DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
0,11 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
0,03 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
0,03 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
0,03 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
0,03 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
0,01 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
0,01 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
286,11 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
286,11 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
2.216.010,86 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.216.010,86 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11603 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense 
1.665.836,26 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.665.836,26 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12084 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos 
1.000.229,26 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.229,26 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias. 
2.585.134,96 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.585.134,96 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer. 
126.142,76 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
126.142,76 
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
1.000.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
1.000.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20162 - Repasse de Recursos Provenientes da Compensação Previdenciária 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200003 
1 
1.000.000,00 
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
810.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
810.000,00
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00031 - Repasse Financeiro para o Plano de Custeio do ISSEC. 
810.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
810.000,00 
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
235.005,55
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
235.005,55
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
235.005,55 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.669.9200000 
1 
235.005,55 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.076.202,83
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.076.202,83
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 
197.481,46 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
197.481,46 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11146 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. 
615.863,39 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
615.863,39 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
20888 - Gestão Estadual do Programa Bolsa Família. 
262.857,98 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.660.9200000 
1 
262.857,98 
47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
100.000,00
47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
100.000,00
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
12143 - Apoio ao Desenvolvimento da Criança e do Adolescente 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.669.9200000 
1 
100.000,00 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
300.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
300.000,00
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20338 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
300.000,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.713.793,24
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.713.793,24
23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. 
1.713.793,24 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1200070 
7 
1.713.793,24 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
999.646,29
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
999.646,29
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10473 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE. 
42.813,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
42.813,40 
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10473 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE. 
956.832,89 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.753.1200070 
1 
956.832,89 
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
245.640,33
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
245.640,33
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10593 - Ações de Qualificação Profissional. 
245.640,33 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
245.640,33 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
187.693.862,91
ANEXO DO DECRETO Nº36.252, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
472.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
472.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau) 
287.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
287.000,00 
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau) 
185.000,00