DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 25029.000241/2023-66.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência por mais 06 (seis), da Ata de Registro de Preço de fornecimento de gases
medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico, cilindros de ar
comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e central reversa para o Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas - INI. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 25029.000241/2023-66.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência por mais 06 (seis), da Ata de Registro de Preço de fornecimento de gases
medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico, cilindros de ar
comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e central reversa para o Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas - INI. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000994202301. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Pintura Externa do CTM - Instituto de Tecnologia em Fá r m a c o s
(Farmanguinhos), com fornecimento de mão de obra e material.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Comandante
Guaranys, 447,
Jacarepaguá
/ Curicica.
-
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001514/2024-10.
Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de fonte de alimentação nemic.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 2.571,60. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001514/2024-10.
Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA .
Objeto: Aquisição de lençol borracha natural e disjuntor eaton.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001514/2024-10.
Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 07.015.890/0001-54 - PLENA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de papelão
grafitado e fonte chaveada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 1.593,87. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001514/2024-10.
Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de lençol borracha natural.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001794/2023-77.
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
415/2024-DIBIO, declara
que está
pré-qualificada para
fornecimento de
RÓT U LO S
AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa All4labels Gráfica do
Brasil Ltda., CNPJ 82.637.109/0001-07. O certificado tem validade de 01 (um) ano,
prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001794/2023-77.
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
415/2024-DIBIO, declara
que está
pré-qualificada para
fornecimento de
RÓT U LO S
AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Prakolar Rótulos
Autoadesivos Ltda., CNPJ 02.929.563/0001-94. O certificado tem validade de 01 (um) ano,
prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001794/2023-77.
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
415/2024-DIBIO, declara
que está
pré-qualificada para
fornecimento de
RÓT U LO S
AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Ral Print Sistemas de
Identificação Ltda., CNPJ 03.105.306/0001-09. O certificado tem validade de 01 (um) ano,
prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.001794/2023-77.
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
415/2024-DIBIO, declara
que está
pré-qualificada para
fornecimento de
RÓT U LO S
AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Soft Color Soluções em
Embalagens Ltda., CNPJ 33.278.097/0001-58. O certificado tem validade de 01 (um) ano,
prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 25380.000923/2023-60.
Pregão. 
Nº
42/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
133/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25389.100104/2019-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E
PROJETOS. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de vigência
e de execução.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.127.421,69. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções sem transferência de recursos n° 172/2024 entre Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, por intermédio da sua unidade técnico-científica Instituto
Aggeu Magalhães, denominada simplesmente IAM, e a Escola Livre De Redução De Danos,
denominada simplesmente ELRD, Inscrita no CNPJ sob o n° 42.246.721/0001-26, Rua do
Sossego n° 264, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50100-150. Objeto: Desenvolver um
programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes,
definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes.
Assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Signatários:
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, Diretor do IAM; Ingrid Delcristyan de Assunção Farias
Souza, Diretora Executiva da ELRD.
Processo Fiocruz nº 25382.000980/2024-18.
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 264001
Nº Processo: 47648000929202472. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de
licenças Microsoft com finalidade de utilização de serviços de mensageria eletrônica, pacote de
escritório, armazenamento de arquivos e licenciamento de estação de trabalho para uso na
Sede/CTN e Escritórios Avançados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 17h30.
Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-
5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JUAN GOMES PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 264001-26201-2024NE999999
Ata de Registro de Preço n° 251/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
Medicamentos
Injetáveis;
Contratada: 
LABINBRAZ
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
73.008.682/0001-52; Itens 03 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 26.880,00
(Vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais);