DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00025/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO,
Aquisição de material permanente e equipamentos de informática destinados ao campus
Santa Inês, contemplados no convênio nº 872874/2018, com sessão marcada para o dia
08/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 17 de outubro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2024
Planejamento nº 3041002 0000247/2024 através do site www.compras.mg.gov.br -
Processo SEI nº 3040.01.0003732/2024-14 - Pregão eletrônico para registro de preços
247/2024 - Objeto: Aquisição de tanques de resfriamento de leite animal
Recebimento das propostas e Sessão pública até 19/11/2024 às 09:00h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8085/8088.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024
A EMATER-MG torna pública a homologo, nesta data, para os efeitos legais, o
Pregão eletrônico nº170/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen
bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora
à empresa Danilo Aparecido Borella, CNPJ 03.368.371/0001-19, vencedora do lote 4, com
valor R$30.000,00(trinta mil reais) e a empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ
00.771.945/0001-07, vencedora do lote 14, com valor R$36.000,00(trinta e seis mil reais)
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2024.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000025/2024
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que, às 10 horas do dia 28 de novembro de 2024,
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MAIOR D ES CO N T O,
modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: execução das obras e serviços de engenharia
necessários para implantação de 48 Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura urbana
destinadas ao reassentamento familiar na área denominada Santa Elizabeth, no âmbito do
empreendimento de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas - FNHIS/2009, no
município de Contagem, Estado de Minas Gerais. O edital estará disponível para consulta e
download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
Em 21 de outubro de 2024.
DÉBORA DIAS DO CARMO
Subsecretária de Edificações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-37/2024
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação para
compra
de
combustíveis
(gasolina
comum, óleo
diesel
subtipo
S10
e
álcool
automotivo/etanol hidratado) nos postos de abastecimento que compõem a rede de postos
próprios do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições constantes no
edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 6/11/2024, às 9h, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@ planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 18 de outubro de 2024.
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024
PROCESSO Nº 34.201.003848.2024- UASG Nº 451217
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0002/2024, cujo objeto consiste
na Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Mudança para Sede Provisória da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme Edital e seus
anexos, no qual sagrou-se vencedora a empresa: TRANSPORTADORA LEONI LTDA, CNPJ:
20.178.247/0001-00, para o item 1, código 119277, valor total do item R$ 30.000,00 (Trinta
mil reais). CADASTRO CGE N. 24-01289-0
João Pessoa, 21 de outubro de 2024.
MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Diretor Superintendente da Sudema
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
PROCESSO Nº 20.000.400293.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LICENÇAS E SUPORTE DE SOFTWARE GERENCIADOR DO BANCO DE DADOS (SGBD)
INFORMIX VERSÃO 12.1 OU SUPERIOR, destinado à SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA -
SEFAZ/PB, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 14/11/2024 às 09h00 (horário de
Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG
Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900982024.
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre
o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e
pelo e-mail comissaoprofisco@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na
Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020,
João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 24-01594-0
João Pessoa, 21 de outubro de 2024.
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
Gerente Executivo de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 405/2024 Objeto: Lote Único - Execução de obra para
implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Ramilândia, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - urbanização da ETE, laboratório
e escritório e Unidade 2 - Filtros Plantados (Wetlands). Recursos: Convênio Sanepar/Itaipu/Fundação
PTI. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/01/2025 às 9h. Data da Abertura de Preços: 13/01/2025 às
10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90984/2024
PROTOCOLO N° 22.427.921-3
A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de Computadores,
Televisores com Pedestais, Armários, Mesas, Palco Praticável, Impressora Multifuncional,
Kit Fotográfico, para atender o convênio 920608-2021 celebrado entre a UNESPAR e o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos
interessados o resultado do referido certame:
LOTE 1: Empresa: RHP COMPUTADORES LTDA - CNPJ: 06.187.402/0001-23. Valor
total da proposta pelo lote: R$ 44.991,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e
um reais);
LOTE 2: Empresa: I.M DE SALES LOPES COMERCIO - CNPJ: 49.327.739/0001-00.
Valor total da proposta pelo lote: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais);
LOTE 3: Empresa: JULIO GARALUZ - CNPJ: 52.994.508/0001-56. Valor total da
proposta pelo lote: R$ 6.342,00 (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais);
LOTE 4: Empresa: M. M. MOREIRA E MOREIRA LTDA - CNPJ: 01.720.305/0001-
30. Valor total da proposta pelo lote: R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e
cinquenta reais);
LOTE 5: Empresa: BD INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 32.109.914/0001-81. Valor
total da proposta pelo lote: R$ 16.065,22 (dezesseis mil, sessenta e cinco reais e vinte e
dois centavos);
LOTE 6: FRACASSADO
LOTE 7: Empresa: SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
05.239.149/0001-41. Valor total da proposta pelo lote: R$ 6.744,00 (seis mil, setecentos e
quarenta e quatro reais).
Paranavaí, 14 de outubro de 2024.
GUILHERME POLISCIUC
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo LICON Nº 114/2024, ESPECIAL DAS ESTATAIS Nº 030/2024, Objeto:
Realização de Certame Licitatório para Cessão de Uso Não Onerosa de área/instalação
portuária constante do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado do
Recife - PDZ 2021, alterado pela Portaria nº 122/2024, Local PDZ-06, denominada
"Terminal de Pescados - Armazém R1", destinada às atividades de "Indústria e Comércio",
caracterizada como ÁREA NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES. VALOR MÍNIMO MENSAL ESTIMADO:
R$ 23.118,39 (vinte e três mil, cento e dezoito reais e trinta e nove centavos).
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/10/2024;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2024, 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no site
www.licitações-e.com.br.
MARIANA BRAGA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 163/2024 CEL1
PROCESSO Nº 2578/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO VELOCIMÉTRICO
DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura: 04/11/2024 às 10:00h. Disputa: 04/11/2024 às 14:00h. Edital
disponível 23/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro -
Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site
www.compesa.com.br
Recife, 17 de outubro de 2024
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO COMPESA Nº 164/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2577/2024
AQUISIÇÃO
DE ESTUFA,
BALANÇA, INCUBADORA,
FORNO, CENTRIFUGA
E
GABINETE. Abertura: 30/10/2024 às 09:00h. Disputa: 30/10/2024 às 10:00h. Edital disponível
23/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 17 de outubro de 2024
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
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