DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 296/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO,
TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
critério de julgamento MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR GRUPO DE ITENS, disputa por GRUPO,
modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, QUE DEVERÁ
CONTEMPLAR DESDE DIAGNÓSTICO À PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA PRÉ
E PÓS CIRURGIA, CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO - SISREG, SOBRE
A TABELA REFERENCIAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS -
SIGTAP, VIGENTE (NO MOMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS), VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS 
DOS
MUNICÍPIOS 
CONSORCIADOS 
PARTICIPANTES
DESTA 
LICITAÇÃO
COMPARTILHADA, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIF I C AÇÕ ES
TÉCNICAS, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. Data de
abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 07/11/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília
- DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O
valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 6.685.188,34. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado,
estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 22 de outubro de 2024.
EMERSON GOMES DOS REIS
Pregoeiro do CIMCERO
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
PARALÍMPICOS - CBCP
Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de
Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso X do artigo 26 e artigo 45,
ficam convidadas e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs, Filiadas
Natas do CBCP e os Representantes das Unidades Federativas de que trata o inciso I do
artigo 15 do Estatuto Social, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser
realizada no CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A - CICB, localizado
no SCES - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Conj. 63, Lote 50, Brasília-DF, no dia
06 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 11h em primeira convocação e às 11h30 em
segunda convocação. A ordem dos trabalhos é:
Item 1 - Abertura dos trabalhos pelo Presidente do CBCP;
Item 2 - Escolha pelo plenário do Presidente da Assembleia, que indicará o seu
secretário;
Item 3 - Leitura do Edital de Convocação;
Item 4 - Julgamento de possível recurso de indeferimento de candidatura;
Item 5 - Discussão e votação da seguinte:
Ordem do Dia:
a) Eleição, apuração e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de
Administração, todos com mandato para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028;
b) Discurso de posse dos eleitos que assim o desejarem;
c) Encerramento.
PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA:
Os interessados em disputar qualquer cargo nos poderes do CBCP, deverão
registrar suas candidaturas na sede do CBCP, do dia 01/11/2024 ao dia 14/11/2024, em
conformidade ao artigo 48 do Estatuto Social CBCP, observada as normas do Regulamento
de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado
no site do Comitê.
Os Representantes das Unidades Federativas e os Representantes das Filiadas
Natas, em gozo dos seus direitos estatutários, deverão credenciar seus eleitores, na forma
do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos -
CBCP, publicado no site do Comitê, até o dia 27 de novembro de 2024.
Niterói, 18 de outubro de 2024.
JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM TURISMO E HOSPITALIDADE
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e
Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades
sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de
Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que
será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, no dia 26/11/2024, às
13h30min, em primeira convocação, ou às 14h00min, em segunda e última convocação,
observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
apreciação, deliberação e votação da ata da assembleia anterior; 2) apreciação, deliberação
e votação do processo de prestação de contas do exercício de 2023, com o respectivo
parecer do Conselho Fiscal; 3) apreciação, deliberação e votação de previsão orçamentária
para o exercício de 2025, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 4) apreciação,
deliberação e homologação dos atos praticados pela Diretoria "Ad Referendum" do
Conselho de Representantes; e 5) assuntos diversos. A entidade filiada inadimplente poderá
habilitar-se para participar da assembleia, devendo, para tanto, quitar seus débitos junto à
CONTRATUH e encaminhar o comprovante de quitação, juntamente com a Credencial do
Delegado 
devidamente 
preenchida,
a 
esta 
Confederação, 
através
do 
e-mail:
secretaria@contratuh.org.br, impreterivelmente, até o dia 11 de novembro de 2024, sob
pena de não habilitação para participação. O método virtual depende de equipamento
dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma GOOGLE MEET no
computador ou celular que será utilizado para este fim. Por questões de segurança, o link de
acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro)
dias de antecedência da Reunião, por meio de postagem específica no e-mail pessoal ou no
WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho de Representantes.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e
Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades
sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de
Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ,
que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, no dia
26/11/2024, às 15h00min, em primeira convocação, e às 15h30min, em segunda e última
convocação, observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) autorização para a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Turismo e Hospitalidade firmar Convenções Coletivas de Trabalho, Acordos Coletivos de
Trabalho, Termos Aditivos a estes instrumentos, em representação aos "Trabalhadores em
Turismo e Hospitalidade" pertencentes às bases inorganizadas em sindicatos e federações,
em conformidade com o § 2°, do Artigo 611 e dispositivos seguintes da Consolidação das
Leis do Trabalho; b) autorização para diretoria da Confederação fixar pisos salariais mínimos
para categorias representadas; c) autorização para a diretoria outorgar procuração a
advogados, a fim de assessorarem as negociações e, na impossibilidade de acordo, ajuizar
protesto e dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, eleger mediadores; d) autorização
para a diretoria nomear diretor para participar das negociações e mediações; e) autorização
para a diretoria requerer mediação dos órgãos competentes em caso de insucesso nas
negociações; f) autorização para a diretoria da Confederação, caso infrutíferas as tratativas
negociais, ajuizar Dissídio Coletivo de Trabalho, representando os Trabalhadores em Turismo
e Hospitalidade", pertencentes às bases inorganizadas em sindicatos e federações, com o
objetivo de preservar e conquistar direitos, em conformidade com o artigo 857, parágrafo
único, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; g) outras reivindicações de interesse da
classe; e h) fixação de contribuição assistencial / negocial em favor da Confederação pelos
trabalhadores beneficiados, direta ou indiretamente, pelas convenções e acordos coletivos
de trabalho por ela firmados i) discussão e deliberação sobre o direito de oposição a
contribuição assistência / negocial. A entidade filiada inadimplente poderá habilitar-se para
participar da assembleia, devendo, para tanto, quitar seus débitos junto à CONTRATUH e
encaminhar o comprovante de quitação, juntamente com a Credencial do Delegado
devidamente
preenchida, 
a
esta
Confederação,
através 
do
e-mail:
secretaria@contratuh.org.br, impreterivelmente, até o dia 11 de novembro de 2024, sob
pena de não habilitação para participação. O método virtual depende de equipamento
dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma GOOGLE MEET no
computador ou celular que será utilizado para este fim. Por questões de segurança, o link de
acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro)
dias de antecedência da Assembleia, por meio de postagem específica no e-mail pessoal ou
no WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho de Representantes.
Brasília-DF, 22 de outubro de 2024.
WILSON PEREIRA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 20/2024 referente ao Processo
Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 08/2024, cujo Objeto é
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para
suprir a demanda das creches mantidas pelos municípios consorciados ao Consórcio
Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. COMAR x Golden Rio
Comercial Ltda - CNPJ 07.579.347/0001-80. Valor: R$ 19.139.465,60. Vigência: 12 meses.
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PCE Nº 3/2024
O
Presidente
do
COMUNORS, torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que expediu processo licitatório, Modalidade PCE nº 3/2024 - Registro de
Preços, para aquisição de caminhões novos para os Entes Consorciados e aos que vierem
a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de
julgamento: 05/11/2024, às 09h01min.
Trindade do Sul-RS, 21 de outubro de 2024.
CRISTIANO GNOATTO
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Cadernos, Papéis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos
estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
24/10/2024 até às 09:00 horas do dia 06/11/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 06/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 18 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor-Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PC 057/2024 Concorrência Elet. 004/2024 cont. empresa para prest. de serv. de sistema
modular pré-fabricado (construção off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio e
zinco) revest. espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de materiais de
consumo
e 
permanente.
Abertura 
das
Propostas: 
27/01/2025,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL
DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90009/2024
Processo Administrativo nº 0002324/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Conisul n.º 90009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de correlatos e insumos para saúde, voltados para os municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul.
Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 07 de novembro de
2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone
(82) 3022-2067 ou através do e-mail suzanamedeiros@conisul.com.br.
Penedo-AL, 18 de outubro de 2024.
SUZANA MEDEIROS
Pregoeira