DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
10.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
10.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
10.000,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20531 - Manutenção das Salas Lilás. 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
817.473,62
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
817.473,62
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação  em Direitos Humanos. 
817.473,62 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
817.473,62 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
196.342.805,04
ANEXO DO DECRETO Nº36.252, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2.614.000,00
04200101 - ESMEC
14.000,00
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11468 - Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau) 
12.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
12.000,00 
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11468 - Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau) 
2.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
2.000,00 
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
2.600.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 
900.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
900.000,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) 
1.700.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
1.700.000,00 
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.500.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.500.000,00
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.500.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
9.263.357,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
9.263.357,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
10.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
2.000.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 
1.633.003,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
1.633.003,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
1.321.619,16 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
1.321.619,16 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
1.178.380,84