DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300210
210
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90010/2024
Processo Administrativo nº 0005690/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º
90010/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e
insumos para saúde, voltados para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal
do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da
sessão: 11 de novembro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone
(82) 3022-2067 ou através do e-mail pregão@conisul.al.gov.br.
Penedo-AL, 18 de outubro de 2024.
CARLA CARVALHO DE ALBUQUERQUE LINS
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.21.001/2024
O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 04 de novembro de
2024, partir das 09h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
10.21.001/2024, para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de
materiais gráficos para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e
aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br.,
www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de
08h00min as 11h00min.
Brejo Santo - CE, 22 de outubro de 2024.
MARIA HANISLAINNY DOS SANTOS LINS
Coordenadora do Setor de Planejamento e Licitação
FAC EDUCACIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA.
Inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
3 diplomas entre o período de 17/09/2024 até 17/09/2024 nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: 3 nº - registros nº 21511 a 21513, foram registrados 7 diplomas
entre o período de 21/08/2024 até 21/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: 3 nº - registros nº 20566 a 20572 A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Cuiabá, 4 de outubro de 2024.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
CNPJ 05.232.628/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES, entidade
sindical de grau superior inscrita no CNPJ sob o nº 05.232.628/0001-36 e constituída para
a coordenação e a representação sindical dos interesses da categoria dos clubes esportivos
de prática formal e não-formal, sob código sindical nº 000.843.00000-7, em atenção ao
princípio da publicidade e aos termos do artigo 43 do seu Estatuto Social, vem CONVOCAR
todos os seus sindicatos filiados e todos os clubes esportivos de prática desportiva formal
e não-formal (art. 1º da Lei nº 9.615/1998), para Assembleia Geral Extraordinária
constituída para fins de representação específica desta categoria, a ser realizada no dia 9
de novembro de 2024, às 10h00 em primeira convocação e às 10h30 em segunda
convocação, no Costão do Santinho Resort, Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 - Praia
do Santinho, Florianópolis/SC, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia:
a) analisar, discutir e aprovar a proposta do período de realização do Congresso
Brasileiro de Clubes com a utilização dos recursos destinados pela Lei n°13.756, de 12 de
dezembro de 2018, para capacitação, formação e treinamento de gestores de Clubes sociais;
Campinas-SP, 2 de outubro de 2024.
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da FENACLUBES
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão organizadora da Federação do Transporte do Estado do Piauí
FETRAP-PI, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral
de Fundação da FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO ESTADO DO PIAUÍ - FETRAP-PI. A
assembleia realizar-se-á no dia 25 de novembro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada
e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Tersandro Paz, nº 2775 bairro: Piçarra, CEP:
64.015-015, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
I - Aprovação do Estatuto
II - Eleição da Diretoria
III - Eleição do Conselho Fiscal
Teresina-PI, 14 de outubro de 2024.
RICARDO MAIA AGUIAR
Membro da Comissão
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os
empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que
serão realizadas, conforme o horário de Brasília, das seguintes formas: 1) dia 28/10/2024
às 15h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR-153, Km 640 -Aliança do Tocantins / TO, não
havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h30m em 2ª convocação com
qualquer número de presentes; 2) dia 29/10/2024 às 14h00 em 1ª convocação, na Rodovia
BR-153, Km 745,4 - Alvorada / TO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará
às 14h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e
deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as
negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as
propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na
forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de
reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas
e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da
data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria
econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional
para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve,
em casos de malogro das negociações.
Brasília-DF, 22 de outubro de 2024.
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: SDCE042/2024 - 24RC0034. Objeto: aquisição por importação de substratos de
vidro para impressora 2PP. Fundamento Legal: inciso II do Art. 75 Lei nº 14.133/2021.
Convênio Finep nº 01.18.0027.01. Valor Total: R$ 14.069,65 (quatorze mil e sessenta e nove
reais e sessenta e cinco centavos). Fornecedora: Upnano GmbH (empresa estrangeira).
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) inscrição no evento AIAA SciTech Forum
2025. Empresa: American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA. Valor: USD
199,00 (cento e noventa e nove dólares) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f,
da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de
outubro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23078.528312/2023-80 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0122885.22.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES: PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
CNPJ: 92.969.856/0001-98
E
A FUNDAÇÃO
DE
APOIO
DA UFRGS
CNPJ:
74.704.008/0001-75. OBJETO: Aprimoramento de metodologias de análise de integridade
de equipamentos submarinos com dados de dissecações. Valor: R$ 16.393.342,49 (dezesseis
milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove
centavos), Vigência: 28/04/2023 a 26/04/2027. Data de assinatura: 28/04/2023.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2024. Ana Rita Facchini. Diretora Presidente
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação
Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de
cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 11 Diplomas no dia 03 de outubro de 2024, com os
seguintes intervalos de Números de Registros: 1671 a 1681, no Livro de Registro de
Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.
São Paulo SP, 22 de outubro de 2024
ROGÉRIO MASSARO SURIANI
Diretor Acadêmico
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo: 0153.200324.0086 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo
objeto é a aquisição e implantação de 10 usinas solares fotovoltaicas em solo -
Microrregião de 7,98 kWp, com fornecimento de material, conforme as especificações
constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 542.600,00
(quinhentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), em favor da empresa 5G CO M E R C I O
DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 47.149.673/0001-71, nos
termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina (PI), 8 de outubro de 2024.
ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo: 0153.140524.0064 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo
objeto é a aquisição de computadores montados, que visam atender às necessidades
decorrentes de atividades relacionadas ao programa EJA integrada EPT, conforme as
especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$
1.179.840,00 (um milhão centos e setenta e nove mil oitocentos e quarente reais), em
favor da empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 47.149.673/0001-71,
nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina (PI), 11 de setembro de 2024.
ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo: 0153.310124.0026 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º)
HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0011/2024, cujo objeto
é a aquisição de "gramínea desidratada" para alimentação animal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Jornada
Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão em Atendimentos Práticos em Medicina Veterinária",
conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de
R$ 164.560,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), em favor da
empresa R.S. RAMOS GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 20.278.256/0001-72, nos termos
estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina (PI), 19 de agosto de 2024.
ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Fechar