DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124911/2024-30/IG: 1345043
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida José
Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, com sede à
RUA EDUARDO LAVOR, 93, CENTRO, IGUATU-CEARÁ, CEP: 63.500-000, Fone: (88) 3581- 1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-
13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a). MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10436, Termo
de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/10436, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10436 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 4.178,80 (quatro mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA
GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115809/2024-43/IG: 1345444
CONTRATANTE: A 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n,
Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à avenida Engenheiro Leal Lima Verde,nº 2759, Bairro José de Alencar, município de Fortale-
za-CE, CEP 60830-055, representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES,
PAR ATENDER A EEEP ANTONIO VALMIR RIBEIRO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25739/2024 nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 25739/2024 Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 25739/2024, Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25739/2024 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e
vinte ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento
e vinte ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 ( Mil,
oitocentos e cinquenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.
50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE – Jesus Albino
Vieira Crispa Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luis Carlos Félix de Matos, 02- Rosana Alves Sampaio. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108827/2024-79/IG: 1340820
CONTRATANTE: A EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, situada na Rua São Felipe de Assis Canindezinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0502-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: YURI
ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua José Maria Veras,nº 2267,Bairro Centro,Município de Camocim-CE,, CEP: 62.400-000, Fone (88) 99975-0973,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividade e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo
de Participação nº 2024/009 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 2024/009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da Publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.
03.339039.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE – Yuri
Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Sousa da Silva, 02- Maria do Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114052/2024 71 IG 1343069
CONTRATANTE: ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada (o) no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá - CE, CREDE
05 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo José Lucas Araújo do
Nascimento CONTRATADA: a LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI, com sede na Rua Francisco Bezerra, 625, Sala F, Centro, Guaraciaba do Norte-CE,
CEP: 62.380-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.405.119/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25054, Termo de Participação nº
20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/25054 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
Fechar