DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 175.096. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.590/2020-10. Objeto: Alteração
do Termo de Referência. Contratada: Prosegur Brasil S/A. CNPJ: 17.428.731/0085-43.
Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2020, seção 3, pág. 39. Valor global estimado
do acréscimo: R$ 83.311,42. Vigência: 21.10.2024 a 2.9.2025. Assinatura: 21.10.2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
274487 - Cooperativa de Crédito dos Servidores da União, Empresários,
Profissionais Autônomos e Liberais - Sicoob Centro Nordeste (CNPJ 03.102.185). Assunto:
mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro
Nordeste - Sicoob Centro Nordeste (AGE de 27.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da
GTREC. Data: 17.10.2024.
269554 - Lina Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 37.663.090). Assunto:
alteração do capital de R$1.216.097,00 para R$1.227.306,75 (AGEs de 6.12.2023 e
30.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 21.10.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 42.310, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Divulga as Taxas Básicas
Financeiras (TBF), os
Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a
19, 20 e 21 de outubro de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas
Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:
I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):
a) de 19.10.2024 a 19.11.2024: 0,7848% (sete mil, oitocentos e quarenta e oito
décimos de milésimo por cento);
b) de 20.10.2024 a 20.11.2024: 0,8243% (oito mil, duzentos e quarenta e três
décimos de milésimo por cento);
c) de 21.10.2024 a 21.11.2024: 0,8243% (oito mil, duzentos e quarenta e três
décimos de milésimo por cento);
II - Redutores "R":
a) de 19.10.2024 a 19.11.2024: 1,00715928 (um inteiro e setecentos e quinze
mil, novecentos e vinte e oito centésimos de milionésimos);
b) de 20.10.2024 a 20.11.2024: 1,00751414 (um inteiro e setecentos e
cinquenta e um mil, quatrocentos e catorze centésimos de milionésimos);
c) de 21.10.2024 a 21.11.2024: 1,00751414 (um inteiro e setecentos e
cinquenta e um mil, quatrocentos e catorze centésimos de milionésimos); e
III - Taxas Referenciais (TR):
a) de 19.10.2024 a 19.11.2024: 0,0684% (seiscentos e oitenta e quatro décimos
de milésimo por cento);
b) de 20.10.2024 a 20.11.2024: 0,0723% (setecentos e vinte e três décimos de
milésimo por cento);
c) de 21.10.2024 a 21.11.2024: 0,0723% (setecentos e vinte e três décimos de
milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 370003
Nº Processo: 00190.105078/2024-13.
Dispensa
Nº
90008/2024.
Contratante:
COORD-GERAL
DE
LICITACAO,CONTR.E
D O C U M E N T AC AO.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a controladoria-geral da união
(cgu) e as instituições de ensino de todo o país, visando a atender estudantes de nível
superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação
profissional, para preenchimento de oportunidades de estágio do tipo "não obrigatório"
neste órgão, conforme previsto na lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na
instrução normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da secretaria de gestão de
desempenho de pessoal da secretaria especial de desburocratização, gestão e governo
digital do ministério da economia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 26.818,20. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200234
Nº Processo: 2372/2024-98. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais de operação de
mídia audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, bem como sob demanda, ambos na Escola Superior do Ministério Público da
União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
L-2
Sul
-
Q.
603,
Lote
22
-
Sala
103,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI
Pregoeira da Esmpu
(SIASGnet - 22/10/2024) 200234-00001-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 200009
Nº Processo: 43270053244202487. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do
Mpdft,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90044-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 21/10/2024) 200009-00001-2024NE000001
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Processo nº
19.04.5824.0049216/2023-61. SOLICITANTE: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. EMPRESA: NEXT SOLUÇÕES INT EG R A DA S
LTDA; CNPJ: 39.757.934/0001-08. Objeto: retificar o valor constante da linha "valor total
dos itens registrados" do Anexo "A" da ARP Nº 02/2024, do Pregão Eletrônico Nº 64/2023,
tendo em vista a ocorrência de erro material, passando a vigorar a seguinte redação: "valor
total dos itens registrados: R$ 68.934,00". Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral; EMPRESA: KEVYN MATHEUS DE OLIVEIRA COUTO: Sócio. Data de
assinatura MPDFT: 21/10/2024. Data de assinatura EMPRESA: 15/10/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200100
Processo nº 1.00.000.001175/2024-64
No Aviso de Licitação publicado no D.O.U. de 16/10/2024, Seção 3, página 150,
onde se lê: "Comissão Permanente de Licitações", leia-se: "Comissão de Contratação".
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação CLDE/PGR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 200100
Nº Processo: 005501/2023-21. Objeto: Aquisição de espargidores de agente
pimenta (OC - oleoresin capsicum), para atender às necessidades da Secretaria de
Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Total de Itens Licitados:
2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a"
a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90031-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 21/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 57/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ: 13.258.899/0001-99. Objeto:
Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos, na
dependências da PGR, Anexo II, Anexo III e PR/DF. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90027/2024. Valor total: R$ 7.433.360,31. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2026. Data de
Assinatura:
09/10/2024. Signatários:
pelo Contratante,
DJALMA LEANDRO
JUNIOR,
Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor RICARDO WILLIAN DA ROCHA.
Processo MPF/PGR: 1.00.000.001325/2024-30.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200045
Nº Processo: 0180.2024-85. Objeto: Fornecimento de luminárias retangulares
de LED, compatíveis com o sistema de automação DALI, para atender as necessidades
desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situadas na rua Almirante Barroso,
nº 54, na forma do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Anexos I e II.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Avenida Almirante
Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
PGEA nº 1.03.000.000193/2024-17. Contrato nº 05/2020.
A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da
3ª Região, com fulcro artigo 41, inciso VIII, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, alterada pela Portaria SG/MPF nº 552, de 10 de agosto de
2022, na figura
do Secretário Regional, resolve aplicar
à empresa Galápagos
Construções e Instalações Ltda (CNPJ: 02.912.440/0001-40), a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, a contar desta publicação, pelo prazo
de 13 (treze) meses e meio, pela inexecução do Contrato nº 05/2020, com fulcro no
artigo 7º, caput, da Lei nº 10.520/2002, c/c artigo 18, inciso VI, e artigo 19, inciso IV,
ambos da Instrução Normativa SG/MPF nº 02/2020 e alínea "d", do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 05/2020. Data da decisão: 30/08/2024.
Assina Evaldo Martins Vieira, Secretário Regional.
EVALDO MARTINS VIEIRA
Secretário
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