DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 153/2024.
Nº Processo: 23115.021778/2024-46.
Dispensa. Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho.. Vigência: 18/10/2024 a
08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154041
Nº Processo:
23115025588202406. Objeto:
Contratação de
serviço de
terceirização de mão de obra de apoio administrativo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Universidade
Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 372, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 230/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/Química
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Biologia / Ciências Naturais
.David Barros Muniz - 1º Lugar
Francisco das Chagas Vieira Santos - 2º Lugar
Mariana Tolentino Bento da Silva - 3º Lugar
Rafael Costa Bastos - 4º lugar
Agostinho Cardoso Nascimento - 5º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 374, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 253/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Música
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Música
/ Educação
Musical: estágio
e
formação pedagógica
.Thiago Salas Gomes - 1º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 373, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina III
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Ginecologia
.Adjunto A
.Não houve candidatos inscritos no certame.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1168915/2024 PROCESSO Nº 23115.025955/2024-63. Extinção do Contrato nº
223/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALDO LOPES DA COSTA JUNIOR,
CPF: ***. 704.753-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
21/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1213489/2024 PROCESSO N.º 23115.030609/2024-05. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 85/2023. DATA DA ASSINATURA: 21
de outubro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523027320202499 . Objeto: Aquisição de prótese de swanson
metacarpo - falangeana. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item não padronizado
direcionada ao atendimento imediato de paciente em estado grave e c/ iminência de
complicações maiore Declaração de Dispensa em 21/10/2024. JOAO DE DEUS
NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em
21/10/2024. EURICO
SANTOS NETO. Gerente
Administrativo. Valor
Global: R$
128.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.664.118/0001-30 SPINE MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90065/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523039311202441 . Objeto: Placa de reconstrução de ossos planos
p/osteotomia proximal de tíbia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir celeridade na
aquisição, visando atender à demanda direcionada ao atendimento imediato dos pacientes.
Declaração de Dispensa em 21/10/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe
da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/10/2024. EURICO SANTOS NETO.
Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 30.800,00. CNPJ CONTRATADA : 11.664.118/0001-
30 SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90089/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2024 
. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico 
- 
AQUISIÇÃO
DA 
CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA_ CATETER DE IMAGENS INTRACORONARIANAS_CATETER PARA RESERVA
DE 
FLUXO
_MOLA 
ESPIRAL_SISTEMA
DE 
LIBERAÇÃO_CATETER
BALÃO 
PARA
VALVULOPLASTIA PULMONAR_AGULHA PARA PUNÇAO TRANSEPTAL para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo
hospitalar da EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523030872202484. Objeto: Aquisição de coletor de urina,
equipo gravitacional macrogotas e outros. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90086-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICENÇA
AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE
Processo SEI nº 23523.019697/2024-74.
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA,
CNPJ nº 15.126.437/0004-96, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMMAM a AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE, Validação Técnica nº
299/2024, para o corte de 02 (duas) árvores, sendo um Cedro do Líbano e uma Mangueira,
localizadas no estacionamento da Unidade Presidente Dutra, Rua Barão de Itapary, nº 227
- Cento, São Luís - MA, conforme Processo SEMMAM - SEI nº 26101.000250/2024.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais do Campus do Araguaia, torna público o presente Edital de
abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Letras/Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Educação.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura -
possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 30/10 a 31/10/2024, até às 23h59 do
horário de Brasília, local: exclusivamente pelo e-mail: educacaoichs.ufmt@gmail.com
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
RANIELLE CAROLINE DE SOUSA
Diretora do ICHS
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras,
do Instituto de Linguagens, da Universidade Federal de Mato Grosso, do Campus de Cuiabá
e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 23 de agosto
de 2024, publicado no D.O.U. de 02/09/2024, seção 3, página 169, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): JÚLIA LAYSLA SANTOS GONÇALVES; Área de Conhecimento:
Língua Francesa e suas respectivas licenciaturas; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º
lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letras