DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5455063649, CPF:
043*****23, Protocolo: 1170188396);
Patricia de
Oliveira (NB:
1697337713, CPF: 982*****91, Protocolo: 410142564); Juliete Skarlat Aparecida da Costa
(NB: 1735941490, CPF: 054*****32, Protocolo: 289349133); Jose Cosme Vieira (NB:
7014952766,
CPF: 333*****53,
Protocolo: 184198306);
Keven
Silva Vilar
(NB:
7004062458, CPF: 033*****23, Protocolo: 1253215980); Leonan Pereira da Silva (NB:
1081357620, CPF: 874*****91, Protocolo: 1324807508); Cleudiane Lima da Silva (NB:
1429671308, CPF: 000*****09, Protocolo: 1135531884, Representante Legal: Maria Lima
da Silva,
CPF 913*****34);
Vailda Aparecida de
Freitas (NB:
5374453501, CPF:
038*****06, Protocolo: 552648755); Vitor Jesus Dias (NB: 1230366498, CPF: 023*****79,
Protocolo: 1540870196); Maria Amelia da Conceicao (NB: 1110685499, CPF: 518*****72,
Protocolo: 847452665);
ALESSANDRO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 12/2024
CO B R A N Ç A
Considerando a não localização do interessado IMPERIAL SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA - ME - CNPJ: 10.782.186/0001-31, em cumprimento ao disposto no art. 22, da
Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014, notificamos o prazo de
60 dias, a partir de quinze dias da data da publicação deste edital, para efetuar o
pagamento do débito no valor de R$ 10.837,92 (dez mil, oitocentos e trinta e sete reais e
noventa e dois centavos), atualizado até 22 de outubro de 2024. Comunicamos que poderá
optar por uma das modalidades a seguir, para realizar o pagamento: a) quitar a guia
específica (GRU); b) solicitar o parcelamento.
Cumpre informar que o não pagamento até o vencimento, acarretará o
prosseguimento do processo de cobrança com encaminhamento do débito para cobrança
judicial, com possibilidade de inclusão de seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.
Para ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI para dar vistas do
processo, apresentar documentos, acompanhar solicitações e ter acesso a GRU, deverá
encaminhar uma mensagem eletrônica para o e-mail cglco@inss.gov.br, solicitando acesso
ao processo, constando expressamente o e-mail no qual deseja realizar o cadastro.
GEOVAR DE ALMEIDA ALVES
Chefe da Divisão de Controle de Contratos
Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do INSS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 35014.077476/2020-16.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste dos valores do contrato nº 60/2022 a contar de 29/11/2023, no
percentual de 1,83% (um vírgula oitenta e três por cento), passando o valor anual do
contrato referente ao período de 29/11/2023 a 12/05/2024 para r$ 20.113.477,00
(vinte milhões, cento e treze mil, quatrocentos e setenta e sete reais); e passando o
valor anual referente ao período de 13/05/2024 a 22/12/2024 para r$ 24.388.477,00
(vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete
reais); sendo o valor total da diferença r$ 433.542,14 (quatrocentos e trinta e três mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), referente ao reajuste do
período de 29/11/2023 a 22/12/2024. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.388.477,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.094216/2024-39.
Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E .
Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Contratação
de empresa concessionaria visando a prestação de serviços de abastecimento de agua
potavel e esgotamento sanitario para as agencias da previdencia social em maribondo,
matriz de camaragibe, passo de camaragibe, porto calvo e união dos palmares, no ambito
da gerência executiva do inss em maceió/al, vinculada á superintend~encia regional
nordeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a . Valor
Total: R$ 3.209,69. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 55/2011.
Nº Processo: 35078.000497/2010-27.
Dispensa. Nº 5/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
11.509.392/0001-35 - BONANZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula primeira do 14º termo aditivo
ao contrato nº 55/2011, por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/10/2024 e
término em 30/10/2027, cujo objeto é a da locação de imóvel localizado na avenida dos
holandeses, quadra 31, nº 32, calhau, são luís/ma, onde encontra-se instalada a sede da
gerência executiva do inss em são luís/ma.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.310.038,72. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 35014.149398/2022-21.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
05.316.429/0001-06 - ABC DIESEL CENTER LTDA. Objeto: Alteração da titularidade da
empresa contratada de ABC PNEUS SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, para ABC DIESEL
CENTER LTDA, mantido o mesmo CNPJ/MF nº 05.316.429/0001-06, alteração contratual
societária, a qual passa a gerir a prestação do presente contrato.. Vigência: 23/03/2024 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.899,20. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 35232.000188/2016-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.081.051/0001-05 -
SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS. Objeto: Renovação do certificado de
disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de
r$139,19 (cento e trinta e nove reais e dezenove centavos) e o valor global total de
r$1.670,28 (um mil seiscentos e setenta reais e vinte e oito centavos), referente ao período
de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo
nº 347, de 14/08/2024 (sei nº 17260059) e despacho decisório SRNE/INSS nº 462, de
21/08/2024 - sei nº 17345276. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670,28. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 35014.065144/2024-12, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação
que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 16.451.288/0001-50.
Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante realize, em favor de seus
representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este
ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará
repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 18 de outubro de
2024. Partícipes: Fernando N. de O., Gerente Executivo, e ADRIANA. L. N. de J., presidente
do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de
Feira de Santana, como signatários do Acordo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.109536/2024-09.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo
(estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de
vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de
15/10/2024 e encerramento em 15/04/2027, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027.
Valor Total: R$ 276.989,40. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 35014.236142/2022-52.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de valores, por força de convenção coletiva
de trabalho 2022/2023, sob o nº ac000032/2022; convenção coletiva de trabalho
2023/2024, registrada no ministério do trabalho sob o n° ac000032/2022; e indice de
reajuste do incc., em conformidade com o disposto na cláusula sexta do instrumento
contratual; item 19 do termo de referência; e ainda amparo no art. 2º da lei 10.192/2001
e arts. 53 a 60 da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 17/08/2022 a
17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.852,78. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO
EXTRATO DO ACORDO
PROCESSO Nº 35014.286159/2023-31
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA DE JARU
- RO, CNPJ Nº 03.588.337/0001-50.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024
PARTÍCIPES: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo de Porto Velho e Celso Aparecido
Miquelini, Presidente do Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza de Jaru - RO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 35014.063369/2022-72.
Pregão.
Nº
40/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: 1.
Suprimir, a partir de 05/09/2024, os serviços de desinfecção das salas de perícia
médica, assistente social e reabilitação profissional, em atendimento à determinação
contida no item item ii alínea "a", da portaria pres/inss n.º 1.727, de 18 de julho de
2024 (documento sei n.º 16932638), perfazendo uma supressão de 37,51% (trinta e
sete vírgula cinquenta e um por cento) em relação ao valor inicial atualizado do
contrato, mediante concordância expressa da contratada conforme documento sei n.º
17003225;
1.1. Todos os materiais e rotinas constantes do termo de referência, aplicáveis
exclusivamente aos postos/serviços de desinfecção serão suprimidos do contrato, a
partir de 05/09/2024.
2. Estabelecer possibilidade de prestação de serviços aos domingos, por solicitação
formal do contratante, mediante compensação de jornada, observada a legislação
vigente e as normas trabalhistas que regem o assunto, convalidando os atos já
praticados desde o início da vigência do contrato.. Vigência: 22/10/2024 a 20/09/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
19.450.462,20.
Data
de
Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
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