DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - SRP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Abertura: 07 de
novembro 
de 
2024 
às 
09h00m. 
Local: 
Sistema 
Comprasnet. 
UASG: 
982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de
março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar
123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito
Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 22 de outubro de 2024.
HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 39/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro
de preços
para
aquisição de
água
mineral
para atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração, com exclusividade de lotes para
ME e EPP - Data/Horário: 06 de novembro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos
- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
(FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA)
Pregão Eletrônico Nº 30/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.
Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Materiais de Limpeza, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de novembro de 2024, às 07:31, (Horário de
Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 22 de outubro de 2024.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
(LAVAGEM DE VEÍCULOS)
Pregão Eletrônico Nº 31/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM.
Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de novembro de 2024, às 07:31, (Horário de
Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 22 de outubro de 2024.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E1/2024. Processo Adm. Nº
108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: C R CORREIA DE MELO SOBRINHO EIRELLI - EPP, CNPJ:
31.437.016/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais
Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos
Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação
em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 17, 19 e 20, perfazendo o valor
global de R$ 665.520,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Reais).
Data da Assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-E2/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E2/2024. Processo Adm. Nº
108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: G ARAUJO C EIRELI - EPP, CNPJ: 19.785.046/0001-91 Objeto:
Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores
visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentor dos Itens 2 e 5, perfazendo o valor global de R$ 205.188,00 (Duzentos e
Cinco Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais). Data da Assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-E3/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E3/2024. Processo Adm. Nº
108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: LIDER LOCACOES PECAS SERVICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ:
28.866.544/0001-50 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais
Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos
Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação
em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 3 e 15, perfazendo o valor global
de R$ 124.797,60 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e
Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-E4/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E4/2024. Processo Adm. Nº
108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: J R F DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 22.451.166/0001-67 Objeto:
Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores
visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentor do Item 16, perfazendo o valor global de R$ 71.960,40 (Setenta e Um Mil,
Novecentos e Sessenta Reais e Quarenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-E5/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E5/2024. Processo Adm. Nº
108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: LUCIANO LIMA LOPES LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
06.097.298/0001-86 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais
de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais
072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor.
Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 1, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 22
e 23, perfazendo o valor global de R$ 1.703.249,60 (Um Milhão Setecentos e Três mil
Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2024
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 08220015/2024.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas,
visando atender a frota de veículos e máquinas das secretarias e órgãos públicos do
Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Data da abertura da sessão pública: 05/11/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 22 de outubro de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA USINA
FOTOVOLTAICA DE 715KWP. LOCAL: RODOVIA AL-110, POLO MULTISSETORIAL, ZONA
URBANA DE TAQUARANA/AL.
Tipo: Menor preço - Empreitada por Preço Global;
Modo de Disputa: Aberto/Fechado;
Data e hora da sessão de disputa: 03/12/2024, às10:00h (horário de Brasília);
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos através dos sites:
https://pncp.gov.br/; 
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 22 de outubro de 2024.
VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro,
nomeado pela Portaria n° 229/2024, COMUNICA aos interessados, Que:
1. Tendo em vista ao pedido de esclarecimento protocolado via sistema, e que
até a presente data não foi repondido pela secretaria solicitante, resolve SUSPENDER a
sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO:
Contratação de Empresa especializada em Seguro Total de Veículos, com data marcada
para acontecer em 15 de outubro de 2024, às 09h15min. Sendo marcada nova data com
a reabertura do prazo para realização da sessão, logo após sanamento do pedido de
esclarecimento. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado
na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00
horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82)
3543-1221, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 14 de outubro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 155/2023
CONCORRÊNCIA Nº002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa
Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTR AT A DA :
PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n°
06.034.228/0001-89.
CONSIDERANDO: que o art. 190 da Lei 14.133/21, no qual estabelece que: "contrato cujo
instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser
regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada", ou seja, a Lei 8.666/93,
resolve: FUNDAMENTO LEGAL: Considerações do artigo 57, II e §1° da Lei Federal nº8.666
de 21 de junho de 1993 e das seguintes cláusulas.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
vigência do Contrato N° 155/2023, originado da Concorrência nº 002/2023
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência contratual em 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 19 de outubro de 2024 até 19 de outubro de 2025,
estando, portanto, dentro do limite estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93, no qual rege
os contratos administrativos com a esfera pública. Teotônio Vilela, 18 de outubro de 2024.
Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Adm nº 0510.2201/2023-SEMOSP/PMI.
O Município de Itaubal, através de seu Prefeito Municipal Srº. José Serafim
Picanço Filho, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público,
resolve REVOGAR o 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do
Contrato nº 018/2024-PMI (publicado no DOU de 30/09/2024, seção 3, pág 217) que tem
por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção
de Quadra Poliesportiva no Município de Itaubal, dando-se a competente publicidade pelos
meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.
Itaubal, 22 de outubro de 2024.
JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO