DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 019/2024.
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 Região, no uso
de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. Código
licitações-e: 1056786. Empresa Adjudicatária: ASLA COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 42.349.232/0001-08, no valor total de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais).
Vitória-ES, 22 de outubro de 2024.
AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA
Presidente CRECI-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 026/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos,
para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª
Região/ES, mediante Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 04/11/2024, às
10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 24/10/2024, às
08h:00min. 
Pregoeira: 
Heloisa 
Ribeiro
Cesar 
Soares. 
Site: 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
código 
licitações-e:
1058321. 
Dúvidas 
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.
23 de outubro de 2024.
HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2238/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 56.043.006 50.220.898 ANA CAROLINE
DAS ALMAS ALMEIDA. CNPJ: 50.220.898/0001-81. Objeto: Aquisição de licença para uso de
plataforma de gestão de rede social, conforme solicitação do Departamento de Marketing
do CREF4/SP. Data: 11/10/2024. Valor: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Vigência: 3
(três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1968/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: B R A Serviços de Comunicação Ltda.
CNPJ: 32.799.248/0001-50. Objeto: Prestação de Serviço de empresa especializada em link
dedicado de internet para a Seccional de Campinas. Data: 18/10/2024. Valor anterior:
R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Valor Atual: R$ 6.547,93 (seis mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e noventa e três centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e
demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720/2024
Processo nº 2139/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento
de equipamentos e materiais de infraestrutura de rede lógica para a Sede São José dos
Campos do CREF4/SP, conforme as especificações do Anexo I.
O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 23/10/2024,
no 
site 
do 
CREF4/SP 
através 
do 
endereço 
eletrônico: 
www.crefsp.gov.br 
e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 07/11/2024, com início dos
trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.
ERWIN ALEXANDER UHLMANN
Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) computadores com dois monitores, mouse,
teclado, antivírus e licença office, 20 (vinte) scanner portátil de mesa e 10 (dez)
fragmentadora de papel, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região -
CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia
e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste
conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus
anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF 8 / A M - AC -
RO-RR. Data da Sessão Pública: 04.11.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de
Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail:
cpl@cref8.org.br
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
a) Processo Administrativo: 2024/000021; b) Espécie CT nº 005/2024, firmado em
10/10/2024, entre o CREF11/MS e a Gente Seguradora S.A., inscrita no CNPJ nº
90.180.605/0001-02; c) Objeto: contratação de seguradora para prestação de serviços de
proteção veicular; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-
se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 90008/2024; e) Vigência: 09/10/2026; f)
Valor Total: R$ 1.843,73; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela
Contratada, Marcelo Wais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
a) Processo Administrativo: 2023/000056; b) Espécie CT nº 007/2024, firmado em
16/10/2024, entre o CREF11/MS e a L M Climatização LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.639.462/0001-32; c) Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos de ar condicionados; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais
legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 900010/2024;
e) Vigência: 15/10/2025; f) Valor Total Anual: R$ 14.160,00; g) Signatários: pelo
CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Yuri Luiz de Castro Moreira e
Rosinelly Delgado da Rosa Moreira.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo Administrativo: 042/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva das
fragmentadoras de Papel Automática 300 Folhas com gabinete, Fabricante Dahle, Marca
Dahle, Modelo 35314, para atender às necessidades do CREF13/BA. Contratado: TEC
CENTER (LUIS RONIEL FERREIRA GUIMARAES), CNPJ nº 12.580.701/0001-26. Valor total: R$
3.374,00 (três mil trezentos e setenta
e quatro reais). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.01.01.074 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Nota de empenho nº
318. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física
da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios, industrializados, de forma parcelada (sob demanda),
para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª
REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: LEAL SOLUÇÕES LTDA (ME), CNPJ nº 45.686.269.0001-01,
Valor total do contrato é de R$ 17.124,28 (dezessete mil cento e vinte quatro reais e vinte
oito centavos). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.037 - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO. Nota de empenho nº 363. Rogério Jean Moura Gonçalves
Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA.
22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90004/2024. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros de higiene pessoal, de forma parcelada (sob demanda), para
atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO -
CREF13/BA. Contratado: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.507.760/0001-43, Valor
total do contrato é de 15.459,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais). Dotação
orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.038 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
Nota de empenho nº 345. Rogério Jean Moura Gonçalves Presidente do CONSELHO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90007/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada e habilitada para fornecimento e instalação de portas de giro de vidro,
divisória de vidro com porta de correr em vidro laminado para atender às necessidades de
adequação da infraestrutura física da nova sede do CONSELHO REGIONAL DE EDUC AÇ ÃO
FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA ,
Valor total do contrato é de R$ 12.555,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.02.001 - OBRAS, INSTALAÇÕES. Nota de empenho nº 383.
Rogério Jean Moura Gonçalves Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.007/2024
Processo Administrativo: 041/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e
habilitada para fornecimento e instalação de película de proteção e privacidade, tipo
Insulfilm, para as janelas e divisórias do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA. Contratado: AM CONSTRUCOES E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ:
53.021.956/0001-36, Valor total: R$ 4.169,00 (quatro mil cento e sessenta e nove reais),
Nota de empenho: 375. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.075 - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho
Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Processo Administrativo: 052/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e
habilitada para confecção de camisas para divulgação da campanha informativa sobre o
"Outubro Rosa: se olhe, se toque, se sinta!" organizada pelo Conselho Regional de
Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia. Contratado: CARVALHO NETO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, CNPJ 33.711.955/0001-06. Valor total: R$
8.875,00 (oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). Nota de empenho: 377 - OUTROS
MATERIAIS E CONSUMO. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional
de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Processo Administrativo: 045/2024. Objeto: Dispensa de licitação com vistas à Contratação
emergencial de empresa especializada e habilitada para fornecimento de 100 (cem) caixas
de cola em bastão e 300 (trezentas) unidades de canetas, atendendo a demanda do
CREF13/BA. Contratado: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.962.061/0001-14. Valor total: R$
5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Nota de empenho: 327 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Processo Administrativo: 040/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
de cerimonialista, fotógrafo e buffet, para evento em homenagem ao dia do profissional de
educação física na Assembleia Legislativa da Bahia, para atender a demanda do CREF13/BA.
Contratado: TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (HARPIA
PROMOÇÕES E EVENTOS), CNPJ 13.146.254/0001-64. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Nota de empenho: 320 - EVENTOS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do
Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Processo Administrativo: 043/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e
habilitada para fornecimento e instalação de porta dupla de giro em MDF, para instalação
na área que divide o Foyer do Auditório, atendendo a demanda do CREF13/BA. Contratado:
WOOD MOVEIS PROJETADOS LTDA, CNPJ 13.146.254/0001-64. Valor total: R$ 11.502,65
(onze mil quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Nota de empenho: 380 -
OBRAS, INSTALAÇÕES. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de
Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Processo 
Administrativo: 
046/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada e habilitada para confecção e fornecimento de 3 (três) Urnas de
madeira, com
fechadura e chave, destinadas
a estruturar e
organizar o
processo de eleição desta Autarquia, atendendo a demanda do CREF13/BA.
Contratado: 
MARCELLE
AMORIM 
SACRAMENTO
DE 
SOUZA,
CNPJ
36.792.086/0001-80. Valor total: R$ 2.293,00 (dois mil duzentos e noventa e
três reais). Nota de empenho: 362 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS.
Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação
Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.

                            

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