DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo: 0153.290424.0026 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0015/2024, cujo
objeto é o fornecimento de itens alimentícios, para o programa de educação de jovens e
adultos integrado à educação profissional e tecnológica - EJA da UFPI, conforme as
especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$
72.250,00 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa SABORES
DO SUL LTDA, CNPJ: 30.230.485/0001-70 e declarar DESERTO o lote 02, nos termos
estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina (PI), 19 de agosto de 2024.
ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo: 0153.180324.0034 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0015/2024, cujo
objeto a aquisição de insumos e ferramentas agrícolas aos estudantes beneficiários do
projeto EJA integrado ao EPT, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho,
conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor
de R$ 24.393,56 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis
centavos), em favor da empresa MOURA SEMEAR LTDA, CNPJ: 40.433.798/0001-80, nos
termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina (PI), 1º de outubro de 2024.
ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo: 0153.190824.0085 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0016/2024, cujo
objeto a contratação de prestação de serviços de
organização de Eventos de Culminância para elaboração do Plano de Gestão
Territorial e Ambiental do Território Quilombola do município de Alcântara - PGTAQ, em
atendimento a demanda do projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural, conforme Termo
de Referência e Plano de Trabalho, conforme as especificações constantes no anexo I do
Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 61.350,00 (sessenta e um mil trezentos e
cinquenta reais), em favor da empresa G DE A LINHARES, CNPJ: 25.011.360/0001-10, nos
termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina (PI), 9 de outubro de 2024.
ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo: 0153.040724.0018 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0017/2024, cujo
objeto Contratação de empresa fornecedora de material para implantação do Sisteminha
Comunidade em Ação, demanda do projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural
no município de Alcântara", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital.
ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 999.850,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos
e cinquenta reais), em favor da empresa BASE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
52.455.850/0001-88, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina (PI), 1º de outubro de 2024.
ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 27192.01.02/2021.04.01. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27192.01.02/2021.04.00, projeto intitulado "Prototipagem de células a combustível e
microreatores para geração de energia embarcada a partir do etanol em veículos híbridos
e elétricos". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT PROPONENTE: Universidade Estadual De
Campinas - Unicamp. ICTS ASSOCIADAS: Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Sae4mobility. EMPRESAS: Toyota do Brasil,
Robert Bosch, FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, Caoa Montadora de Veículos Ltda
e Nissan do Brasil Automóveis Ltda. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Desenvolvimento
da Unicamp - FUNCAMP. Objeto: alteração da cláusula quarta do Acordo de Parceria,
majorando o aporte da FUNDEP para R$ 2.639.639,73 (dois milhões e seiscentos e trinta e
nove mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), e inclusão da empresa
Nissan ao projeto. Data de assinatura do 1º Termo Aditivo: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27192.02.02/2020.03-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27192.02.02/2020.03-00, projeto intitulado "Sistema de suspensão semi-ativa para controle
avançado
de estabilidade
(SUSP-EST)".
Chamada
Pública nº
02/2020.
Partícipes:
COORDENADORA: Fundação de Desenvolvimento Da Pesquisa - Fundep. ICT PROPONENTE:
Universidade de São Paulo -USP. ICT ASSOCIADA: Universidade de Brasília- UNB. FUNDAÇÃO
DE APOIO: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT e Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. EMPRESAS: AVL South América Ltda,
Robert Bosch Limitada, Continental Automotive do Brasil Ltda, Vector Informática Brasil
Ltda, Schaeffler Brasil Ltda, Marelli Cofap do Brasil Ltda e FCA Fiat Chrysler Automóveis
Brasil Ltda. OBJETO: alteração da cláusula décima segunda, prorrogando o prazo de vigência
do acordo para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura do aditivo: 08/10/2024.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior
Nacional de Seguros.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de
30/09/2024 a 03/10/2024 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registro 31661];
[Registros 31986 a 31996]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
MONIQUE JARDIM GUIMARÃES
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela
Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 70 (Setenta) Diplomas no período de 26/07/2024 a 02/10/2024 na
sequência nº 224 a 293, sob o livro nº10. Relação dos Diplomas com os registros anulados:
nº225,226,255,258, sob o livro nº10. A relação dos Diplomas registrados poderá ser
consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/
Lages-(SC), 3 de outubro de 2024.
BIANCA CARSTEN DE PIERI
Expedidora e Publicadora de Diplomas
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 403472024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 18.323.709/0001-93 - CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA
MG. Objeto: RISPRO - SOFTWARE PARA ANÁLISE DAS AQUISIÇÕES GEOFÍSICAS: MA. Valor:
R$ 40.774,96 (QUARENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E
SEIS CENTAVOS) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização:
Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis
Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 22 de outubro de 2024.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01885/2024. CONTRATO nº. 27/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: R. R. F. GUIMARAES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA., CNPJ nº. 33.318.780/0001-
71. OBJETO: Contratação de operadora ou agência de viagens, para prestação de serviços
de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva,
cancelamento de passagens, de todas as empresas aéreas, mediante utilização de sistema
informatizado via web de gestão de viagens. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei
13.303/2016. VALOR: R$ 119.100,00. VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 06/11/2025. DATA DE
ASSINATURA: 15/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01006/2024. CONTRATO nº. 19/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: SECUREWAY TECNOLOGIA DA INFORMACAO, COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA., CNPJ nº. 42.592.199/0001-34. OBJETO: Contratação de Licença de uso de
software como serviço (SAAS) referente ao serviço de gerenciamento de patches e a
varredura de vulnerabilidades, a instalação e implantação da solução, o treinamento sobre
a solução implantada, bem como o suporte técnico especializado. FUNDAMENTO LEGAL:
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente
com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 99.630,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSIN AT U R A :
15/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01311/2022. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 07/2022.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pontomais Tecnologia S/A. - CNPJ nº.
23.863.463/0001-82. OBJETO: Alterar o prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107,
da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 16/10/2025; DATA DE ASSINATURA:
14/10/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 6/2024
EXCLUSIVO ME/EPP
Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento
de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de aquisição e instalação de piso
vinílico no auditório da FAFIL, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do
art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 31/10/2024, horário da
fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital
disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br,
podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.
Rodrigo Cutri
P R ES I D E N T E
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
EXCLUSIVO ME/EPP. Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por
meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de serviço de
remoção de carpete e instalação de poltronas do auditório da FAFIL, com critério de
julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de
2021. Data da sessão: 30/10/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras
governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por
e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.
RODRIGO CUTRI
Presidente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados
75
(setenta e
cinco)
diplomas
nas
datas de
20/09/2024
a
14/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 -
registro 1119 a 1193].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 16 de outubro de 2024.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor

                            

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