
Vencimento INDETERMINADO
803.293/2024 - FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de
Licença n° 1001/2024 - Vencimento 07/08/2027
803.040/2022 - JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE-Registro de Licença n°
1019/2024 - Vencimento 10/08/2033
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 335/2024
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.474/2007-NAIR RAMPON DALL'AGNOL- Processo englobado:810.045/2023
Autoriza redução de área(1207)
810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Área reduzida de 15,93ha para 7,24ha
810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Área reduzida de 15,93 para 7,24
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER- Registro de Licença N° 24/2013 -
Vencimento em 02/10/2028
810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS- Registro de Licença N° 104/2019 -
Vencimento em 30/09/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER-OF. N°43153/2024
810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS-OF. N°43154/2024
810.330/2015-CLÓVIS 
LIERMANN 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA-OF.
N°43156/2024
810.330/2015-CLÓVIS 
LIERMANN 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA-OF.
N°43157/2024
810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°43158/2024
810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°43159/2024
810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°43160/2024
810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°43161/2024
811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-OF. N°43162/2024
811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-OF. N°43163/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°42394/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°42395/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°43155/2024
810.048/2024-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°43164/2024
810.851/2024-JBM COMERCIO
DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.-OF.
N°43165/2024
810.841/2024-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°43166/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.850/2024-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°42509/2024
810.849/2024-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°42504/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino