DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3574 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5F37971F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1510- 2401/21 – 
Processo Originário: PE 002/2023-SEDUC – OBJETO: Aquisição 
de água mineral, destinadas ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Administração e Finanças do município de Guaraciaba 
do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – 
Contratada: FRANCISCA DA SAUDE MAGALHAES PEREIRA 
LOPES, CNPJ Nº 23.993.584/0001-49 – Valor: R$ 3.370,50 (três mil 
e trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura 
do Contrato: 15/10/2024 – Vigência: 15/10/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: 
Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); Francisca da 
Saúde Magalhaes Pereira Lopes (CONTRATADO) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:43F35191 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1510- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 002/2023-SEDUC – OBJETO: Aquisição 
de água mineral, destinadas ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Saúde– Contratada: FRANCISCA DA 
SAUDE 
MAGALHAES PEREIRA 
LOPES, 
CNPJ 
Nº 
23.993.584/0001-49 – Valor: R$ 5.620,50 (cinco mil e seiscentos e 
vinte reais e cinquenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 
15/10/2024 – Vigência: 15/10/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Francisca 
da 
Saúde 
Magalhaes Pereira Lopes (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:392EA9C9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE 
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.22/001 – 
Processo Originário: 026/2024-SEDUC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS 
ATIVIDADES 
E AÇÕES 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
EDUCACIONAL 
PARA 
CRIAÇÃO, 
APRESENTAÇÃO 
E APLICAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS 
PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura 
e Secretaria da Assistência Social e Cidadania. – Beneficiária: L.G.M 
MONTEIRO, CNPJ nº 40.772.481/0001-78, vencedor do lote 02 com 
o valor total de R$ 2.140.000,00 (dois milhões cento e quarenta mil 
reais); - Perfazendo o Valor Global de R$ 2.140.000,00 (dois milhões 
cento e quarenta mil reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 
22/10/2024 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e 
suas alterações, no Decreto Federal nº 11.462/2023 de 30/03/2023 – 
Signatários: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes, 
Ordenadora/Secretária da Sec. de Educação e Cultura; Daiany De 
Lima Oliveira Ordenadora/Secretária de 
Assistência Social e 
Cidadania. (CONTRATANTE); Luiz Emanuel Pereira Monteiro 
(PROCURADOR); (BENEFICIÁRIOS 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:213D48EB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO–Unidade  Administrativa: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo 
Originário:CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
nº 
CP015/2024-
SEINFRA– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA RAIMUNDO FURTADO 
DANTAS E RUA METON SILVANO, NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE.–Espécie:Homologação 
e 
Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo 
licitatório–Licitante:COPA 
ENGENHARIA 
LTDA– 
CNPJ 
Nº02.200.917/0001-65– ValorGlobal:R$ 328.527,08 (trezentos e vinte 
e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos).–Data da 
Homologação/Adjudicação:22/10/2024–Fundamentação 
Legal:IncisoIV, art.71, Lei Federal nº14.133/21– 
  
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FD0C5B11 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PORTARIA Nº 05/2024 
 
Torna público o resultado da Seleção para Composição do Banco de 
Bolsistas – Formador Mentor - no âmbito do Programa de 
Aprendizagem na Idade Certa – PAIC INTEGRAL Guaraciaba do 
Norte - Chamada Pública nº. 03/2024, de 3 de junho de 2024. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Tornar público, conforme consta do Anexo Único desta 
Portaria, o resultado da Seleção para Composição de Banco de 
Bolsistas – Formador Mentor - no âmbito do Programa de 
Aprendizagem na Idade Certa – PAIC INTEGRAL Guaraciaba do 
Norte - Chamada Pública nº. 03/2024, de 3 de junho de 2024. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
Guaraciaba do Norte(CE), 24 de junho de 2024. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária Municipal de Educação e Cultura 
  
ANEXO ÚNICO a que se refere a Portaria nº 05/2024, de 24 de junho de 2024, que torna público o 
resultado da Seleção Para Composição de Banco de Bolsistas - Formador(a) Mentor(a) - no âmbito do 
Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC INTEGRAL Guaraciaba do Norte - Chamada Pública 
Nº 03/2024 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 
NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A) 
CPF 
RESULTADO  
ANTONIA CLEA ALVES MORAIS 
625.723.693-20 
CLASSIFICADO(A) 
ANTONIA DE MARIA FREITAS OLIVEIRA 
378.695.403-82 
CLASSIFICADO(A) 
CRISTIANE COUTINHO PARENTE 
358.061.683-87 
CLASSIFICADO(A) 
DARLENE FERNANDES DE PAIVA 
010.848.763-61 
CLASSIFICADO(A) 
DENISE TORQUATO SEVERIANO 
835.284.663-91 
CLASSIFICADO(A) 
DIOGO ALVES COSTA 
030.777.903-35 
CLASSIFICADO(A) 
EREDIANA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES 
302.253.533-34 
CLASSIFICADO(A) 
FRANCISCA 
IRAMITA 
PASSOS 
SOUSA 
FREIRES 
561.492.473-68 
CLASSIFICADO(A) 
FRANCISCA MARTINS BEZERRA 
369.781.913-53 
CLASSIFICADO(A) 
FRANCISCO DAS CHAGAS MACIANO PEREIRA 005.781.783-97 
CLASSIFICADO(A)