DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300206
206
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 926618
Nº Processo: LC-009/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento,
armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implementados no Conselho
Regional de Fonoaudiologia 2ª Região. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 23/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ.
101, bairro Saúde no município de São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 22 de outubro de 2024.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: EDSON RESENDE
ADVOCACIA
-
CNPJ
sob
o nº
54.812.692/0001-00
Objeto:
Prestação
de
serviços
especializados de assessoria e consultoria jurídica nas eleições do 10º Colegiado do
CREFONO6. Prazo de Vigência: A partir de 15/10/2024 até 14/04/2025.
Valor Global Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Fundamentação legal:
Processo Administrativo 51/2024,
Lei 14.133/2021
e Lei
14.039/2020. Dotação Orçamentária: Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.04.051-Serviços Assessoria
Jurídica. Autorização: 14/10/2024. Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6 Contratado:
Carvalho e Barbosa Advogados Associados - CNPJ nº 33.507.928/0001-16. Aditivo: 04/2024
Objeto: Inclusão dos serviços de "DPO" - Encarregado de Proteção de Dados - nos termos
da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 e da Resolução CD/ANPD
nº18/2024. Valor do Aditivo: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta quatro
reais) Fundamentação legal: Processo Administrativo 02/2021 e artigo 65, alínea "b" do
inciso I, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentária: Rubricas: -
6.2.2.1.1.01.04.03.004.051 -
Serviços Assessoria
Jurídica. Autorização: 01/09/2024.
Assinatura: 01/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SEI 6/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº
16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Terceiro Contrato da
ATA SRP 016/2023 sob o Nº SEI 6/2024. OBJETO: Acréscimo do valor global do contrato Nº
SEI 6/2024, firmado em 13/03/2024, em decorrência das prorrogações das vigências dos
Contratos de Trabalho de Mãos de Obra Temporárias: Cargo 02 - Agente Administrativo e
Cargo 09 Técnico em Informática; conforme cláusula 3.2 do referido contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 125.130,33(Cento e vinte cinco mil, cento e trinta reais e trinta e três
centavos). EMPENHO Nº 372/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 -
APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vitória,ES 15/10/2024. Pelo CRM/ES:
Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da
Silva Teixeira - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 15/2020. 5º TA. CONTRATADA: ELÉTRONS - PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO EIRELI-ME. CNPJ 29.112.643/0001-09. OBJETO:
Acréscimo de 25% ao
quantitativo inicial de eventos anuais, resultando no aumento de 45 (quarenta e cinco)
eventos. Valor total do acréscimo: R$13.054,05 (treze mil e cinquenta e quatro reais e
cinco centavos). Vigência: 01/10/2024 a 04/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 08/2020. Isabella
Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato
abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº
001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115,
Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional
de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer na data, horário e
endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e
encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme
previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/PR
Data: 30/10/2024 Horário: das 14h às 15h
Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição
da Vaga/Código
do
Cargo
Breno Barros de Oliveira/30/70,75/Ampla Concorrência/203
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido
como desistência da vaga.
Curitiba, 21 de outubro de 2024.
CONS. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
aquisição de 01 (uma) licença do Canva Equipes para 3 (três) usuários, pelo período 12
(doze) meses., conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 17 de outubro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para aquisição de 01 (uma) licença do Streamyard Basic, pelo período 12 (doze)
meses, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 17 de outubro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 389176
Processo nº 91/2024. OBJETO: a escolha de proposta mais vantajosa para formação de
Registro de Preços para futura contratação dos serviços de planejamento, assessoria,
organização, coordenação apoio e viabilização de eventos, contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos como apoio logístico, montagem,
desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, para suprir as
necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE,
conforme especificações, características, condições, obrigações e requisitos técnicos
contidos no Termo de Referência.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
(https://sistemas.cfm.org.br/
licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 04/11/2024 às 09 horas (horário de
Brasília).
Recife, 17 de outubro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
PROCESSO n. 24.25.000001815-5, UASG: 389182.
Para efeito do que estabelece o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº
14.133/2021, o Presidente do CREMESE, revoga o Pregão acima referido, publicado no dia
09/10/2024, Edição: 196, Seção 3, página: 313, objeto: contratação de empresa
especializada com fornecimento dos Serviços Google Workspace Bussiness Starter e /ou
Standard sendo esses serviços de acesso a solução integrada de colaboração e
comunicação e armazenamento corporativa, no modelo de computação em nuvem, para
reavaliação das exigências técnicas, visando balizá-las em critérios estritamente necessários
à segurança da contratação e maximização do interesse público, com nova publicação em
momento oportuno.
Aracaju/SE, 21 de outubro de 2024.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art.
163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que as interessadas abaixo, encontram-se em
local incerto e não sabido, informa ao Daniel Rudra Fernandes Silva (P.A. nº 0174/2019),
que a decisão de Censura Confidencial transitou em julgado;
São Paulo, 21 de outubro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte
denunciada G.A.M.J. - P.A. n° 0059/2018, que se encontra em Local Incerto e não sabido, para
que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina
Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado
devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.
Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição
de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e
Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.
São Paulo, 21 de outubro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência às partes
denunciantes: Suellen Helena de Souza Silva (P.A. n° 0055/2020); Paola Vechetti Tomaz
(P.A. n° 0152/2019); Renata Zuleica Alves Mendes (P.A. n° 0059/2018) que se encontram
em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de
apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço
eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.
Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição
de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e
Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.
São Paulo, 21 de outubro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho