DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300185
185
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: T01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO
Número, Nome
54903e, Amanda Leao Laurindo da Silva/ 62509h, Ana Caroline de Oliveira
Santana/ 63098g, Anderson Clayton Rodrigues Barbosa/ 47856i, Bruno Barbosa Miranda/
50552d, Bruno Cavalcante Neves/ 57503d, Caio Carvalho Rodrigues/ 55630a, Carolaine da
Silva dos Santos/ 56002j, Cristina de Freitas Caiado Machado/ 50288b, Daiane Lorena
Simoes Fragoso/ 47585d, Danilo Mello Felix de Oliveira/ 60927e, Danuza Souza de
Almeida/ 49191d, Davis Alves dos Santos/ 53023c, Dezyree Rodrigues da Rosa/ 49335b,
Edney Rodrigues de Oliveira/ 69127g, Eliseu Ribeiro Lacerda/ 55677e, Fernando Americo
Lopes de Souza/ 47333j, Gabriel de Souza Nascimento/ 55893k, Gabriella Kezia Aguiar
Freitas da Silva/ 49141k, Gilda Maria Batista da Silva/ 62295d, Gilmar Santos de Brito/
59071k, Guilherme Soledade Silva/ 63537g, Henrique Eurico da Silva/ 60518j, Izabella
Cristina Gomes dos Santos/ 63054i, Izamara Cavalcante da Silva/ 55593j, Jairo de Jesus
Ferreira/ 51386g, Jamiscley Gomes de Oliveira/ 61728d, Joyce Ribeiro de Jesus/ 47936g,
Juliana Fernandes dos Santos Machado/ 58194k, Kaiuan Charbel Medeiros Coelho Lima/
62671f, Kelly Cristina Gardino Corral/ 48233k, Leonardo Silva dos Santos/ 54449i, Lucas
Camargo Silva Machado/ 51781b, Manoela Lima do Nascimento/ 51675c, Mariana
Rodrigues Leite Ribeiro/ 58700k, Marina Teles Batista/ 52020c, Mastrangelo Correa da
Silva/ 63129c, Maycon Muniz de Souza/ 53445g, Nicole Breda Rodrigues/ 50365e, Pedro
Henrique de Oliveira Araujo/ 54606j, Rafael da Silva Magalhaes/ 68804g, Raimundo Edgar
do Sacramento Neto/ 63562f, Ronaldo Fernandes da Silva/ 58764d, Samuel Jose Macedo/
47955k, Seille Antunes Carvalho/ 50699a, Simone de Sa Lemos/ 69284a, Talyta Cristina
Penha de Oliveira/ 59934h, Thais Carvalho dos Santos Pires/ 53755k, Valdir da Conceicao
Laurindo/ 56700a, Victor Santos Neres/ 49498h, Victor Silva Pereira de Lima/ 62972i, Vitor
Souza da Cruz/ 71355h, Wellington de Jesus Silva/ 55067k, Yago Roberto Lopes Correia
Lima/
53 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
T02
-
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO
Número, Nome
23583a, Adriano Gustavo Mariano de Andrade/ 37490i, Alexandre Coelho
Geanbastiani/ 40699f, Alexandre de Camargo Ischudar/ 18254a, Aline Cosme Vieira da
Silva/ 32160g, Amanda Leao Laurindo da Silva/ 25167h, Ana Carolina de Freitas Tavares/
786j, Ana Carolina Tegon dos Santos/ 39869k, Anderson Clayton Rodrigues Barbosa/
39152j, Barbara Raissa de Oliveira Felipe/ 39928a, Bruna Cristina do Prado Gracia/ 34760h,
Caio Carvalho Rodrigues/ 20446i, Camila Expedita da Silva Paz/ 30672b, Clea dos Santos
Jurema/ 31904b, Dandara Antero Cardoso/ 32967i, Daniel Magalhaes Monteiro/ 38023e,
Danuza Souza de Almeida/ 25102b, Darquiam Carlos Fernandes da Silva/ 44795k, Debora
Cristine Fernandes Oliveira dos Santos/ 30179g, Debora Ramos Valdivino/ 16672i, Edvaldo
Rosa Levita Filho/ 29156a, Elenildes Dantas/ 44463h, Elisa de Melo Dias/ 41430k, Eronilson
Assis de Almeida/ 42157b, Esmeraldo dos Santos Filho/ 39939f, Fabio Antonio Ferreira
Santos/ 20456a, Fagner Monteiro Nascimento/ 39611e, Fernanda Soares da Cruz/ 32934e,
Fernando Americo Lopes de Souza/ 43672a, Filipe Silva Correa/ 33217d, Flavio Joao Souza
Dias/ 17293f, Gabriel de Souza Nascimento/ 36951c, Gabriel Luiz da Silva Souza/ 23248i,
Gabriela Gonzaga de Carvalho/ 33150i, Gabriella Kezia Aguiar Freitas da Silva/ 17443j,
Gabriely Ribeiro Silva/ 39391f, Gilmar Santos de Brito/ 43796h, Giselly Assis da Conceicao/
40720d, Gloria Pereira Batista/ 40308i, Henrique Eurico da Silva/ 29985g, Igor Pereira
Campos/ 40064g, Ingrid Costa de Aquino/ 31191b, Israel Oliveira Fernandes/ 37622k,
Izabella Cristina Gomes dos Santos/ 39825b, Izamara Cavalcante da Silva/ 17724g,
Jacqueline Santos de Jesus/ 32850j, Jairo de Jesus Ferreira/ 22385c, Jamiscley Gomes de
Oliveira/ 19579a, Jaqueline Aparecida Pereira/ 39827f, Jeferson Morais Sodre/ 20919d,
Jefferson de Jesus Vieira/ 16570a, Jessica Gomes Santos/ 70324c, Joao Augusto Nunes da
Costa/ 38280c, Joao Gilberto dos Santos Nascimento/ 18954g, Jordana Maria Ribeiro Rosa/
31528k, Juliana Chaves Timo/ 25326b, Larissa Dantas Sales/ 18139a, Leonardo Silva dos
Santos/ 21507h, Leticia Panzette de Oliveira/ 23209j, Lilian Cristina da Silva/ 46653a,
Lorena Bosi da Silva Ferreira/ 39302c, Lucas Chaves Bezerra/ 40194i, Lucas Ribeiro Lima/
34819d, Luciene Santos de Jesus/ 43623j, Luiz Fernando dos Santos/ 46485f, Luzia Santana
da Silva Sebastiao/ 44321j, Marcel de Carvalho Bonifacio/ 16292j, Marcela da Silva
Oliveira/ 16792h, Maria Eduarda Martins dos Santos/ 22674j, Mariana Rodrigues Leite
Ribeiro/ 39900a, Maycon Muniz de Souza/ 43874b, Mikaelly Cristine Sabino/ 32801h, Naira
da Silva Leandro/ 44267h, Patricia de Oliveira de Melo/ 31863c, Rafael da Silva Magalhaes/
17964e, Renata da Silva Santos/ 44218f, Rennan de Morais Oliveira/ 35530g, Ricardo Alves
Ferreira/ 41049e, Rodrigo Ribeiro/ 40333h, Ronaldo Fernandes da Silva/ 19448h, Ronaldo
Sabino Souza/ 22528j, Rosana Miranda Ferreira/ 37554i, Sara Andresa Cardoso Marinho/
43092e, Simone Martins/ 23017a, Terezinha Teixeira Lima/ 33901f, Thales Roberto de
Souza Sodre/ 25396a, Thays Santos Silva Cavalcante/ 40453g, Tiago Crisostomo Guerra/
42013k, Tiago Domingos Negreiros/ 24213f, Valdemar Rafael da Silva/ 40154h, Victor
Paulo Fernandes de Oliveira/ 33957k, Victor Santos Neres/ 34888a, Wagner Rosa da Silva/
70885j, Wellington de Jesus Silva/ 32324k, Yago Roberto Lopes Correia Lima/
94 Candidato(s) nesta opção
CANDIDATOS INDÍGENAS RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO
DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
M02
-
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL
Número, Nome
67486c, Allan Lopes Ramos/
1 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
S02
-
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número, Nome
32669a, Atila Miranda Ernesto/ 31941h, Iago Bispo Mendes Souza/ 22508d,
Jeanne Freitas Gibson/ 27020j, Jonathas da Silva Vieira/ 30803b, Jorge Fernando Branada
Subiabre/
5 Candidato(s) nesta opção
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo
nº
0030828-10.2023.4.03.8000
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
01.024.10.2024. Partícipes: Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, CNPJ n° 04.537.740/0001-12,
União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ nº
59.949.362/0001-76, e da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, CNPJ
nº 05.445.105/0001-78. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes, a fim de
promover a inclusão social, por meio do trabalho, alocando pessoas em situação de
vulnerabilidade, integrantes de minorias ou que enfrentem barreiras à sua entrada no
mercado de trabalho, em vagas oferecidas por empresas contratadas pelo TRF3 e pela
JFSP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 497/2023. Data da
Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Signatários: pela SMDET: Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Secretária Municipal),
pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pela JFSP:
Paulo Cesar Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro).
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0010892-96.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.13.2023 ao
Contrato nº 06.001.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
nº 17.792.041/0001-60; Objeto: prorrogação, por mais 30 dias, dos prazos de execução e
vigência contratuais; Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º, incisos II e III da Lei nº
8.666/93; Data de assinatura: 21/10/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura;
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023; Signatários: pelo Contratante, a
Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Gedeão do
Prado Pereira, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.13.2024 ao
Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: prorrogação da
suspensão da execução até 30/11/2024 e prorrogação da vigência do contrato até
08/02/2025; Fundamento Legal: artigo 8º, § único c/c artigo 65, inciso II, da Lei nº
8.666/1993; Data de assinatura: 22/10/2024; Vigência: a partir de sua assinatura;
Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR,
órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pelo Contratante, a Sra.
Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de
Oliveira Bacelar, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 566/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) OBJETO:
Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações,
criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184
da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2029. P.A.0006999-36.2024.4.04.8000
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO QUINTO AO CONTRATO nº 39/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: FREENET INFORMÁTICA LTDA EPP - OBJETO DO CONTRATO: prestação de
serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo utilizando
software Caringo SWARM da Justiça Federal da 4ª Região. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
prorrogação excepcional da vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, nos termos da
Cláusula III do Instrumento original, a partir de 26/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho n.º 168400 - Ações de Informática, natureza da despesa 3390.40 -
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, e reforço à Nota de Empenho
n.º 2024NE500825 . VALOR R$ 256.195,20 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e
noventa e cinco reais e vinte centavos). PA: 000628382.2019.4.04.8000
ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor Geral do TRF 4ª Região , Sr. Humberto
Quirino dos Santos Aicardi, pela contratada, em 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0006774-16.2024.4. Objeto: Fornecimento de plano de subscrição
para 65 licenças de software PHPStorm, pelo período de 36 meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/10/2024 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/11/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição do item
no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder
exatamente ao objeto pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/10/2024) 90030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 2111-87.2024.4.05. Objeto: Contratação empresa especializada
para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais sob demanda,
equipamentos e utensílios, e, serviços continuados de copeiragem, lavagem de veículos,
ascensorista, transportador, apoio administrativo e operador de máquinas, a serem
executados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n,
Ed.
Min.
Djaci
Falcao
-
Bairro
do
Recife,
Recife
Antigo
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será
permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em
caso
de
divergência
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
Comprasgovernamentais
e
as
especificações
técnicas
constantes
deste
Edital,
prevalecerão as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
Fechar