DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2024/0128. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. Objeto: Projeto de Cooperação Institucional para
Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), oferta de Curso de Doutorado em
Contabilidade DINTER UFSC/UFPI. Vigência: vigorará de 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor: R$
99.835,84 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Data de Assinatura: 21/10/2024. Processo UFSC: 23080. 056102/2023-37. Entidades:
Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Gildásio Guedes Fernandes, pela UFPI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.098958/2024-51.
Inexigibilidade Nº 90030/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto:
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software
(software account - contabilidade didática)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081127893202468. Objeto: Construção de um prédio destinado
a abrigar laboratórios no campus da UFSM em Cachoeira do Sul.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 21/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081121945202492. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Access Points e Adaptadores/Injetores POE para o CPD/UFSM.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 21/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.010399/2024-95.
Pregão Nº 90065/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços contínuos de contratação de serviços de copeiragem, com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de utensílios e materiais necessários para a Reitoria da
UNIFESP em São Paulo/sp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 48.996,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 23089.009148/2022-04.
Pregão. Nº 172/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato, por 12 meses a contar do prazo anteriormente estabelecido, bem
como reajustar o seu valor. Fundamento Legal: fundamento : Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.171,85. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 23089.016228/2021-27.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo
período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 23089.033181/2022-47.
Pregão. Nº 224/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETAÇÃO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 6 (seis) meses, bem como
reajustar o seu valor. O presente instrumento está amparado no o inciso II, do Artigo 57
da lei 8666/93. Vigência: 06/10/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
205.845,05. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23089.117004/2020-51.
Pregão. Nº 132/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses, mantendo-se inalteradas
as demais cláusulas, com fulcro no inciso II, do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência:
18/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.523,63. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 692, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:
Retificar o Edital nº 690/2024, publicado no Diário Oficial da União de
22/10/2024, página 77 e 78 , referente ao concurso público para Professor do Magistério
Superior, do Campus Guarulhos, Área: Sociologia/Teoria Sociológica
ONDE SE LÊ:
1. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, via internet, no período de 18 de
outubro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico www.unifesp.br
LEIA-SE:
1. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, via internet, no período de 18 de
outubro de 2024 a 17 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico www.unifesp.br
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 158718
Nº Processo: 24479.001983/2020-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Termo de rescisão amigável, a partir da assinatura. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085010183202460. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído de livros,
mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais
e de conferência que atendam aos cursos e outros setores acadêmicos e administrativos da
universidade federal do triângulo mineiro. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 153035-15242-2024NE800000
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23755.000370/2021-52.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.092.907/0001-30 - CARLOS ANTONIO DE FARIA. Objeto: A prorrogação da
vigência do Contrato originário, nos termos da Cláusula Segunda, por mais 12 (doze)
meses, ou seja, de 30 de janeiro de 2025 até 30 de janeiro de 2026 e o reajuste do valor
do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, de acordo com o índice
IPCA/IBGE, acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024, na base de 4,42%.
Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 20.603,52. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU  e
Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de
Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos
538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos
relacionados na SDE 23139 - Pedido n.º 033431 com 02 páginas, e valor total de R$
30.000,00 (Trinta mil reais) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA
VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a
propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 21/10/24. ASSINAM: Juliana
Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e
Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de
Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos
538 e seguintes
do Código Civil transfere
do seu poder para
DONATÁRIA os
equipamentos relacionados na SDE 23765 - Pedido n.º 033840 com 02 páginas, e valor
total de R$ 38.970,00 (Trinta e oito mil, novecentos e setenta reais) a qual fica
fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato
passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito
na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21,
Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 21/10/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e
Marinalva Vieira Barbosa.