DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3574
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ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE
JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.01
08.122.0816.2.050.0000–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO;
09.06
08.243.0802.2.055.0000–FORTALECIMENTO
DE
VÍNCULOS:
CRIANÇA E ADOLESCENTES; 09.01 08.122.0815.2.049.0000–
MANUTENÇÃO
DO
CONSELHO
TUTELAR;
09.06
08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL BÁSICA elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL
DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS
DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DOS
DIVERSOS
SETORES
ASDMINISTRATIVOS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO,
DESTE
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA
SILVA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN
DA
SILVA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
LEIDIANA PESSOA FRANÇA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
ECONÔMICO.
VALOR
GLOBAL: R$ 8.774,19 (-OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E
QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS-).
ERERÉ (CE), 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:6C20DFD6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 237/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de
2022 que revogou “in totum‟a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de
Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ROSA AMÉLIA RODRIGUES FEIJÃO do
Cargo
em
Comissão
da
Estrutura
Administrativa
como
COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de Groaíras.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica revogada ainda a Portaria 231/2021
que ampliou a carga horária da servidora supracitada, restabelecendo-
se, dessa forma, a carga horária semanal de 20(vinte) horas.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º
de outubro do corrente ano.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 22 de
outubro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B8303F2D
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 300/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 23 de outubro
de 2024 para transportar os pacientes Rayssa lima de mesquita para
hospital albert sabin, Leandro chaves prado hospital Oswaldo cruz ,
Luana farias melo para hospital são camilo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/ 22 de outubro de 2024
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:75FB0B6E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de
Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência
Eletrônica Nº 016/2024- SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de recuperação de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede, distritos e
localidades do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:
62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
07/11/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Agente de Contratação
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