DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0005257-97.2024.4. Objeto: Elaboração de serviços técnicos -
compreendendo
Levantamento
Cadastral,
Anteprojeto
Arquitetônico,
Anteprojetos
Complementares, Projetos de Licenciamento, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos
Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de
Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga a 40ª Subseção Judiciária -
Fórum Federal de Mauá/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está
disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações -
Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações
disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 90017-20901-2024NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
PROCESSO
SEI
Nº
0000151-54.2024.4.03.8002
-
UASG
090015
Objeto:Contratação de serviços de limpeza, conservação e suporte operacional, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Subseções
Judiciárias de Campo Grande e Naviraí, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 24/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 11/11/2024, às 09h00, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 11/11/2024, às 09h00.
Campo Grande,-MS, 22 de outubro de 2024
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0003899-69.2021.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/21,
de prestação de serviços de suporte técnico mensal para o software de digitalização E2doc
Professional. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Estec Tecnologia
em Informática Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12
meses,
a partir
de
25/10/24. Base
legal: art.
57,
II, da
Lei
nº 8.666/93.
PT:
02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.07. NE: 2024/274. Valor total: R$ 59.761,44. Ass:
21/10/24. Alexsandro Matias da Silva- Técnico Judiciário. Em 22 de outubro de 2024
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 28/2024. Cooperados: Justiça Federal de 1º
Grau/RS e Centro de Ensino Superior Dom Alberto, CNPJ sob o nº 03.220.293/0001-00.
OBJETO: prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela instituição
de ensino, em suas dependências, na Rua Ramiro Barcelos, n. 892, Santa Cruz do Sul /RS,
bem como nas dependências da sede da Justiça Federal de Santa Cruz do Sul. P.A. n.º
0001222-43.2019.4.04.8001, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações
e na Resolução nº 62/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e alterações. Vigência: 60
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21.10.2024.
Porto Alegre, 21/10/2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de Serviço de Vigilância Armada para a Subseção
Judiciária de Maracanaú/CE.
DATA DE ABERTURA: 07/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação
abaixo:
OBJETO: Aquisição de Portas Giratórias e Portais (Pórticos) detectores
de metais com instalação e treinamento de operadores.
DATA DE ABERTURA: 07/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-
br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo
endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de
microcomputadores do tipo TABLET para atender às necessidades dos magistrados da JFPB
FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/10/2024) 090008-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020-JF/RN, OBJETO: alteração
qualitativa para modificações e readequações necessárias visando elevar a velocidade de
200 Mbps para 400 Mbps, sem impactos financeiros. CONTRATADA: 1TELECOM SERV I ÇO S
DE TECNOLOGIA EM INTERNET, CNPJ nº 11.844.663/0001-0. AL: no art. 65, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 21/10/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz
Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sra. Ana Kelly Floro Lemos.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em segurança e medicina do trabalho para elaboração dos programas de prevenção de
saúde e segurança do trabalhador. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 23/10/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 Capucho - ARACAJU
-
SE.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/10/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 22/10/2024) 090011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 00153.000108/2024-34; Convênio nº 4/2024; Objeto: Oferta, aos beneficiários,
de descontos em produtos e serviços que tenham relação direta e indireta com o exercício
da profissão; Conveniada: EW Sociedade de Ensino Ltda. ME (ENGLISH WORK), CNPJ nº
48.620.557/0001-51; vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025; Fundamento Portaria CAU/DF nº
8/2023; sem repasse de valores; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela
Conveniada: Danilo Miglio.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo nº 00153.000119/2024-14;
Objeto: Seleção pública para credenciamento de empresas interessadas na
concessão de descontos reais em compras e serviços aos arquitetos e urbanistas e
funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU / D F ) ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Recebimento
das
propostas
exclusivamente
na
forma
eletrônica
no
e-mail
convenio@caudf.gov.br; Edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br; edital
disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 2º Termo de Aditivo aos Contratos nº 037/2022 e 41/2022. Processo
Administrativo: 319/2022. Modalidade: Pregão eletrônico nº 15/2022. Objeto: Materiais
Gráficos. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul -
CAU/RS,
CNPJ
14.840.270/0001-15;
Contratados:
Para
o
contrato
nº
37/2022,
POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 14.292.313/0001-75, e para o contrato
nº 41/2022, JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - ME, CNPJ nº 19.804.618/0001-
32. Prazo de Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025; Data de Assinatura: 14/10/2024 e
11/10/2024, respectivamente. Signatários: para o contrato com POLIMPRESSOS SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA, pelo CAU/RS, Andrea Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e pelo
contratado, Josiane Peroza; para o contrato com JAIRO ANTONIO MALLMANN
CONSULTORIA - ME, pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo, e pelo
contratado, Jairo Antônio Mallmann, respectivamente aos contratos.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado
por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições,
considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do
CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário
Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) RHUANA TOMAZ SCAINI, nº de inscrição
585.02180895/3, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO. E
FINANCEIRO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para
comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no
subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta
convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
Presidente do CAU/SC
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