DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 01 (um) Veículo automotor, do tipo
Caminhonete, 0 km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, com cabine dupla, capacidade para
até 05 (cinco) passageiros para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Data da
Disputa Eletrônica: 05/11/2024, às 10:30h;
Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os editais completos. Demais publicações no
site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
LICITAÇÃO ID. Nº 343143 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para conclusão da creche/pré-escola 002 no Bairro Amarela - proinfância - tipo 1
- do Termo de Compromisso nº 15469 vinculado ao Convênio nº 7077 com o FNDE na cidade de
Inhambupe-BA. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 23/10/2024.
Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 07/11/2024. Sessão Pública: 09:00 horas do dia
07/11/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°
343143. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-
2470 ou e-mail: licitacao02@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe-Ba, 22 de outubro de 2024.
IGOR DIAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem
como objeto a aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e
continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia.
As propostas serão acolhidas com início no dia 24/10/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do
dia 04/11/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos
às 09h00min do dia 04/11/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública,
por meio da Internet, acessível em https://licitacoes- e2.bb.com.br. O Edital estará disponível
endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.
Ipupiara - Bahia, 18 e outubro de 2024.
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
Data: 07/11/24 às 9h. Objeto: fornecimento de eletrodomésticos para atender
as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 22 de outubro de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente
autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de fardamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 11/11/2024 às 10h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou
através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 22 de outubro de 2024
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 056/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de
ensino. A sessão ocorrerá no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de
licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 058/2024, objetivando a contratação de
empresa para aquisição de materiais de construção (areia, brita e pó de pedra). A
sessão ocorrerá no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de
licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br
ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 23 de outubro de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 021/2024 - Credenciamento nº 011/2023.
Contratado: ROCHA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 10.616.664/0001-33.
Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de
controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades
da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o seu valor aditado em
aproximadamente 5,16% referente ao acréscimo do quantitativo do item 46. Data de
assinatura: 22/10/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Prefeito do Município de Lapão no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 008/2024. Tipo:
Menor Preço
Global. Objeto
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA,
CONFORME CONVENIO FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. A anulação se dá em
virtude de vício insanável, tendo em vista a necessidade de alteração das localidades
contemplada pelo projeto, uma vez que a licitação encontra-se em um estágio onde não se é
mais possível esta alteração.
Lapão - BA
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DE SILVA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Lapão no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da PREGÃO PRESENCIAL SRP nº
001/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO-BA. A anulação se dá em virtude de vício insanável.
Lapão - BA
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DE SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 6 de setembro de 2024
- Pg.262, Seção 03 ISSN 1677-7069 Nº173, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIV O.
Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 210/2023 - concorrência nº 002/2023.
Leia-se: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 210/2023 - concorrência nº 002/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia,
resolve RETIFICAR a publicação do extrato de ratificação decorrente do Processo
Administrativo nº 1.635/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia
na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no
povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura
Araújo, situada
no povoado de Tabuleiro,
para atender a demanda
dos alunos
matriculados, publicado no diário oficial da União, no dia 10 de outubro de 2024, Seção 3,
nº 197, nos seguintes termos: Onde se lê: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva
coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município,
vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro,
para atender a demanda dos alunos matriculados. Leia-se: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra
poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no distrito de São Timóteo, neste
município, vinculada a Escola Municipal Barão de São Timóteo, situada no distrito de São
Timóteo, para atender a demanda dos alunos matriculado.
Livramento de Nossa Senhora/BA, em 21 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges, Unidade de Pronto
atendimento - UPA, Maternidade Drº Gileno de Sá, Estratégias de Saúde da Família e
demais órgãos que prestam serviços públicos de saúde no Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 06/11/2024. Data da
sessão: 06/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 22 de outubro de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista
Para: dia 06/11/2024, às 09h00 min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma
parcelada de material de limpeza em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000,
Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2022
Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de
Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-
11 - Assinatura: 14/10/2024 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, §
1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Mato
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