DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
de Leitura e Escrita, que preconiza o acesso de todo cidadão ao livro e à leitura, o Termo de Referência– Anexo I, as informações contidas no processo 
administrativo nº. 27001.005384/2024-89, e a proposta da COMPROMISSÁRIA, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes 
indissociáveis deste instrumento. Objeto: O presente contrato tem por objeto a seleção de interessado do setor privado, com expertise em realização de 
feiras de livros, para organizar e operacionalizar a atividade “Feira de Livros” no âmbito da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, Edição 2025, com 
o tema “Das fogueiras ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura”, nos termos e condições previstos neste Edital, incluindo a disponibilização 
de estrutura, comercialização, montagem e desmontagem de estandes. DA INEXISTÊNCIA DE VALOR: Não haverá transferência de valor entre as partes, 
sendo devidas as obrigações e contrapartidas listadas no instrumento convocatório e neste Termo. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e execução deste Termo são de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura. DA RESCISÃO: Este Termo poderá ser rescindido, a qualquer tempo, 
nos termo do art. 61 da Lei Estadual nº. 18.012/2022. DO FORO: Executar o objeto em conformidade com as condições deste instrumento. 11.1. Fica eleito 
o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste Termo, que não puderem ser resolvidas 
na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - 
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Compromitente e ROBERIO PAULO DA SILVA - RPS EVENTOS LTDA - Compromissária.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº757/2024
NUP: 27001.007729/2024-39 - IG: 1347129000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PAIVA, CPF ***.861.703-**
ENDEREÇO
Novo Mondubim, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 2906-8, Conta Corrente nº **.975-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “EU MERMO! DE EDUARDO AFRICANO”, contemplado 
no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM DANÇA, CATEGORIA PRODUÇÃO/MONTAGEM DE ESPETÁCULOS PRODUÇÃO 3- R$ 
45.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independen-
temente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
INDIRA MARCONDES ARRUDA, matrícula nº 3000956-8
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou 
litígio oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de outubro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PAIVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº903/2024
NUP: 27001.007692/2024-49 - IG: 1347117000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
NACELIO MELQUIADES RODRIGUES, CPF ***.853.643-**
COLETIVO CULTURAL 
CACTUS CULTURAL
ENDEREÇO
Aeroporto, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 2812-6, Conta Corrente nº ***.585-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CORTEJO LITERÁRIO”, contemplado no 13º EDITAL 
CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM LITERATURA E CATEGORIA CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - R$ 12.950,00, para a realização 
de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O 
presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 12.950,00 (Doze mil, novecentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
JESSÉ ALBINO SANTANA, matrícula nº 3000037-4
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas 
ou litígio oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de outubro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E NACELIO MELQUIADES RODRIGUES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1413/2024
NUP: 27001.007508/2024-61 - IG: 1345904000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
BRUNA SANTOS SILVA, CPF ***.011.013. **
ENDEREÇO
Barroso, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 2812-6, Conta Corrente nº ***.234-*