DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200076 
7 
1.124.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
15.414.248,60
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
15.414.248,60
12.363.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11619 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional. 
3.222.354,06 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
3.222.354,06 
12.363.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11619 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional. 
0,02 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
0,02 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
0,11 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
0,11 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
0,03 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
0,03 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
0,03 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
0,03 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
0,01 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
0,01 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
286,11 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
286,11 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
216.010,86 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
216.010,86 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12079 - Construção de Edificações Públicas Administrativas. 
410.412,93 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
410.412,93 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12079 - Construção de Edificações Públicas Administrativas. 
2.103.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.103.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12080 - Estruturação de Edificações Públicas Administrativas. 
157.935,36 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
157.935,36 
26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
21082 - Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos. 
7.550.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.550.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
21083 - Manutenção e operacionalização dos Distritos Operacionais. 
1.754.249,08 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.754.249,08 
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
1.000.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
1.000.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200003 
1 
1.000.000,00 
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
810.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
810.000,00
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00031 - Repasse Financeiro para o Plano de Custeio do ISSEC. 
810.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
810.000,00 
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
335.005,55
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
335.005,55
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.669.9200000 
1 
100.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes. 
235.005,55 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.669.9200000 
1 
235.005,55 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
353.323,38
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
353.323,38
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11090 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.660.9200000 
1 
150.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
21179 - Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD. 
12.857,98 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.660.9200000 
1 
12.857,98 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11089 - Manutenção do Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (MAPP Investimento) 
90.465,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
90.465,40 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
20889 - Gestão Estadual do Programa Acessuas Trabalho. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.660.9200000 
1 
100.000,00 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
300.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
300.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
10951 - Implantação do Sistema de Fiscalização Zoossanitária. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.753.1200070 
1 
300.000,00 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
999.646,29
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
999.646,29
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10473 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE. 
42.813,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
42.813,40 
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.  
11209 - Implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres  - Cetras 
956.832,89 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
956.832,89 
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
45.000,00
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
45.000,00
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10400 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00