DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300133
133
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000455/2024-83. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0207.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DO ALGODAO
E SANTA RITA -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 156.300,33 (cento e cinquenta e seis
mil, trezentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)
trator agrícola, marca Mahindra, ano de fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNM02757,
tombamento 372.658-5 e 01 (uma) grade aradora, marca ASUS, modelo ROMHA, série
GRA02418/2023, tombamento 342.625-6. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. IRLEN BRAGA
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. GISLÂYNNE DA SILVA ALMEIDA - Presidente - e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DO ALGODAO E SANTA RITA -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000439/2024-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0210.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor
total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01
(uma) RETROESCAVADEIRA - chassi XUG08703CRPA01736, tombamento nº 372.515-1. DATA
DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF - CLÁUDIO ANTÔNIO
MARQUES DE SOUSA - Prefeito - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000359/2024-35. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0212.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DONA INES-PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados
no valor total de e R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e
três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola MAHINDRA - 80 CV;
Modelo 6075 4WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02873. Tombamento 372.682-2 e 01 (uma)
Grade Aradora KOHLER; Modelo: KLR - GAC 245 1426 ME; 14 X 26"; Nº Série: 24/1494;
Tombamento
342.808-3. DATA
DA
ASSINATURA:
27/09/2024. IRLEN
BRAGA
DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO - Presidente - SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE DONA INES-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000346/2024-66. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0214.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VIRAÇÃO - PB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens
avaliados no valor total de R$ 152.990,33 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e
noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator
agrícola, 80 CV, tração 4x4, marca/modelo: Mahindra / Mahindra 6075 4WD, chassi
MBNYHBKYVRNA02781; tombamento nº 372.699-4 e 01 (uma) Grade aradora, 14 discos de
26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23089Z;
tombamento nº 342.687-8. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. 
RENATO 
CÂNDIDO 
DE 
ARRUDA 
- 
Presidente 
- 
ASSOCIACAO 
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VIRAÇÃO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000401/2024-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0215.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FELIX-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 
13ª
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL, 
a 
seguir:
01 
(uma)
RETROESCAVADEIRA sobre rodas 100 HP; capacidade da caçamba 0,75m³; ano
modelo/fabricação 2024/2024; marca/modelo Liugong/CLG766A; número de chassi:
LGC766AZHRC506687; tombamento nº 342.902-2. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito - MUNICIPIO DE
SALGADO DE SÃO FELIX- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000425/2024-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0229.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E SINDICATO DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS RURAIS E
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LAGOA DE DENTRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 165.310,33 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais e trinta e três centavos)
e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante
MAHINDRA, modelo: SOLIS 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02812,tombamento nº
372.668-4, 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', fabricante: DUROTRAC DT, modelo:
HDHH- 14, números de série:
DTAG23092Z, tombamento nº 342.690-2 e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos
capacidade 4 ton, fabricante: IAC, modelo: IAC - CAM 400, série: 1374, tombamento nº
342.614-6.
DATA DA
ASSINATURA:
04/10/2024. IRLEN
BRAGA
DOS GUIMARÃES
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASFEVERALDO
JOSÉ ALVES TAVARES - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E
PENSIONISTAS RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LAGOA DE DENTRO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000422/2024-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0235.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 165.310,33
(cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais e trinta e três centavos) e pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: 6075
4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02848 tombamento nº 372.686-0, 01 (uma) grade aradora 14
discos de 26'', fabricante: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série:
DTAG223090Z, tombamento nº 342.688-5 e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos
capacidade 4 ton, fabricante: IAC, modelo: IAC - CAM 400, série: 1373, tombamento nº
342.613-9. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL -
CODEVASF.
UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA - Prefeito - MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000446/2024-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0242.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO CAPIM DE CHEIRO -
ATRSCC -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil
e novecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (um) Trator Agrícola
YANMAR 75 CV; Modelo SOLIS 75/MSTC4WD, Chassi: MYWDP1409862MS. Tombamento
372.756-2 e 01 (uma) Grade Aradora KOHLER; Modelo: KLR - GAC 245 1426 ME; 14X26";
nº Série: 24/2005; Tombamento 372.743-8. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. LUIS AUGUSTO DA SILVA - Presidente - ATRSCC -PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
ESPÉCIE: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de insumos e
materiais para sistemas de saneamento básico e acesso à água nas zonas rurais e distritos,
no Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José
Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de
Referência, Edital e Anexos da Licitação.
MARLOS COSTA ANDRADE
Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000198/2024-07 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0127.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COLETIVA ,
CNPJ nº 21.612.186/0001-00. OBJETO: a)1(um) freezer horizontal, duas tampas, marca
Electrolux, modelo H550 , no valor de R$ 3.101,09 (três mil e cento e um reais e nove
centavos) - tombamento nº 353.319-8; b)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões:
2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.484-2; c)1(uma) barraca, para feira
livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.483-5; d)1(uma) barraca, para
feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor
de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.482-8; e)1(uma)
barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa
Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.480-4;
f)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas,
marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº
365.447-1; g)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em
duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) -
tombamento nº 365.446-4; h)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com
cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta
reais) - tombamento nº 365.445-7; i)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m,
com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais) - tombamento nº 365.444-0; j)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões:
2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.443-3; k)1(uma) barraca, para feira
livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$
750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.442-6; l)1(uma) tenda de
36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, marca Boa
Era , no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº
378.919-5.. VALOR: R$ 12.751,09. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Marcos Aurélio Barbosa de
Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000297/2024-81 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0125.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, CNPJ nº 03.234.345/0001-06.
OBJETO: a)1(um) colhedora, ensiladeira de forragem, acionamento pela TF do trator,
produtividade até 30 ton/h, marca PINHEIRO, modelo MAX GOLD, no valor de R$
27.000,00 (vinte e sete mil e reais) - tombamento nº 365.037-4. VALOR: R$ 27.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILTON RODRIGUES DE AMORIM.
EXTRATO DE DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000225/2024-33 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0128.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL SANTA MARIA NOLASCO, CNPJ nº 20.582.607/0001-34.
OBJETO: a)1(um) arado Reversível, 3 discos de 28, no valor de R$ 16.940,00 (dezesseis
mil e novecentos e quarenta reais) - tombamento nº 365.234-5; b)1(um) trator agrícola
75cv, tração 4x4, marca YANMAR, no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil
e
cem
reais) -
tombamento
nº
378.661-1..
VALOR:
R$ 139.040,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ADELCIMON ROSA DOS SANTOS.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-23,
Seção 3.
Onde se
lê: Valor
Total: R$
1.692.004,84. Leia-se:
Valor Total:
R$
1.677.896,31. Onde se lê: Vigência: 11/10/2024 a 01/03/2025. . Leia-se: Vigência:
23/10/2024 a 21/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 09/10/2024. . Leia-se: Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).

                            

Fechar