DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2024. Menor preço global. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RR-2C, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das
propostas será a partir das 09h00min do dia 24/10/2024 e o limite de acolhimento até as
09h00min do dia 06/11/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia
06/11/2024.
O início da sessão pública será às 09h10min do dia 06/11/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 22/10/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa
para Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para
atender as necessidades das Secretarias deste Município. Tipo Menor Preço POR LOTE. em
acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/11/2024 às
09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL |
www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.
Conceição da Feira - BA, 22 de outubro de 2024.
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 561/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de limpeza hospitalar, afim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
23 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de
novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de novembro de 2024, às
09:00min;
PORTAL:
www.bnc.org.br
Informações
e
edital
disponíveis
no
sítio
www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 22 de outubro de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 129/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da
lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO:
MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FIOS ELÉTRICOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05/11/2024 às 08h00min,
por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no
seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de outubro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 234/2024; Processo Administrativo nº 243/2024; Concorrência Eletrônica n°.
003/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa; Contratado: Seal
Construções e Avaliações e Projetos Ltda, inscrita sob o CNPJ, de nº 31.497.575/0001-95;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de revitalização da fonte
dos milagres, no município de Dom Macedo Costa. Valor: R$224.858,74 (duzentos e vinte
e quatros mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatros centavos). Dotações
Orçamentárias: Unidade: 601 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços
Públicos; Projetos/Atividades: 1027 - Construção e Reforma de Prédios Públicos e Praças;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações; Fonte: 1500 - Recursos Não
Vinculados de Imposto; 1700 - Outras transferências de convenio ou repasse da União;
Data da Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a 15/04/2025. Assina: pelo
contratante: Egnaldo Piton Moura - Prefeito Municipal; pela contratado: Bruno Machado
Maia dos Santos - Responsável legal da Contratada
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2024.
O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA/BA, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, e da Comissão de Contratação criada pela Portaria
nº 008/2024,
de 04
de janeiro
de 2024,
TORNA PÚBLICO
que fará
realizar
CREDENCIAMENTO sob a forma ELETRÔNICA, a ser processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações
aplicáveis. OBJETO: Credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a
finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis
inservíveis e/ou imóveis do Município de Dom Macedo Costa/BA. Início do Credenciamento:
dia 23/10/2024, às 8:00h. Fim do credenciamento: dia 23/11/2024, às 14:00h. Email para
recebimento da proposta e documentos de habilitação: clc@dommacedocosta.ba.gov.br.
Data estimada para divulgação do resultado: após 5 dias do recebimento da proposta e
documentos. Informações: O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na
Página Oficial do Município www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou pelo email:
prefeituradommacedocosta@gmail.com.
Dom Macedo Costa, 22 de outubro de 2024.
JAMILLE PEREIRA SANTOS
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 983503
Processo: 266/2024DFD nº295;297;298/2024 Objeto: contratação da aquisição de veículos
automotores para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, e Trabalho e Assistência
Social de Dom Macedo Costa. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponível a partir de:
23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose
Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: A partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que
está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 22 de outubro de 2024.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 983503
Processo: 267/2024 Objeto: Contratação da aquisição de materiais permanentes para atender as
necessidades das secretarias municipais de Dom Macedo Costa Ba. Total de itens Licitados: 20.
Total de Itens Licitados: 20. Edital disponível a partir de: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 23/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 22 de outubro de 2024.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 CONTR AT O
N° 066/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 0 / 2024,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da
Homologação: 01/10/2024.
Recurso Orçamentário:
UNIDADE: 0301
- SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E
HABITACAO; PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO / 2.087 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta
passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento
mediante
ato
devidamente
justificado
do
Ordenador
de
Despesas,
que
será
obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à
contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: GCN LOCAÇÕES E TERRAPLAN AG E M
LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 15.665.976/0001-50. Valor Global R$
3.858.745,77 (três milhões oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco
reais e setenta e sete centavos). Data: 01 de outubro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS
SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 0 / 2024,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da
Homologação: 01/10/2024.
Recurso Orçamentário:
UNIDADE: 0301
- SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E
HABITACAO; PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO / 2.087 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17200000 - Transferências da União
Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Lei 9.478/1997. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta
passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento
mediante
ato
devidamente
justificado
do
Ordenador
de
Despesas,
que
será
obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à
contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: GCN LOCAÇÕES E TERRAPLAN AG E M
LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 15.665.976/0001-50. Valor Global R$
3.858.745,77 (três milhões oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco
reais e setenta e sete centavos). Data: 01 de outubro de 2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
A Pregoeira do município de GANDU-BA, avisa aos interessados, que realizará
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024, dia 07/11/2024, as 09h:00m. OBJETO: OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SAPO, NA SEDE MUNICIPAL. INFORM. PMG, TEL.: (73)3254-0386.
EMAIL: licitacopel01@gmail.com; EDITAL www.licitanet.com.br e www.gandu.ba.gov.br;
Gandu-BA, 22 de outubro de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 01 (um) Veículo automotor, do tipo
micro-ônibus, 0 km, ano/modelo 2024/2025 ou superior, capacidade para até 28 (vinte e
oito) passageiros para o transporte escolar de alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) da
Escola de Educação Infantil Santa Rosa. Data da Disputa Eletrônica: 05/11/2024, às 09:00h;