DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/121, de prestação dos serviços de apoio
administrativo, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, com a utilização
de unidades de serviços (US) localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com
a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto ACRÉSCIMO de 05
US de Apoio Nível Médio, sendo 01 para João Câmara, 01 para Macau, 01 para Pau dos
Ferros, 01 para Santo Antônio e 01 para Umarizal, correspondente a 4,48% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 18.810,09; Prazo de vigência:
1°/10/2024 a 29/10/2024; Data de assinatura: 11/09/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/093, de prestação dos serviços administrativos,
supervisão e coordenação operacional de atividades de apoio inerentes ao processamento
de cobrança judicial da COJUD, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade da garantia de execução do Contrato, que passará de
FIANÇA BANCÁRIA para SEGURO GARANTIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art.
159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
05/09/2024 a 23/12/2026; Data de assinatura: 05/09/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/222, de contratação da obra de reforma para
construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de
novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação
da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do
pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada
e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa
M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, em virtude
de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, no intuito de
contribuir para o bom funcionamento das instalações, favorecer a segurança e a elevação
da vida útil da edificação, e adequações do escopo inicial, correspondente a 1,05% do
valor inicial atualizado do contrato, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 0,25% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 11.790,36; Prazo de
vigência: 06/09/2024 a 02/01/2025; Data de assinatura: 06/09/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para
construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na
coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained,
substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente
para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de
revestimentos e pintura na Agência de Picos - PI, firmado com a empresa ACS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45
dias, de 17/09/2024 a 31/10/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/09/2024 a
31/10/2024; Data de assinatura: 11/09/2024
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da
Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 332.637,68; Prazo de vigência: 18/09/2024 a 31/10/2026; Data de
assinatura: 18/09/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/168, de contratação de prestação dos serviços de
suporte técnico especializado, manutenções de natureza legal e corretiva no Matera Mvar
Operational Risk,
internamente denominado Sistema
de Gerenciamento
de Risco
Operacional e Controles Internos (S532), firmado com a empresa MATERA MVAR
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses, de 1°/10/2024 a 30/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 537.270,60;
Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 30/09/2025; Data de assinatura: 12/09/2024
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas
do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE -
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da
relocalização da unidade Capelinha e da alteração de nomenclatura da Superintendência
Estadual de MG, bem como ACRÉSCIMO da área e carga horária da Unidade de Pirapora
- MG, correspondente a 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 10.663,13; Prazo de vigência: 16/09/2024 a 27/05/2025; Data de assinatura:
12/09/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/407, de prestação dos serviços especializados
para difusão de informações (mailing de imprensa nacional atualizado e disparador de
releases), firmado com a empresa IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 21/09/2024 a 20/09/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.131,69; Prazo de vigência: 21/09/2024 a
20/09/2025; Data de assinatura: 13/09/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/043, de prestação dos serviços de impressão e
plotagem de mil metros quadrados (1.000m²) de adesivo e lonas em demanda fracionada,
firmado com a empresa LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO
correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso
II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
10.939,05; Prazo de vigência: 12/09/2024 a 05/03/2025; Data de assinatura:
12/09/2024;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/145, de prestação dos serviços de tratorista, com
a utilização de unidades de serviço (US), para o Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa CONCEITO SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do percentual referente às horas extras
estimadas, passando de 5% para 10%, correspondente a 1,60% do valor inicial atualizado
do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.393,90; Prazo de vigência: 13/09/2024 a 31/10/2024; Data
de assinatura: 13/09/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/280, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Seabra - BA, firmado com a empresa MIRANDA PATRIMONIAL LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 2°,
da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 360.000,00; Prazo de
vigência: 1º/10/2024 a 30/09/2026; Data de assinatura: 30/09/2024
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/265, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Belo Jardim - PE, firmado com MARCOS DANILLO VILELA SILVA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por
acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 14/08/2024, que
firmou o aumento de 84,04% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1°/10/2024,
bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57,
§ 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.519.520,40; Prazo
de vigência: 1°/10/2024 a 30/09/2034; Data de assinatura: 30/09/2024
Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/680, de prestação dos serviços
de substituição do piso das salas de aula do Centro de Treinamento do CAPGV, firmado
com ANTÔNIA MARCELIA CAMELO FARIAS RODRIGUES; Objeto: ACRÉSCIMO de materiais e
mão de obra no escopo do contrato, correspondente a 3,47% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.500,68; Data de assinatura: 20/09/2024
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2390, de aquisição de mesas
lineares, firmado com a empresa S R F SANTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Cláusula
Terceira - dos Prazos e das condições de entrega - Item 7; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de
assinatura: 20/09/2024
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2389 de 03/09/2024; Objeto: Adequação
do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no imóvel onde funciona a
Agência Grajaú - MA; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo início de
execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 23.840,89
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2210 de 02/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para o treinamento in company "Media Training", formato presencial
(modalidade oficina), destinado aos Gerentes de unidades da Superintendência Estadual
do MA; Fornecedor: W. O. ALMEIDA & CIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138,
Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do
instrumento; Valor total: R$ 19.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2331 de 03/09/2024; Objeto: Aquisição
de 1.000 canecas de inox personalizadas com a logomarca do Banco do Nordeste;
Fornecedor: HARMONIZA COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 03/10/2024; Valor total: R$
29.420,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2454 de 04/09/2024; Objeto: Aquisição
de 1.000 escovas com espelho e 1.000 porta bolsas de metal; Fornecedor: PEDRO
HENRIQUE DELAMONICA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
entrega: Até 17/09/2024; Valor total: R$ 16.850,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2332 de 04/09/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso
na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital
de
Pregão Eletrônico
para
Registro
de Preços
2023/076,
Lei
nº 13.303/16,
e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/09/2024;
Valor total: R$ 158.794,70
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2385 de 04/09/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de televisores de LED, ITEM 1 - Televisor de LED de 32'';
Fornecedor: MICROSENS S.A.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2024/90033, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 04/10/2024; Valor total: R$ 41.450,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2483 de 04/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de alimentação para evento de relacionamento com clientes e prospecção
de negócios no dia 05 de setembro de 2024, referente a buffet de jantar, com água,
sucos e refrigerantes, além de estrutura completa de serviço e mesas em estande
institucional do Banco do Nordeste, durante evento Exposição Agropecuária do
Maranhão (Expoema) 2024; Fornecedor: W T RESTAURANTE LTDA.; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 1 dia, a contar da assinatura do Instrumento;
Valor total: R$ 21.200,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2386 de 05/09/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual
aquisição de armário de madeira
baixo; Fornecedor: APB
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2024/90041, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 20/10/2024; Valor total: R$ 171.600,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2462 de 05/09/2024; Objeto: Alteração
de leiaute no imóvel onde funciona a Superintendência Estadual - CE e CONAJ - CE, em
Fortaleza Aldeota - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo início de execução dos serviços será de
30 dias; Valor total: R$ 17.304,60
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2482 de 06/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção do sistema de climatização do tipo VRF existente no Ed.
Civil Towers - Salvador Costa Azul - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos
serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 97.312,15
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2487 de 09/09/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS
LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/016, Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90052, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 07/10/2024; Valor total: R$
255.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2489 de 09/09/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de mesas lineares, ITEM 1 - Mesa linear - 1,40m x
0,80m; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 08/11/2024; Valor total: R$
659.340,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2485 de 10/09/2024; Objeto: Aquisição
e instalação de membranas osmose reversa e carvão ativado (reposição filtro tratamento
de água), para substituição de componentes de tratamento da água utilizado nas
centrais de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV;
Fornecedor: FERRAN TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138,
Inciso II; Prazo de entrega: Até 19/09/2024; Valor total: R$ 38.720,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2495 de 11/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de frete para desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência
Capelinha - MG; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso II; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 5
dias; Valor total: R$ 18.372,98
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