DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20528 - Apoio ao Estágio no MPCE. 
1.020.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.020.000,00 
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20395 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ 
7.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
7.000.000,00 
03.128.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20790 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do MPCE - PGJ. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
15100003 - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
220.000,00
03.128.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20197 - Manutenção dos Serviços da Escola Superior do Ministério Público - ESMP 
220.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
220.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
306.750,99
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
25.000,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário. 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
123.128,05
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 
45.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 
78.128,05 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
78.128,05 
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
50.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11585 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário. 
15.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
12067 - Elaboração de Estudos e Projetos para Equipamentos do Sistema Penitenciário. 
35.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
35.000,00 
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
10.000,00
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11974 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
98.622,94
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário. 
98.622,94 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
98.622,94 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
6.841.078,52
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
5.414.929,52
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
361.414,65 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
361.414,65 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
395.764,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
395.764,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
187.524,60 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
187.524,60 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
250.358,40 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
250.358,40 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
96.887,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
96.887,40 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
216.529,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
216.529,20 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
75.423,60 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
75.423,60 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
219.776,40 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
219.776,40 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
88.323,60 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
88.323,60 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
258.476,40 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
258.476,40 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
161.100,75 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
161.100,75 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
254.011,50 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
254.011,50 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
86.700,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
86.700,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
260.100,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
260.100,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
143.240,70 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
143.240,70 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
215.717,40 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
215.717,40 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
200.781,15