DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11305 - Implantação de Roteiros Turísticos Culturais. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11306 - Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. 
683.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
683.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11307 - Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR. 
10.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. 
556.140,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
556.140,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11310 - Promoção da Politica de Atração Empresarial Turística. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11313 - Capacitação de Profissionais do Segmento Turístico. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11314 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11551 - Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita. 
13.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
13.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11969 - Implementação da Acessibilidade em Localidades Turísticas. 
10.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11989 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turísticos, Culturais e Ambiental. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10366 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SETUR. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10663 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SETUR. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
93.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
93.000.000,00
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00005 - Pagamento da Dívida Externa. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00005 - Pagamento da Dívida Externa. 
22.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.501.1100000 
0 
22.000.000,00 
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00005 - Pagamento da Dívida Externa. 
68.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.501.1100000 
0 
68.000.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.545.784,57
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.545.784,57
04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
11899 - Realização de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual das Cidades. 
20.928,29 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.928,29 
15.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10318 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES. 
18.475,22 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
18.475,22 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
300.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
200.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11662 - Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacionais na Área da Comunidade do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA). 
3.552,89 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
3 
3.552,89 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco. 
1.610.694,50 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
1.610.694,50 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11803 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11836 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - SEDES para o SISAR - LAIF. 
2.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11836 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - SEDES para o SISAR - LAIF. 
2.500,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.500,00 
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
11884 - Produção de Materiais Técnicos e Promocionais para Qualificar a Gestão de Resíduos Sólidos. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico. 
57.633,67 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
57.633,67 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
55.000,00
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
55.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG 
55.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
55.000,00 
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
30.000,00