DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO DA
ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
N° 0086-2023/PCI-C,
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086-2023-PCI, DA POLÍCIA CIENTÍFICA DE SANTA
C AT A R I N A
Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n°
0086/2023/PCI-C, referente ao Pregão Eletrônico n° 086/2023/PCI, da Polícia Científica de
Santa Catarina, objetivando a aquisição Microcomputador - Estação de trabalho básica -
POSITIVO MASTER D4400 - AMD Ryzen 5 PRO 5655G, Windows 11 PRO, Memória 16GB,
SSD 512GB, Monitor 23,8", Garantia de 36 meses On-site, da empresa detentora do
registro POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0009-03, destinados às Ouvidorias
do SUS
nas Secretarias Municipais de
Saúde, visando a qualificação
da gestão
participativa e para a aproximação entre os usuários do SUS e os serviços de saúde, tudo
em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010064309. A
vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n.º 36/2024, Contratação nº 106462 Processo n.º 202400005020757. Objeto: aquisição de
medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/CEAF e
padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e
suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa -
CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para
os itens 002, 003, 009 e 010 à empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83;
para os itens 004, 006, 007 e 008 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 14.115.388/0001-80;
para os Itens 011 e 012 à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
44.734.671/0022-86 e para os Itens 017 e 018 à empresa: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75. Restaram fracassados os Itens 005, 013 e 019. Os Itens
001, 014, 015 e 016 restaram Desertos, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação
disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 17 de outubro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2024
PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 - SEAD PROCESSO DE UTILIZAÇÃO n° SEDEL/00021/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e aquisição de passagens aéreas nacionais (incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação,
cancelamento, endosso, fornecimento de bilhetes e-ticket), para atender as demandas da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 708.448,62 (setecentos e oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL/MA, neste ato, representada por seu Secretário, Senhor NALDIR DE JESUS VALE LOPES, no uso das atribuições legais que lhes
são conferidas por Lei, e com base no Decreto Estadual n.º 36.184/2020 e subsidiariamente o Decreto Federal nº 7.892/2013 resolve: HOMOLOGAR o processo em epigrafe, na condição
de órgão participante, em favor da Empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA para que a Adjudicação Nº 300/2024 da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas,
produza seus efeitos legais, conforme valores, quantitativo, e especificações abaixo:
.
.E M P R ES A : VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
.
.CNPJ: N° 01.017.250/0001-05
.Telefone / Fax: (61) 2106-6493 / 2106-6400
. .Endereço: SCN Quadra 05, bloco A-50, Sala 417, Ed. Brasília Shopping And Toweres, Asa Norte,
Brasília - DF CEP: 70.715-900
.E-mail: licitacao@voetur.com.br/ regiane.silva@voetur.com.br
.
.Representante Legal: Humberto Agenor Cançado Lima
.CPF: 769.***.*86-87
RG: 6*06*** - SSP/MG
Quadro de Especificações
.
.Item
.CO D.
.Descrição
.UN
.Qtd.
.Valor
Unit.
Estimado
com taxa
.Taxa 
de
Agenciamento
.Valor
Unitário com
Desconto
.Valor Total
.
.1
.32476
.SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS 
NACIONAL, 
COMPREENDENDO 
OS
SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO, COM FORNECIMENTO DE
B I L H E T ES
E L E T R Ô N I CO S .
.1 -
Serviço
.433
.R$ 1.796,62
.R$ -160,00
.R$ 1.636,14
.R$ 708.448,62
.
.T OT A L
.R$ 708.448,62
São Luís - MA, 9 de outubro de 2024.
NALDIR DE JESUS VALE LOPES
Secretário de Estado do Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00018/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO,
Aquisição de material permanente (aparelhos de ares condicionados Split Hi-Wall de
18.000 BTUS) para atender as necessidades da Universidade Estadual do Maranhão -
UEMA, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 863128/2017-UEMA/FNDE,
com sessão marcada para o dia 07/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do
uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e
Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir
Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o
edital 
encontra-se 
disponível 
na
página 
web 
www.compras.ma.gov.br 
e
www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 17 de outubro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04248- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA
comunica aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2024, às 08 horas e 30
minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício
Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta
Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de
disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução
empreitada integral, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, DO TIPO PENITENCIÁRIA DE
SEGURANÇA MÉDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, conforme os termos dos Contratos
de Repasse Nº 924378/2021MJSP/CAIXA, 919221/2021/MJSP/CAIXA e 919157/2021
MJSP/CAIXA e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., de interesse
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., na forma da Lei nº.
14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ 
ou
presencialmente 
na
Comissão 
de
Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do
Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00
horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de
mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou
pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 18 de outubro de 2024.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530101.04250/2024- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA
comunica aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2024, às 14 horas e 30
minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício
Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta
Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de
disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução
empreitada integral, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, DO TIPO CADEIA PÚBLICA,
NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, conforme os termos dos Contratos de Repasse Nº
924378/2021MJSP/CAIXA, 919221/2021/MJSP/CAIXA e
919157/2021 MJSP/CAIXA e
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., de interesse da Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., na forma da Lei nº. 14.133/2021.
Este
Edital 
e
seus 
anexos
estão 
à
disposição 
dos
interessados 
no
site
http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ 
ou
presencialmente 
na
Comissão 
de
Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do
Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00
horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de
mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou
pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 18 de outubro de 2024.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04249- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica
aos interessados que realizará no dia 05 de dezembro de 2024, às 08 horas e 30 minutos, no seu
Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,
na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento
menor preço, no regime de execução empreitada integral, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO
DE COLINAS, conforme os termos dos Contratos de Repasse Nº 924378/2021MJSP/CAIXA ,
919221/2021/MJSP/CAIXA e 919157/2021 MJSP/CAIXA e Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária- SEAP/MA., de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-
SEAP/MA., na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão
de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão,
no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São
Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive).
Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 18 de outubro de 2024.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da Comissão