DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº2007/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida pela Portaria nº 642/2023, de 21/03/2023 e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 
do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados 
no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ R$ 450,01 (quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE 
em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N°2007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
N°
NOME
01
ANNE FERREIRA CORDEIRO
02
ALEXANDRE QUEIROZ MACHADO JUNIOR
03
ANDERSON LOHAN LIMA DOS SANTOS
04
ANTONIO YURI SANTOS PAIVA DE SOUSA
05
CLARISSE GOMES MARTINS
06
GABRIEL ARCANJO SOUZA DE MOURA
07
HERBERT DAVI COSTA VIEIRA
08
KAUA DUTRA DA SILVA
09
LUIZ GUILHERME DOS SANTOS SOUSA
10
MARIA MIRELLA BESERRA LOPES
11
RAMON FREITAS SOARES
12
SARA GABRIELE DE SOUSA ALVES
13
JOÃO VICTOR PEREIRA DE ARAUJO SILVA
14
MARIA GABRIELLA CAVALCANTE RIBEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2138/2024 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de 
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de 
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do 
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas 
Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste 
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no 
processo nº. NUP: 08012.061959/2024-70. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, 
nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 06 de outubro de 2024 momento em que se encerra a vigência da 
Portaria nº. 1968/2023 DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito FJC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CLÍNICA SÃO 
FRANCISCO, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.391.551/0001-99, estabelecida à TV. Vicente Veloso,n° 433, Bairro Centro, no Município Russas, CEP: 62.900-
000, Estado do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 3005/CE, e no Conselho Regional de Psicologia nº.11/368C para fins de 
realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 
7º e 17 a 24 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2246/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.065280/2024-50 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons-
tantes na Portaria nº 1954/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Fortaleza de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/09/2024 a 13/09/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2246/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALLANA RAYRA HOLANDA SOTERO
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
ANA TICIANA MALVEIRA LIMA MOTTA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
ANDERSON PRADO NANTES
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
ARTHUR ALEX NUNES SALES
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
CAIO SOUZA DE FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
FLAVIA CHRISTIANNE PEREIRA LOIOLA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
FRANCISCA CAMILLE MARTINS ARAUJO OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
5
0
250,00
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Suplente
40,00
60,00
2
0
80,00
JHONNATAS ARAUJO FELICIO
Suplente
40,00
50,00
0
10
500,00
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
JOSENIAS CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
LUCAS TAVARES LEANDRO
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Coordenador
50,00
80,00
8
8
1.040,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
50,00
80,00
10
10
1.300,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
MARIA REGINA DA COSTA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
REGINALDO FEITOSA DE MIRANDA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00