DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.014487/2024-57.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: Contratação de serviço de locação de bombas de
infusão para dietas enterais com fornecimento de equipos.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total: R$
132.098,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539002912202429. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de remoção inter-hospitalar de pacientes (adultos, pediátrico e
neonatal) em situações clínicas de risco sob a demanda das unidades do Hospital
Universitário Lauro Wanderley (HULW) com ambulância tipo UTI móvel (Tipo D), durante
24 horas, para situações clínicas com risco de morte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Superintendente
(SIASGnet - 22/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155023
Nº 
Processo: 
23539009201202485. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
multidisciplinar e para oficina terapêutica, educativo e lúdico.. Total de Itens Licitados: 76.
Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº
Cidade 
Universitária, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23540.000106/2020-53.
Pregão. Nº 58/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 04/12/2024 e encerramento em 03/12/2025, com
fundamento no art. 93 do rlce 1.1; a) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula
sexta do contrato.. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 213.196,92. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90105/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820003440202446. , publicada no D.O.U de 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares (EMHs),
para reposição do parque tecnológico atendendo ao plano de aplicação de recursos do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. Novo
Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIDEC - 22/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820010636202497. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Geral + Tiras Reativas, com
fornecimento de 90 glicosímetros para o item 75, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 76. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIASGnet - 21/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013104202410. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Leite e produtos de Panificação, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90122-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIASGnet - 22/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156583 SEI 23092.013493/2024-47 - AGULHA 25MMX1,2MM PARA ASPIR AÇ ÃO
DE MEDICAMENTO-PONTA ROMBA
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ:
13.063.042/0001-13
R$ 20.691,0000
CARVAMAY COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
E
PERFUMARIA LTDA CNPJ: 76.226.075/0001-57 R$ 23.744,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510710 2024NE510711 de 17/10/2024
Autorização: 18/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 21/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156625 SEI 23092.013665/2024-82 - CATETER DEFLECTIVEL OCTA/DEC A P O L A R
P/SEIO CORONARIO 6 A 7FR
Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ:
02.429.547/0001-32 R$ 8.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510739 de 18/10/2024
Autorização: 21/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 22/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156591 SEI 23092.013525/2024-12 - Luvas de Procedimento
Contratado: STOCK MED S.A. CNPJ: 06.106.005/0001-80 R$ 29.524,32
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510689 de 16/10/2024
Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 17/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1344411 AO CONTRATO Nº 0387438
Contratada: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI
CNPJ: 09.278.438/0001-00
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 144417 SEI HCPA 23092.208760/2020-39
Data da assinatura: 21/10/2024
Empenho: 2024NE500288 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0387438, que
tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e remoção de resíduos de esgoto e
gordura das redes do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2024;
Reajustar os valores unitários no percentual de 4,4248%. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Marcelo Arlei Scherer CPF: ***.935.390-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1344474 AO CONTRATO Nº 0868529
Contratada: DEFFERRARI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 08.309.268/0001-11
Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 150563 SEI HCPA 23092.010994/2022-18
Data da assinatura: 21/10/2024
Empenho: 2024NE501708 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0868529, que
tem como objeto a prestação de serviços de hospedagem de resultados de exames na
internet, baseado em tecnologia WEB, por mais 12 meses, a partir de 19 de dezembro de
2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,0%. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Fábio Defferrari CPF: ***.243.130-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.078250/2024-58.
Dispensa Nº 536/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de
especialização em tecnologia de medicamentos e cosméticos", doravante denominado
projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2024 a
21/08/2026. Valor Total: R$ 360.035,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.092554/2024-28.
Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso
(access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e
treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília
(unb).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2024.
Valor Total: R$ 5.475.250,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).