DOE 22/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº200  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2318/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
GILBERTO ROCHA RABELO
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Suplente
40,00
50,00
0
0
0,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
JOSE FERNANDES MAIA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
TOTAL
R$ 2.970,00
*** *** ***
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº249/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.053328/2024-87; FORO: Fortaleza; OBJETO: reajuste 
contratual em virtude de reajustes das seguintes medições: 7ª; INTENÇÃO DE GASTO: 134551; VALOR GLOBAL: R$ 4.080.326,96(quatro milhões, 
oitenta mil, trezentos e vinte e seis reais, noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (REDUZIDA 2114932) 08200003.26.782.313.1191
8.03.449092.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO 
MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº249/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.055592/2024-55; FORO: Fortaleza; OBJETO: reajuste 
contratual em virtude de reajustes das seguintes medições: 6ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1344152; VALOR GLOBAL: R$ 3.920.095,50 (três milhões, 
novecentos e vinte mil, noventa e cinco reais, cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (REDUZIDA 2114932) 08200003.26.782.313.1191
8.03.449092.1.7531200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2024; SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO 
MATOS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
NR 2888483
Nº DO DOCUMENTO 009/CEGÁS/2024
ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington 
Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA; ENDEREÇO: Com sede na cidade 
de Fortaleza, estado do Ceará, na rua Gonçalves Ledo nº 1019, bairro Centro, CEP: 60.110-261; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72, da Lei Federal 
nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Artigo 81, § 1º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente de Operação e Manutenção com 
o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Unitários integrante 
do Contrato 009/CEGÁS/2024, visando acrescer quantitativos de itens constantes da Planilha de Preços Unitários, com base no relatório técnico emitido 
pela Gerência de Operação e Manutenção; VALOR GLOBAL: R$ 246.537,31 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e um 
centavos); VIGÊNCIA: xx; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente 
alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 11 de outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: Gustav 
Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (V.M.).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DOCUMENTO NR 2888349
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20240014/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 03, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação 
regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, com critério de julgamento Menor Preço, Edital nº. 20240014/CEGÁS, processo nº. 00087916/2024, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do data center na sede da Companhia de Gás do Ceará-CEGAS, 
em regime de julgamento por menor preço. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 155, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa ALTOS ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 
117.345,00 (cento e dezessete mil, trezentos e quarenta e cinco reais). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 18 de junho de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº226/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 2º, LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, 
Assessor Chefe da Consultoria Jurídica, para responder cumulativamente pelo Contencioso Jurídico, em substituição à titular, em virtude de férias, no período 
de 21.10.2024 a 31.10.2024, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº88/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, 
dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON de placas SBR7H37 e SBR7J37; L200 TRITON SPT GL de placas PNJ2962, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; 
HILUX de placas HYV2556, HYV2566, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, 
HZA7149, HZA7049;RENAULT SANDERO de placas OIE9057, AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL de placa OIG4055; 
MOTO HONDA de placas OIL3389,OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, CAMINHÃO de placa POG8488, SPRINTER 
de placa POI5299, RANGER de placas SBT8E99, SBT4D99, SBT5A99 e SBT5H99 durante os meses de Novembro e Dezembro de 2024. SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza,16 de outubro de 2024.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA
Registre-se e publique-se.