DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º. Deferir o pedido da empresa GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO
LTDA., CNPJ nº 10.651.870/0001-84, para a emissão da Licença Operacional - LOP, de nº
239, com a inclusão dos mercados abaixo listados, na condição sub judice:
I. de RIO BRANCO (AC) para SANTAREM (PA), ITAPUA DO OESTE (RO), CAMPO
NOVO DO PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT), NOVA MUTUM (MT), SAPEZAL (MT),
TANGARA DA SERRA (MT);
II. de ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO) para CAMPO NOVO DO PARECIS (MT),
CAMPOS DE JULIO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), RIO BRANCO
(AC), SAPEZAL (MT), SINOP (MT), SORRISO (MT), TANGARA DA SERRA (MT);
III. de ITAPUA DO OESTE (RO) para CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), NOVA
MUTUM (MT), SAPEZAL (MT), TANGARA DA SERRA (MT);
IV. de CAMPOS DE JULIO (MT) para CANDEIAS DO JAMARI (RO), ITAPUA DO
OESTE (RO);
V. de CANDEIAS DO JAMARI (RO) para CAMPO NOVO DO PARECIS (MT),
COMODORO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), RIO BRANCO (AC),
SAPEZAL (MT), SINOP (MT), SORRISO (MT), TANGARA DA SERRA (MT);
VI. de COMODORO (MT) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), JARU (RO), JI-
PARANA (RO), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), RIO
BRANCO (AC), VILHENA (RO);
VII. de GUARANTA DO NORTE (MT), ITAUBA (MT), MATUPA (MT), TERRA NOVA
DO NORTE (MT) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), ITAPUA
DO OESTE (RO), JARU (RO), JI-PARANA (RO), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO),
PRESIDENTE MEDICI (RO), RIO BRANCO (AC), VILHENA (RO);
VIII. de ITAITUBA (PA) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), CAMPO NOVO DO
PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT), CANDEIAS DO JAMARI (RO), COMODORO (MT),
GUARANTA DO NORTE (MT), ITAPUA DO OESTE (RO), ITAUBA (MT), LUCAS DO RIO VERDE
(MT), MATUPA (MT), NOVA MUTUM (MT), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO),
PRESIDENTE MEDICI (RO), RIO BRANCO (AC), SAPEZAL (MT), SINOP (MT), SORRISO (MT),
TANGARA DA SERRA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), VILHENA (RO);
IX. de JARU (RO), JI-PARANA (RO) para CAMPO NOVO DO PARECIS (MT),
CAMPOS DE JULIO (MT), ITAITUBA (PA), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT),
RIO BRANCO (AC), SANTAREM (PA), SAPEZAL (MT), SINOP (MT), SORRISO (MT), TANGARA
DA SERRA (MT);
X. de LUCAS DO RIO VERDE (MT), SINOP (MT), SORRISO (MT) para ITAPUA DO
OESTE (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), RIO BRANCO (AC);
XI. de NOVO PROGRESSO (PA), RUROPOLIS (PA), TRAIRAO (PA) para ARIQUEMES
(RO), CACOAL (RO), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT), CANDEIAS
DO JAMARI (RO), COMODORO (MT), GUARANTA DO NORTE (MT), ITAPUA DO OESTE (RO),
ITAUBA (MT), JARU (RO), JI-PARANA (RO), LUCAS DO RIO VERDE (MT), MATUPA (MT), NOVA
MUTUM (MT), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), RIO
BRANCO (AC), SAPEZAL (MT), SINOP (MT), SORRISO (MT), TANGARA DA SERRA (MT), TERRA
NOVA DO NORTE (MT), VILHENA (RO);
XII. de PEIXOTO DE AZEVEDO (MT) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO),
CANDEIAS DO JAMARI (RO), ITAITUBA (PA), ITAPUA DO OESTE (RO), JARU (RO), JI-PARANA
(RO), NOVO PROGRESSO (PA), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO), PRESIDENTE
MEDICI (RO), RIO BRANCO (AC), RUROPOLIS (PA), SANTAREM (PA), TRAIRAO (PA), VILHENA
(RO);
XIII. de PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO) para CAMPO NOVO DO
PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT),
RIO BRANCO (AC), SAPEZAL (MT), SINOP (MT), SORRISO (MT), TANGARA DA SERRA (MT);
XIV. de PRESIDENTE MEDICI (RO) para CAMPO NOVO DO PARECIS (MT),
CAMPOS DE JULIO (MT), NOVA MUTUM (MT), RIO BRANCO (AC), SAPEZAL (MT), TANGARA
DA SERRA (MT);
XV. de SANTAREM (PA) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), CAMPO NOVO DO
PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT), CANDEIAS DO JAMARI (RO), COMODORO (MT),
GUARANTA DO NORTE (MT), ITAPUA DO OESTE (RO), ITAUBA (MT), LUCAS DO RIO VERDE
(MT), MATUPA (MT), NOVA MUTUM (MT), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO),
PRESIDENTE MEDICI (RO), SAPEZAL (MT), SINOP (MT), SORRISO (MT), TANGARA DA SERRA
(MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), VILHENA (RO);
XVI. de VILHENA (RO) para CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO
(MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), RIO BRANCO (AC), SAPEZAL (MT),
SINOP (MT), SORRISO (MT), TANGARA DA SERRA (MT).
Art. 2º Conhecer as impugnações das empresas SOLIMÕES TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, e EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 16.624.611/0098-73, e, no mérito, negar provimento.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
DECISÃO SUPAS Nº 2.211, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105,
ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e considerando o que consta no
processo nº 50500.168293/2024-44, decide:
Art. 1º Adequar a Licença Operacional nº 36.1, da EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES S/A, CNPJ nº 16.624.611/0098-73, em conformidade com o disposto no
Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº BASP0015065 à EMPRESA
GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, CNPJ nº 16.624.611/0098-73, para prestação do serviço
regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de
autorização, na linha VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP), conforme seções relacionadas no
Anexo desta Decisão.
Art. 3º A autorizatária deverá iniciar a prestação dos serviços em até 30
(trinta) dias, contados do início da vigência do TAR, sendo admitida a prorrogação do
prazo uma única vez, por igual período, desde que por motivo justificado.
Parágrafo único. A inobservância do prazo e condições dispostas neste
artigo importará na revogação do TAR.
Art. 4º É vedada a operação de linha com seções em municípios distintos
dos que constam nos TAR delegados à autorizatária.
Art. 5º O TAR poderá ser extinto por plena eficácia, quando, alteradas as
condições vigentes, seja por meio de lei ou regulamentação, não atender às novas
condições após conferido prazo de adequação, conforme art. 47 da Lei nº 10.233, de
5 de junho de 2001.
Art. 6º A autorizatária poderá, a qualquer tempo, solicitar a renúncia do
TAR, desde que observadas as regras dispostas no art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033,
de 2023.
Art. 7º Será declarada a nulidade do TAR quando verificada a ilegalidade do
ato.
Parágrafo único. Na hipótese do caput, a SUPAS deverá impedir os efeitos
jurídicos que ordinariamente o ato deveria produzir, além de desconstituir os já
produzidos, respeitados o princípio da ampla defesa e do contraditório.
Art. 8º
O TAR poderá ser
extinto mediante cassação
nas seguintes
hipóteses:
I - no caso de perda das condições indispensáveis à manutenção do TAR,
observado o disposto nos arts. 29, 35 e 38 da Resolução ANTT nº 6.033, de 2023; e
II - no caso de infração grave, apurada mediante processo administrativo
ordinário, conforme previsto na Resolução 5.083, de 27 de abril de 2016, ou outra
norma que lhe vier a substituir.
Art. 9º A não observância do disposto nesta Decisão poderá implicar na
aplicação das outras sanções previstas em resolução específica.
Art. 10º Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
ANEXO
.
.S EÇÕ ES
. .EUNAPOLIS/BA-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
. .EUNAPOLIS/BA-RIO DE JANEIRO/RJ
. .EUNAPOLIS/BA-SAO PAULO/SP
. .ILHEUS/BA-RIO DE JANEIRO/RJ
. .ILHEUS/BA-SAO PAULO/SP
. .ITABUNA/BA-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
. .ITABUNA/BA-RIO DE JANEIRO/RJ
. .ITABUNA/BA-SAO PAULO/SP
. .SAO MATEUS/ES-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
. .SAO MATEUS/ES-RIO DE JANEIRO/RJ
. .SAO MATEUS/ES-SAO PAULO/SP
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-RIO DE JANEIRO/RJ
. .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-SAO PAULO/SP
. .VALENCA/BA-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
. .VALENCA/BA-RIO DE JANEIRO/RJ
. .VALENCA/BA-SAO PAULO/SP
DECISÃO SUPAS Nº 2.216, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, em cumprimento à decisão judicial proferida
nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença nº 1010599-92.2023.4.01.3400,
processo administrativo nº 00424.022547/2023-80, e considerando o que consta no
processo nº 50500.092090/2020-46, decide:
Art. 1º. Deferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados
pela empresa GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 10.651.870/0001-
84, com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de nº 239,
na condição sub judice:
I. de RIO BRANCO (AC) para BRASILIA (DF);
II. de ACREUNA (GO) para ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARCAS (MT), BARRA
DO BUGRES (MT), BRASILIA (DF), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO
(MT), JACIARA (MT), JANGADA (MT), NOVA OLIMPIA (MT), SAPEZAL (MT), TANGARA DA
SERRA (MT);
III. de ALTO ARAGUAIA (MT) para ANAPOLIS (GO), BRASILIA (DF), GOIANIA (GO),
JATAI (GO), MINEIROS (GO), RIO BRANCO (AC), RIO VERDE (GO), SANTA RITA DO
ARAGUAIA (GO);
IV. de ALTO GARCAS (MT) para ANAPOLIS (GO), ARIQUEMES (RO), BRASILIA
(DF), GOIANIA (GO), GUAPO (GO), INDIARA (GO), JATAI (GO), JI-PARANA (RO), MINEIROS
(GO), PORTO VELHO (RO), RIO VERDE (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), VILHENA
(RO);
V. de ANAPOLIS (GO) para ARIQUEMES (RO), BARRA DO BUGRES (MT),
COMODORO (MT), JANGADA (MT), JI-PARANA (RO), JUSCIMEIRA (MT), NOVA OLIMPIA
(MT), PEDRA PRETA (MT), PORTO VELHO (RO), RIO BRANCO (AC), TANGARA DA SERRA
(MT), VILHENA (RO);
VI. de ARIQUEMES (RO) para ACREUNA (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), BARRA DO
BUGRES (MT), BRASILIA (DF), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT),
INDIARA (GO), JACIARA (MT), JANGADA (MT), MINEIROS (GO), NOVA OLIMPIA (MT), RIO
BRANCO (AC), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), SAPEZAL (MT), TANGARA DA SERRA
(MT);
VII. de BARRA DO BUGRES (MT) para JATAI (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA
DO ARAGUAIA (GO), VILHENA (RO);
VIII. de BRASILIA (DF) para ANAPOLIS (GO), BARRA DO BUGRES (MT),
COMODORO (MT), INDIARA (GO), JANGADA (MT), NOVA OLIMPIA (MT);
IX. de CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT) para ANAPOLIS
(GO), BRASILIA (DF), GOIANIA (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO);
X. de COMODORO (MT) para ACREUNA (GO), ARIQUEMES (RO), INDIARA (GO),
JATAI (GO), JI-PARANA (RO), MINEIROS (GO), PORTO VELHO (RO), RIO BRANCO (AC), RIO
VERDE (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), VILHENA (RO);
XI. de CUIABA (MT) para ACREUNA (GO), ANAPOLIS (GO), ARIQUEMES (RO),
BRASILIA (DF), GOIANIA (GO), GUAPO (GO), JI-PARANA (RO), PORTO VELHO (RO), RIO
BRANCO (AC), RIO VERDE (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO);
XII. de GOIANIA (GO) para ARIQUEMES (RO), BARRA DO BUGRES (MT),
COMODORO (MT), JANGADA (MT), JI-PARANA (RO), JUSCIMEIRA (MT), NOVA OLIMPIA
(MT), PEDRA PRETA (MT), PORTO VELHO (RO), RIO BRANCO (AC), TANGARA DA SERRA
(MT), VILHENA (RO);
XIII. de GUAPO (GO) para ALTO ARAGUAIA (MT), ARIQUEMES (RO), BARRA DO
BUGRES (MT), BRASILIA (DF), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT),
COMODORO (MT), JANGADA (MT), JI-PARANA (RO), NOVA OLIMPIA (MT), PORTO VELHO
(RO), RIO BRANCO (AC), SAPEZAL (MT), TANGARA DA SERRA (MT), VILHENA (RO);
XIV. de INDIARA (GO) para ALTO ARAGUAIA (MT), BARRA DO BUGRES (MT),
CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT), CUIABA (MT), JANGADA (MT),
NOVA OLIMPIA (MT), RONDONOPOLIS (MT), SAPEZAL (MT), TANGARA DA SERRA (MT);
XV. de JACIARA (MT) para ANAPOLIS (GO), BRASILIA (DF), GOIANIA (GO),
GUAPO (GO), INDIARA (GO), JATAI (GO), MINEIROS (GO), RIO VERDE (GO), SANTA RITA DO
ARAGUAIA (GO);
XVI. de JANGADA (MT) para SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), VILHENA (RO);
XVII. de JATAI (GO) para ARIQUEMES (RO), BRASILIA (DF), CAMPO NOVO DO
PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT), CUIABA (MT), JANGADA (MT), JI-PARANA (RO),
PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO);
XVIII. de JI-PARANA (RO), PORTO VELHO (RO) para ACREUNA (GO), ALTO
ARAGUAIA (MT), BARRA DO BUGRES (MT), BRASILIA (DF), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT),
CAMPOS DE JULIO (MT), INDIARA (GO), JACIARA (MT), JANGADA (MT), MINEIROS (GO),
NOVA OLIMPIA (MT), RIO BRANCO (AC), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), SAPEZAL (MT),
TANGARA DA SERRA (MT);
XIX. de JUSCIMEIRA (MT), PEDRA PRETA (MT) para ACREUNA (GO), ARIQUEMES
(RO), BRASILIA (DF), GUAPO (GO), INDIARA (GO), JATAI (GO), JI-PARANA (RO), MINEIROS
(GO), PORTO VELHO (RO), RIO BRANCO (AC), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), VILHENA
(RO);
XX. de MINEIROS (GO) para BRASILIA (DF), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT),
CAMPOS DE JULIO (MT), CUIABA (MT), JANGADA (MT), SAPEZAL (MT);
XXI. de NOVA OLIMPIA (MT) para JATAI (GO), MINEIROS (GO), RIO VERDE (GO),
VILHENA (RO);
XXII. de RIO BRANCO (AC) para ACREUNA (GO), ALTO GARCAS (MT), BARRA DO
BUGRES (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT), INDIARA (GO),
JACIARA (MT), JANGADA (MT), JATAI (GO), MINEIROS (GO), NOVA OLIMPIA (MT), RIO
VERDE (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), SAPEZAL (MT), TANGARA DA SERRA
(MT);
XXIII. de RIO VERDE (GO) para ARIQUEMES (RO), BARRA DO BUGRES (MT),
BRASILIA (DF), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), CAMPOS DE JULIO (MT), JANGADA (MT),
JI-PARANA (RO), JUSCIMEIRA (MT), PEDRA PRETA (MT), PORTO VELHO (RO), TANGARA DA
SERRA (MT), VILHENA (RO);
XXIV.
de
RONDONOPOLIS
(MT) para
ACREUNA
(GO),
ANAPOLIS
(GO),
ARIQUEMES (RO), BRASILIA (DF), GOIANIA (GO), GUAPO (GO), JATAI (GO), JI-PARANA (RO),
MINEIROS (GO), PORTO VELHO (RO), RIO BRANCO (AC), RIO VERDE (GO), SANTA RITA DO
ARAGUAIA (GO), VILHENA (RO);
XXV. de SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) para BRASILIA (DF), NOVA OLIMPIA
(MT), SAPEZAL (MT), TANGARA DA SERRA (MT);
XXVI. de SAPEZAL (MT) para ANAPOLIS (GO), BRASILIA (DF), GOIANIA (GO),
JATAI (GO), RIO VERDE (GO);