DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90075/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-075/2024, cujo
objeto, aquisição deinstrumental e equipamento odontológico, foi adjudicado pelo valor
total de R$ 35.450,44, distribuído da seguinte forma: itens 1, 4, 5, 6, 8 a 11 e 14 a 17 à
empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA pelo valor total de R$
4.032,50; itens 2, 3, 7, 13, 18 e 19 à empresa DELTA TECH COMÉRCIO E ASSESSORIA LT DA
pelo valor total de R$ R$ 25.835,94; item 12 à empresa ADEMANA MATERIAIS DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor total de R$ R$ 234,00; item 20 ao empresário
individual ROBSON DA SILVA COSTA pelo valor total de R$ 653,00 e item 23 à empresa
ANDHEUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor total de R$ R$ 4.695,00. Os itens
21 e 22 foram cancelados na fase de julgamento.amento.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 22/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
nº 6019905/2024-00. Gestor Serviços Empresariais Especializados Em Mão De Obra, Gestão
De Recursos Humanos E Limpeza LTDA. CNPJ 02.685.728/0001-20. 6º termo aditivo ao
Contrato PE-059/2022. Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização,
manutenção de jardins e lavagem de veículos. Alteração da cláusula nona e décima.
Assinatura: 18/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
nº 6019908/2024-00. Gestor Serviços Empresariais Especializados Em Mão De Obra, Gestão
De Recursos Humanos E Limpeza LTDA. CNPJ 02.685.728/0001-20. 5º termo aditivo ao
Contrato DI-0073207/2022. Prestação de serviços de operação da central de atendimento
telefônico geral e da ouvidoria. Alteração da cláusula nona e décima. Assinatura:
18/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria.
Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
UASG 60028
Nº Processo: 001434/24-01.001. Contratação de empresa (s) especializada para
fornecimento de bens de consumo de gêneros alimentícios, para entrega parcelada durante o
período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência e anexos do Edital. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 23/10/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do
Governador-Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação
neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 90028
Nº
Processo:
TRF2-EOF-2024/286.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em reparo de elevadores e rampa automotivos, para atender demanda da
Seção de Manutenção de Veículos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na
Rua Acre, nº 80 - Centro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua Acre, Nº
80, Sala 1704, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MAPData-Tecnologia, Informática e Comércio Ltda.;
Objeto: Aquisição de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 083/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 168.420; Nota de Empenho:
2024NE000633; Valor GLOBAL do Contrato: 630,00 (seiscentos e trinta reais); Data da assinatura:
18/10/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00055.02; Contrato nº TRF2-CON-2024/00075.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação
EIRELI; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 24
(vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.11; PTRES: 249.003, 203.991 e 203.940; Data da
assinatura: 17/10/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00250; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 2 / 0 0 0 1 1 6 .
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais
Eireli.; Objeto do 2º Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei
nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da despesa: 3.3.90.39.90; PTR:
168.413; Data da assinatura:10/10/2024;
Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00175;
Contrato nº: TRF2-CON-2022/00113.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000642, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ESTACAO DA MUSICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo
e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
1.396,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Fundação Osório (Instituição de
Ensino); Objeto: Concessão de estágios curriculares, nos termos da Lei nº 11.788, de
26/09/2008, e da Resolução nº 208 do Conselho da Justiça Federal de 04/10/2012, visando
à complementação
de ensino
e aprendizagem
profissional, social
e cultural
dos
ESTAGIÁRIOS; Data da assinatura: 15/10/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a
partir da data de sua assinatura; Processo n.º 0000321-59.2024.4.02.8000; Acordo de
Cooperação (ACC) TRF2 n° 0075667.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 10/2024
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AUTODECLARADOS(AS) NEGROS(AS) E
INDÍGENAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº
01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da
União de 18/04/2024, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de
São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: 1 . Tornar pública a lista dos(as)
candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) e dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as)
indígenas que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação, nos termos do
Edital nº 07/2024 e Edital nº 09/2024 e que permanecem concorrendo às vagas
reservadas, conforme disposto no Anexo Único deste Edital. 1.1 Os(as) candidatos(as) que
não constarem na lista mencionada no item 1 deste Edital, são os(as) que não
compareceram perante à comissão de heteroidentificação ou são os(as) candidatos(as)s
que não foram reconhecidos pela referida Comissão. 1.2 Os(as) candidatos(as)
entrevistados pela Comissão de Heteroidentificação poderão ter acesso ao seu resultado,
por
meio de
link
de
consulta individual
no
site
da Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para
interposição de recursos.
1.3 Os(as) candidatos(as) que não forem reconhecidos pela Comissão como
negros(as) ou indígenas - cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção
da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não comparecerem para
a verificação na data, horário e local estabelecidos, permanecerão apenas na lista de
classificação da ampla concorrência caso obtenham pontuação/classificação necessária na
forma dos Capítulos 9, 10 e 11 do Edital nº 01/2024, e/ou, se for o caso, nas listas
destinadas aos(às) candidatos(as) com deficiência. 1.4 Informar que a candidata KATIA
APARECIDA DA CRUZ SILVA, número de inscrição 0011815, obteve deferimento de liminar
no processo 5000948-08.2024.4.03.6138, autorizando a remarcação de sua avaliação pela
Comissão de Heteroidentificação e será convocada oportunamente. 1.5 Os recursos
referentes ao resultado da Comissão de Heteroidentificação dos(as) candidatos(as)
autodeclarados(as) negros(as) e dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) indígenas que
concorrem às vagas reservadas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis
subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação
Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na
página do Concurso Público. 1.6 A Comissão Recursal de heteroidentificação será
composta por três membros distintos da Comissão Principal.
Desembargador Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ANEXO ÚNICO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIVERSOS CARGOS
Data de Emissão: 21/10/2024
CANDIDATOS NEGROS RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DA
COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
M02
-
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Número, Nome
65399i, Adenilda Braz da Silva/ 64716a, Adriel Serodio de Oliveira/ 66832b,
Agatha Chrsitine Haovila/ 65171a, Alessandra Aparecida Kriukas/ 64718e, Aline Batista
Gomes/ 65058e, Aline Cantini Ibarra/ 67205b, Aline dos Santos Saab/ 67249k, Allisson
Santos Kruki de Almeida/ 66692a, Altair Dias Siqueira/ 70819h, Amabille Karine Bettier da
Silva/ 449c, Ana Beatriz da Costa Borges/ 66206j, Ana Julia Rocha Rodrigues Neves/
68086c, Ana Paula Mauricio Santos/ 17245f, Ana Paula Rodrigues de Souza Fernandes/
70544f, Ana Rafaela Silva Araujo/ 65230b, Anderson de Souza Silva/ 67702e, Andre Luiz de
Siqueira Araujo/ 66894b, Andressa Santos de Almeida Vilela/ 67491g, Ariany Debora da
Silva Correa Diniz/ 64564d, Avelino Roberto Conceicao Junior/ 65522d, Bianca Avalos de
Oliveira/ 64159f, Bianca da Silva Sanches/ 64950i, Bianca de Farias Ribeiro Sa/ 65920e,
Bruna Camargo da Silva/ 66982j, Bruno de Jesus Ramos/ 66071b, Caio Benedito de Oliveira
da Silva/ 64568a, Carmen Elaine de Paula Ferraz/ 64216c, Cassinei Gentil Ramos da Silva/
67911c, Cesar Melo Garcia/ 67401b, Danielle da Silva Pereira/ 67857a, Dayane da Silva
Souza/ 70049g, Diego Resende Pacheco/ 67658f, Dienne Cavalcante Freitas/ 65751h, Diogo
dos Santos Carneiro/ 70223h, Douglas Lino da Silva/ 64513i, Eduarda Lavinia Silva Simoes/
65013e, Eliane de Souza Andrade/ 66511d, Eliziane Camara Gomes/ 70594j, Eva Patricia
Braga Fernandes/ 70496j, Fabiana Santos Amorim Marques Puro/ 67092d, Fabio Alexandre
Barreto Geraldo Rosa/ 65475j, Fernando dos Santos Filho/ 67093f, Flavio Alves da Silva/
70455g, Francieli Ataide de Souza/ 67094h, Francisco Coelho Cavalcanti/ 67043b, Francisco
Leonilson Oliveira Queiroz/ 67174f, Francy Sthephany Sobreira Barbosa de Souza/ 64179a,
Gabriel de Paula Lima/ 64797e, Gabrielly Damacena Tome/ 64340d, Gabrielly Pereira dos
Santos/ 66288e, Genivaldo de Azevedo Inacio/ 65476a, Gisely Caroline Lima Ramos
Junqueira/ 65654j, Grace Kelly Rodrigues/ 64456a, Grazielle Godoi de Souza dos Santos/
65304e, Guilherme Antonio da Silva Alves/ 64963g, Guilherme Martins do Nascimento/
67219b, Gustavo Geovane Silva Magalhaes/ 579e, Isadora Silva Queiroz/ 16839h, Janaina
de Jesus Almeida/ 67716e, Janaina Pamela Nobrega Pacheco/ 66180g, Janaina Paula Britto
da Cruz/ 65254e, Jander Baltazar Rodrigues/ 64182a, Jansen Emanuel do Carmo Andrade/
64906f, Jeniffer Katherine da Silva Nascimento/ 65881j, Jeniffer Pimenta Moreira/ 66257e,
Joana Alves Pereira/ 65591a, Joao Vitor Militao dos Santos/ 70839c, Joao Vitor Munhoz
Fagundes/ 65087a, Jonatas Silva Rangel dos Santos/ 70325e, Joyce de Araujo Espindola/
64856f, Juan Augusto Ferreira Feitosa/ 32852c, Jucelia Dias Dutra/ 69922g, Juliana Aranda
e Silva Koehler/ 64350g, Juliana Ramos de Araujo/ 64588g, Kelem Emanuela Silva dos
Santos/ 70288c, Laura Aparecida Soares dos Santos/ 67145j, Laura Beatriz Silva da Cunha
Oliveira/ 67228c, Leandro Leon/ 66291e, Leonardo Victor Mota Coelho Barbosa/ 64915g,
Livia Fagundes Mendonca/ 70802b, Luana Aparecida de Souza Pereira/ 68118a, Luana
Hayara Massabi/ 66876k, Lucas Matheus Delmondes Valdes/ 67820k, Lucas Miguel Afonso
de Almeida/ 66758e, Lucas Thiago Falcao Caniato/ 64466d, Lucelia Martins Nunes
Palermo/ 64358a, Lucilio Matos Linhares/ 12644f, Luis Claudio da Cunha Pereira/ 64536j,
Maicon Guilland Veiga/ 2015b, Marcus Vinicius Cosmo Morilla Caetano/ 70874e, Maria
Aparecida dos Santos Silva/ 64538c, Maria Eduarda Souza Ferreira/ 66617i, Maria Ines
Nogueira Goncalves Brandenburg/ 64595d, Maria Isadora de Oliveira Silva/ 67882k, Maria
Karolina de Oliveira Alencar/ 64321k, Marielle Rosa dos Santos e Lima/ 65893f, Mateus
Duraes Santana/ 65730k, Matheus da Silva de Oliveira/ 65665d, Matheus de Arruda Jesus/
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