DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO COMPESA Nº 130/2024 CSL
Publicado na seção 03, Pág. 181 de 11/09/2024
Torna público Fracassada.
Recife, 15 de outubro de 2024
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO COMPESA Nº 138/2024 CEL1
Publicado na seção 03, Pág. 185 de 17/09/2024
Torna público Fracassada.
Recife, 16 de outubro de 2024
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 34/2024 CEL2
Empresa Vencedora: MEGARTEFATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 173.850,00.
Recife, 17 de outubro de 2024
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 59/2024 CPL
Empresa Vencedora: A B L ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Lote 01 R$ 23.015.253,11.
Recife, 18 de outubro de 2024
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 115/2024 CEL1
Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 183.999,99.
Recife, 18 de outubro de 2024
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001072/2024-03
O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido
na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI,
por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7,
de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, SOB DEMANDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES
FÍSICAS
PREDIAIS
E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DAS
ESTRUTURAS EXISTENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NA FORMA ESTABELECIDA EM
PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, TABELAS SINAPI, SICRO, ORSE E
SEINFRA OU COMPOSIÇÃO PROPRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto por tabela
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de outubro 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO
AO EDITAL:
www.novobbmnet.com.br,
imepi.pi.gov.br/index.php,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e
Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro
Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08
h e 00 min às 14 h e 00 min.
Teresina/PI, 22 de outubro de 2024.
DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA
Pregoeira
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento:
Pregão Eletrônico
nº
90015/2024.
Nº do
processo
SEI:
00027.005111/2023-17.
Modalidade de
Licitação:
Pregão
Eletrônico. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de 20 (vinte)
motocicletas modelo, trail, de no mínimo 248 cc, veículo zero km, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os
interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/;
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br. Limite
para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 07/11/2024 às
09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa
mil reais). Dotação orçamentária: 12101.06.181. 0103.6119
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a
Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90010/2024-SIN, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPARAÇÃO, INCLUINDO TROCA DE TELHA, MANTA, CALHA E REFORÇO ESTRUTURAL DO
TETO
E
DO
GESSO
DO PRÉDIO
DA
GOVERNADORIA,
LOCALIZADO
NO
CENTRO
ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA AV. SEN. SALGADO FILHO -
LAGOA
NOVA, 
NATAL
-
RN,
CEP
59075-000,
nos 
autos
do
processo
00810032.001585/2024-11, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante
BR SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 09.506.257/0001-94, com o valor apresentado de
R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais).
Natal/RN, 21 de outubro de 2024.
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1327/2024
Objeto(s): 0685.0500.009998 MOTOSSERRA - 1,9 CV ( 1,4 KW) 30,00CM GASOLINA STIHL
MS 194 T R$ 2104,1600 un 0685.0500.009996 MOTOSSERRA - 4,6 CV (3,4 KW) 50,00CM
GASOLINA STIHL MS 361 R$ 3291,3300 un 0685.0500.009995 MOTOSSERRA - 3,5 CV (2,6
KW) 40,00CM GASOLINA STHIL MS 260 R$ 2553,9000 un. Processo: 24/1300-0003437-0,
Edital: 0394/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE
LICITAÇÕES. 
Compromitente: 
CACULA 
MATS 
PARA
CONST 
LTDA, 
com 
CNPJ
89.323.893/0001-10. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.019440/2023-28
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de
higienização e limpeza hospitalar, laboratorial e ambulatorial - higienização, conservação,
desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo "D", de forma
contínua, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em
dependências médico-hospitalares, laboratoriais e ambulatoriais, com a disponibilização de
mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, utensílios,
ferramentas e equipamentos em quantidades suficientes e necessários para a perfeita
execução dos serviços de limpeza de áreas envolvidas, sob inteira responsabilidade da
contratada, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO,
por um periodo de 5 (cinco) anos. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Método De Disputa:
ABERTO. Valor Estimado: R$ 316.104,60 (trezentos e dezesseis mil cento e quatro reais e
sessenta centavos). Data de Abertura: 04 de novembro de 2024 às 10h00m. (horário de
Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou 
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. 
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 16 de outubro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
DESO - Objeto: Execução de serviços complementares de urbanização da nova
ETA do Semiárido no município de Porto da Folha/SE. Início do acolhimento das propostas:
dia 24/10/2024 às 8h. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia
18/11/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 18/11/2024 às 8:30hs.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação Destinada a Ampla Competitividade. Fonte de Recursos: BANCO DO
NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40. Parecer Jurídico: Nº 502/2024. Consultas
e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WILMA PENNA CALASANS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
DESO 
- 
Contrato 
172/2024//Base
legal: 
Lei 
13.303/2016//Contratada: 
METAL
INFRAESTRUTURA LTDA //Objeto: Obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento
de água dos povoados semiárido, Chumbinho e Lagoa do rancho, situados no município de
Porto da Folha-SE.//R$ 1.943.869,22//210 dias//BNB 1 - 5.2021.1668.8760-Fonte 40.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 063/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada:
Antonio P. Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, para realizar a Construção de Prédio Público, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. Valor global: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e
quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
08.010.1.029 - Construção reforma e ampliação de prédios municipais. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 RPM - 1700 Convênio. Data da
Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal
de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Nei Pereira de Santana, procurador.