DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300147
147
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90079 2024 Processo nº 48086.005057/2024-12
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
veículos utilitários 4X4, sedans e quadrículos, para atender as demandas do Serviço
Geológico do Brasil/CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 043/2024
VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024
NOME: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 24.918.880/0001-48
ITEM 5
VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 289.000,00
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 10.982.000,00
ITEM 6
VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 384.000,00
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 6.144.000,00
UNIDADE GESTORA: 495650
UNIDADE PARTICIPANTE: não tem ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90079 2024 Processo nº 48086.005057/2024-12
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
veículos utilitários 4X4, sedans e quadrículos, para atender as demandas do Serviço
Geológico do Brasil/CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 044/2024
VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024
NOME: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 20.250.792/0001-60
ITEM 7
VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 319.000,00
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 7.656.000,00 UNIDADE GESTORA: 495650 UNIDADE
PARTICIPANTE: não tem ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90122/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002817202412 . Objeto: Contratação da plataforma de aprendizado
Datacamp. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303 
de 
30/06/2016.. 
Justificativa: 
Notória 
especialização 
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024.
CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 67.567,47. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro DATACAMPINC.
(SIDEC - 22/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48002002201202433. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos aos Empregados da Empresa de Pesquisa
Energética - EPE. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO FELIPE GALIZA
Superintendente Adjunto
(SIDEC - 22/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-108/2024. Objeto: Contratação de serviço de instalação e
comissionamento de ENCODER LINEAR, com fornecimento de materiais, para o eixo X da
Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (código Nuclep 5.1.1.07). Contratada:
MISURETECH AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 32.683.520/0001-32. O presente
instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
087/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: O valor total da contratação é de R$
274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025.
Data da assinatura: 14/10/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º DCI.P 011/2024 1. Objeto: "Nuclear Legacy 2024". 2. Associação Brasileira para
Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). 3. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
referente ao aporte do patrocínio. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30.
5. Ato de Contratação de Patrocínio: 04/10/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-
Presidente. 6. Ratificação: em 09/10/2024, por Resolução de Diretoria Executiva
n°1817.001/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P).
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316854
Objeto: Aquisição de Válvula Controle Esfera
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322811
Objeto: Aquisição de Mangueira
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324385
Objeto: Aquisição de Analisadores Diversos RGN, com serviços associados.
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324457
Objeto: Serviços de manutenção de elétrica e instrumentação na parada
programada
Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12:00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324526
Objeto: Aquisição de Flange cego de aço
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322285
Objeto: Serviços de Manutenção em Componentes de Tendões de Boias de
Sustentação de Risers
Abertura das propostas: 11/11/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321724
Objeto: Aquisição de Conjunto de Polia para Turco Baleeira
Abertura das propostas: 30/10/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324342
Objeto: Aquisição de Válvula. controle on-off
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324403
Objeto: Aquisição de Cartão para Atuador hidráulico
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324404
Objeto: Aquisição de Válvula globo
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324405
Objeto: Aquisição de Relé específico para AVR Treetech
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320210
Objeto: Locação de área, não-residencial, próxima ao Porto do Açu, para
armazenagem de materiais, equipamentos e produtos químicos e prestação de serviços de
manutenção e de Armazém Geral pelo locador.
Abertura das propostas: 22/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323826
Objeto: Aquisição de Atuador Elétrico por contrato global
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316308
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COMPRESSÃO DE GÁS
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO