DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3574 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
* A entrevista será gravada. 
  
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE 
CARGA HORÁRIA 
Declaro para os devidos fins a que se fizerem necessários que possuo 
disponibilidade de carga horária para desenvolver as ações necessárias 
ao Programa Brasil Alfabetizado. Conforme estabelece os critérios 
que norteiam o referido programa. 
  
Chaval – CE, _____/_____/2024 
  
___________________ 
Assinatura do Candidato 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:2A4E6BC0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Foi 
constatada a existência de uma falha na sua informação, 
compreendendo erro de digitação na data de abertura do processo 
administrativo mais preciso no Extrato de Publicação o qual 
ocasionou a falha nos jornais Diário Oficial do Município (DOM); 
Diário Oficial do Estado (DOE); Diário Oficial da União (DOU); 
Jornal o Povo, que circulou no dia 22/10/2024 – Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Agente de Contratação – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC – 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE 
– Retificação: Onde se lê: 05/10/2024, Leia-se: 05/11/2024 – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9747079E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2024.09.03.01-SEDESE, 
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO 
ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE 
JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.01 
08.122.0816.2.050.0000–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO; 
09.06 
08.243.0802.2.055.0000–FORTALECIMENTO 
DE 
VÍNCULOS: 
CRIANÇA E ADOLESCENTES; 09.01 08.122.0815.2.049.0000–
MANUTENÇÃO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR; 
09.06 
08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL BÁSICA elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE 
COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
DE 
USO 
DIÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
ASDMINISTRATIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: J. N. PESSOA – EIRELI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA 
FRANÇA- 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
ECONÔMICO. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 279.632,70 (-DUZENTOS E SETENTA E NOVE 
MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS-).   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E7A43B20 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2024.10.22.01-SEDESE, 
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO 
ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE 
JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.01 
08.122.0816.2.050.0000–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO; 
09.06 
08.243.0802.2.055.0000–FORTALECIMENTO 
DE 
VÍNCULOS: 
CRIANÇA E ADOLESCENTES; 09.01 08.122.0815.2.049.0000–
MANUTENÇÃO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR; 
09.06 
08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL BÁSICA elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS 
DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
ASDMINISTRATIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: A. I. M. DE LIMA 
DISTRIBUDORA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA- 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
ECONÔMICO.VALOR GLOBAL: R$ 53.895,00 (-CINQUENTA E 
TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS-). 
  
ERERÉ (CE), 22 de outubro De 2024. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:AAA4D8E9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2024.10.22.02-SEDESE, 
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO 
ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS