DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
NADJA MARIA FONTENELLE SANTOS
ACARAU
JIJOCA DE JERICOACOARA
22000104424611/D045 DAS-2
23/10/2024 a 
24/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
ACOMPANHAMENTO SPAECE - APLICACAO DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
SUZANE FERNANDES CASTRO
ACARAU
BELA CRUZ
22000130278216/K020 DAS-1
16/10/2024 a 
17/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
ACOMPANHAMENTO SPAECE - TREINAMENTO PARA APLICACAO DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
SUZANE FERNANDES CASTRO
ACARAU
BELA CRUZ
22000130278216/K020 DAS-1
23/10/2024 a 
24/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
ACOMPANHAMENTO SPAECE - APLICACAO DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
VANDELUCIA PINTO COSTA
ACARAU
CRUZ
2200013034071X/K020 DAS-2
16/10/2024 a 
17/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
ACOMPANHAMENTO SPAECE - TREINAMENTO PARA APLICACAO DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
VANDELUCIA PINTO COSTA
ACARAU
CRUZ
2200013034071X/K020 DAS-2
23/10/2024 a 
24/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
ACOMPANHAMENTO SPAECE - APLICACAO DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
TOTAL: 3.548,70
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ACARAU, 10 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº447/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o(a) ALUNO(A) e o(a) PROFESSOR(A) da EEEP ICARO DE SOUSA MOREIRA/SEFOR 3, relacionados no anexo único desta portaria a 
viajar à cidade de Santa Maria/RS com a finalidade de participarem  da Olimpíada Nacional de Filosofia, concedendo-lhes ajuda de custo e passagem aérea, 
para o trecho Fortaleza/Canoas/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 
1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que a organização do evento premiou o estudante Francisco Lucas Uchoa de Sousa com 
passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Canoas/Fortaleza. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº447/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM AÉREA
TOTAL
LUCAS UCHOA DE SOUSA
16 A 21/10/2024
FORTALEZA/SANTA MARIA-RS/FORTALEZA
R$ 141,95
0
R$ 141,95
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM AÉREA
TOTAL
ANDREA COUTINHO PESSOA 
DE OLIVEIRA 481320214
16 A 21/10/2024
FORTALEZA/SANTA MARIA-RS/FORTALEZA
R$ 354,84
R$ 6.016,71
R$ 6.371,55
*** *** ***
PORTARIA Nº2041/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.115734/2024-09, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 03 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2041/2024 -GAB DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
9793889X
FRANCISCO WELLINGTON 
SILVA DE AMORIM
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
18/09/2024
22001.115734/2024-09
*** *** ***
PORTARIA Nº2050/2024-GAB. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.065054/2024-29, RESOLVE, 
de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da 
Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2050/2024 - GAB DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97939535
MARIA LIDIA DE SOUSA MENESES
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
25/04/2024
22001.065054/2024-29
*** *** ***
PORTARIA Nº2052/2024-GAB. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.067770/2024-41, RESOLVE, 
de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016,