DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968222/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaguariaiva/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município de
jaguariaíva/pr; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 830.746,17; dos recursos: R$
830.746,17, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001351, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 11/10/2024 11/10/2027 Célio Américo Alves Izidoro e Alcione Lemos.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1742/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1426/2023,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security
Ltda; inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança,
referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao
Processo nº 18750.111581/2023-91; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 16/10/2024; com vigência
de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de
2024; valor global: R$ 28.902,00 (vinte e oito mil, novecentos e dois reais); Assinam pela
CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente - Substituto; assinam pela
Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90069/2024 para aquisição de REOMETRO, cujo
objeto foi adjudicado à licitante: ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.025.823/0001-74,
pelo valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Conforme consta no processo
administrativo nº 18750.001138/2024-94.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90099/2024 - Processo: 18750.003165/2024-00 -
Objeto: aquisição de pilhas e baterias. Data da sessão: 04 de novembro de 2024, às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c
licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00013/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RESALE TECNOLOGIA E
SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 21.129.873/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 00013/2021, pelo período de 2 (dois) anos, e alteração da Cláusula Sexta, acordado
entre as partes. Valor Contratado: Sem custos a Contratante. Vigência: 29.11.2024 a
28.11.2026. Data da assinatura: 17.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando
Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Marcelo Oliveira Prata.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205202/2024 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PTC-2024/00396. Inexigibilidade Nº: 00943/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Contratação de
instituição de ensino para a realização de curso de inglês para negócios in company
destinado aos empregados do SERPRO envolvidos direta ou indiretamente com a conquista
de novos client. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Data da Assinatura: 18/10/2024. Valor
R$ 101.423,04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205207/2024 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00032. Inexigibilidade Nº: 01007/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
29.526.403/0001-50 - S PROMOCOES & EVENTOS LTDA. Objeto: Cota de Patrocínio da I
Corrida ColaboraGOV 2024. Vigência: 18/10/2024 a 17/01/2025. Data da Assinatura:
18/10/2024. Valor R$ 100.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90231/2024 - UASG 806030
Nº
Processo: DES-2024/02667.
Objeto: Contratação
de
serviços continuados de
facilities, compreendendo os serviços de limpeza, jardinagem, controles de pragas,
coleta de resíduos sólidos, recepção, apoio administrativo, copeiragem, áudio e vídeo
e secretariado executivo, com mão de obra dedicada, nas dependências do SERPRO
Sede, Regional Brasília e no Depósito de Taguatinga. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/10/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
22/10/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas:
06/11/2024
às
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90231/2024.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 205265/2024 - UASG 803080
Contrato RG Nº 134350/2022. Pregão Nº: 00588/2022. Processo Nº: 00588/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Acrescer
15,2597% (quinze inteiros e dois mil, quinhentos e noventa e sete décimos de milésimo
por cento), a partir de 01/11/2024, sobre o valor inicial atualizado do Contrato RG
nº.134.350. Vigência: 17/10/2024 a 30/11/2027. Data da Assinatura: 17/10/2024. Valor R$
119.321,21.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a licitação sob referência, se deu
FRACASSADA .
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: "ASSOCIACAO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO
RIO DE JANEIRO", CNPJ nº 31.241.029/0001-99. OBJETO: Disponibilização gratuita de
espaço destinada ao projeto cultural ""V Festival Internacional de Trombone UNIRIO", por
inexigibilidade de licitação, dia 18 de outubro de 2024, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio
de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 14
de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01920 (7421)
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços de Brigadas de Incêndio e Socorrista com fornecimento de
materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do
Rio de Janeiro (RJ), ou em local indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/11/2024 às 9:00h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058144.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para rkaneko@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00927/2024, firmado em 18/10/2024;Favorecido: DATAMETRICA
TELEATENDIMENTO S.A.; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às
atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região D -
Salvador-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016;
Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada data de assinatura do contrato; Valor: R$
26.349.177,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00928/2024, firmado em 18/10/2024, Favorecido: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para
apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na
região E - Salvador-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei
13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos
serviços; Valor: R$ 24.872.792,58.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00715/2024, firmado em 26/07/2024, Favorecido: NAVISYSTEM
IMPORTACAO LTDA; Objeto: Registro de preços de aquisição de filmes de sais de prata de
215 pés sensíveis a luz vermelha. Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/22 - Lote 1;
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 576.994,32.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00929/2024, firmado em 21/10/2024, Favorecido: HEFLO BRASIL LTDA;
Objeto: Subscrição de novos acessos e suporte e manutenção para os acessos perpétuos da
BBTS do software Supravizio. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei
13.303/2016; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 1.172.476,08.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- DGCO n° 00715/2024, firmado em 26/07/2024, Favorecido: NAVISYSTEM IMPORT AC AO
LTDA; OBJETO: Registro de preços para aquisição de filmes de sais de prata de 215 pés
sensíveis a luz vermelha a ser utilizado nas atividades da nova microfilmagem da BB
Tecnologia e Serviços S.A efetuados na cidade de Piraí - RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste documento; Modalidade: Licitação Eletrônica
2024/22 - lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: 576.994,32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00597/2023, firmado em 21.11.2023, Favorecido:
ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30.11.2025. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$
1.688.348,16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO: nº 00102/2019, firmado em 03.10.2019. Favorecido: JOÃO
DE SOUZA ROCHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 21/10/2029. Valor: R$
1.920.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/55
OBJETO: Locação de 02 (dois) grupos moto geradores de energia para atender as
dependências da BB Tecnologia e Serviços na filial Jacarepaguá/RJ, incluindo instalação,
fornecimento de Quadro de transferência Automática (QTA), cabeamento de alimentação,
prestação de serviços técnicos, manutenção preventiva e corretiva, bem como o
fornecimento de materiais e insumos que se façam necessários, a fim de garantir a
continuidade operacional das unidades em casos de interrupção da rede elétrica
convencional. Realização do certame dia 13/11/2024 às 10h30min; Edital completo deve
ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00374/2022, firmado em 02/01/2023.
Favorecido: GODD SAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COFRES E SISTEMAS DE SEGURANÇA
LTDA.; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização
tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento
Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.