DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº405/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 05503800/2023, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/09/2022, a Professora ADRIANA DANTAS PALMIERI BORJA, matrícula nº 300225-7-2, lotada no 
Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculada à Coordenação do Curso de Zootecnia, nesta Fundação, da referência I para referência J, Classe Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 23 de agosto de 2024.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº230/2024-GR O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
Art. 15, inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, considerando que os trabalhos do Inventário 
2024, seleção dos bens para leilão em atenção à Circular nº 12/2024-SEPLAG e o Termo de Cooperação Técnica foram iniciados em julho/2024, RESOLVE: 
Art. 1° - Designar os MEMBROS abaixo relacionados, para, de forma não remunerada, comporem a Comissão de Inventário Contábil de Bens Móveis e 
Imóveis 2024, para avaliar e reavaliar Bens Patrimoniais da URCA, conforme o Decreto nº 31.845 de 04/12/2015; Art. 2° - Esta Portaria tem vigência até 31 
de dezembro de 2024, com efeitos retroativos à 1° de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário. - Luiz José Macedo Mendes (Presidente). - 
Geraldo Lima de Araújo. - Pedro Bruno Freire de Oliveira. - Fidel Pierre de Farias. - Francisco Pierre Romão da Silva. UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1450/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002393/2024-28, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora MYLENA DE LIMA 
QUEIROZ, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000412-4, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por 
cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 20/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1542/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002624/2024-01, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora TELMA DE SOUSA 
LIMA, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000426-4, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 60% (sessenta por cento) para 100% (cem 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2335/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.009241/2024-56/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMUEL LEITE CASTELO ocupante do cargo 
Professor Adjunto, I, matrícula nº 006724.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período de 25/10/2024 a 26/10/2024, 
a fim de Participar de reunião no polo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos 
e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos 
da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2419/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:31032.009595/2024-09 31032.009461/2024-80 ;-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de colação de Grau da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com 
o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
-FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2419/2024, DE 12 OUTUBRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRÍCULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA 21
007464.1-X
05/11/2024 a 05/11/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
 ½
167,50
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA 21
007464.1-X
21/11/2024 a 22/11/2024
FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
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PORTARIA Nº2420/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:31032.008736/2024-;31032.008828/2024-48;31032.008727/2024-77;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com finalidade de participarem do XXVII Encontro de Pesquisa Educacional 
do Nordeste (EPEN), de acordo com o Plano de Trabalho e Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com 
recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
17 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2420/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
JOSE AIRTON DE FREITAS PONTES JUNIOR
300582.1-6
05/11/2024 a 08/11//2024
FORTALEZA/ ARACAJU-SE/ FORTALEZA
03 e ½
3.663,49
4.783,49
GIOVANA MARIA BELEM FALCAO
300626.1-2
04/11/2024 a 08/11/2024
FORTALEZA/ ARACAJU-SE/ FORTALEZA
04 e ½
3.899,37
1.440,00
ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS
006677.1-4
02/11/2024 a 08/11/2024
FORTALEZA/ ARACAJU-SE/ FORTALEZA
06 e ½
3.663,49
2.080,00
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PORTARIA Nº2454/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.009313/2024-65/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TATIANA MARIA RIBEIRO SILVA, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300023.2-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, 
no período de 25/10/2024 a 26/10/2024, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil,