DOMCE 23/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3574 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 
21 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:1F42F6B8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
481/2024 
 
PORTARIA Nº 481/2024 
  
Exonera o Sr. JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA 
VIANA do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA 
VIANA, do cargo de Assistente de Gestão I, pertencente à Estrutura 
Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do 
Município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de outubro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 22 de outubro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:3DFD7350 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
482/2024 
 
PORTARIA Nº 482/2024 
  
Nomeia 
a 
Sra. 
NATÁLIA 
REBOUÇAS 
ALEXANDRE DA SILVA para responder pelo cargo 
que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. NATÁLIA REBOUÇAS ALEXANDRE 
DA SILVA, inscrito sob o CPF de nº 007.XXX.XXX-54, para ocupar 
o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO I, pertencente à Estrutura 
Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do 
Município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de novembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 22 de outubro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:AEBAA2A8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
483/2024 
 
PORTARIA Nº 483/2024 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere, 
CONSIDERANDO 
que 
a 
atual 
Coordenadora 
Administrativo/Financeiro, Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, 
irá encontrar-se em gozo de Licença Maternidade e férias, no período 
de 01 de novembro de 2024 a 01 de abril de 2025, faz-se necessário 
que um novo servidor seja designado para responder por determinada 
função durante este período. 
R E S O L V E:  
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA 
VIANA, inscrito sob o CPF de nº 085.XXX.XXX-31, para ocupar o 
cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO, 
pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 22 de outubro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:7E56AF0D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
484/2024 
 
PORTARIA Nº 484/2024 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr.(a) NATÁLIA REBOUÇAS 
ALEXANDRE DA SILVA, portador(a) do RG de nº 200******33 e 
do CPF de nº 007.***.***-54, como Almoxarife da Estrutura 
Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, 
do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de novembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo 
Municipal de Icapuí (CE), aos 22 de outubro de 2024.