DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 0310/2022; SACC: 1231050; CNPJ: 14.858.301/0001-65; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 01ª a 03ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: CONSTRUÇÃO
DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – 15 DE OUTUBRO, NO LOCAL DO ANTIGO ED. ANDRÉA, EM FORTALEZA/CE – PERÍODOS:
01ª (21/12/2022 a 20/01/2023) R$ 19.570,44 – 02ª (21/01/2023 a 20/02/2023) R$ 10.056,41 – 03ª (21/02/2023 a 20/03/2023) R$ 13.227,61; NATUREZA
DA DESPESA: 449092 – DEA; VALOR R$ 42.854,46 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); ORDENADOR
DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, em Fortaleza, a partir da assinatura do Superintendente Adjunto de Edificações.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0148/2022
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0148/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; V –
ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações e
Contratos da Cagece - Processo nº 0794.000024/2024-10-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Decréscimo de quantitativos no valor de –R$
286.758,17 (duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), na ordem de – 4,74%, e acréscimo de novos quantitativos
de serviços, no montante de R$ 1.062.193,01 (um milhão sessenta e dois mil e cento e noventa e três reais e um centavo), em percentual correspondente a
17,56%, sobre o valor global do contrato. IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.825.434,84 (seis milhões oitocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII –
DATA: 26 de setembro 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito,
Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Fernando Gomes Chaves, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0209/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
LTDA; V – ENDEREÇO: Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do RLC/Cagece-2022, na Justificativa Técnica da GETER - Processo
nº 1069.000029/2024-29-Cagece- Contrato 0209/2022 - 2°ADT- Dju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração
do valor mensal do Contrato em referência para R$ 419.422,55 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos),
para o período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,44%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.582.676,50
(doze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 26 de agosto de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº159/2024
NUP Nº43012.000235/2023-70
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS
PARA USINAGEM, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um)
ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes
e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000108/2023-01, no Pregão Eletrônico nº 20240001, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de
24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 159/2024, FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ: 14.968.227/0001-30) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário
de R$ 42,43 a quantidade de 75 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 76,28 a quantidade de 75 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 185,23 a
quantidade de 75 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 49,18 a quantidade de 75 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 43,58 a quantidade de
75 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 118,23 a quantidade de 75 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 48,23 a quantidade de 75 unidades;
Item 8, com o valor unitário de R$ 62,13 a quantidade de 75 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 113,38 a quantidade de 75 unidades; Item 10,
com o valor unitário de R$ 26,18 a quantidade de 75 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 30,83 a quantidade de 75 unidades; Item 12, com o valor
unitário de R$ 42,88 a quantidade de 75 unidades e Item 13, com o valor unitário de R$ 76,28 a quantidade de 75 unidades. Signatários: Roberta Azevedo
de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Edjânia de Castro
Braga Monteiro, Representante da Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 185, XVI de 30 de setembro de 2024, que publicou o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2024. Onde
se lê: VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 800.373,62 (oitocentos nove mil, trezentos e
setenta e três reais e sessenta e dois centavos), para o período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,53%.
IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.011.208,60 (vinte quatro milhões, onze mil, duzentos e oito reais e sessenta centavos); Leia-se: VIII – OBJETO: A repactuação
salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.022.554,93 (um milhão, vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e
noventa e três centavos), para o período de fevereiro de 2024 a julho de 2024. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,53%. IX - VALOR GLOBAL:
R$ 6.135.329,58 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo
do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita
no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA LTDA., C.N.P.J. nº 43.347.207/0001-40, estabelecida na Rua
Maelete Cortez, 8A, Veneza, Iguatu-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de Serviço de Vistoria, Perícia, Avaliação e Laudos
– Laudo do Teste de Resistividade do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA na sede do Campus Multi-institucional Humberto
Teixeira em Iguatu-CE, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto., bem como no constante nos autos do processo NUP 31001.000645/2024-41 FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.955,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco
Reais) pagos em O prazo para pagamento ao CONTRATADO e demais condições a ele referentes, bem como, as condições de recebimento, encontram-se
definidos no Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100002.19.364.241.20731.02.339039.150091
00000.0 – 13184. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior, pela CONTRATANTE, e Dmitri Gomes de Oliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar