DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestar apoio à operacionalização,
acompanhamento, monitoramento e avaliação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc
(PNAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município
de Morro do Chapéu/BA. Período de recebimento das propostas: Das 08:00h de 24/10/2024, às
23h59min do dia 29/10/2024. Sessão pública: das 09:00h até às 11:00h do dia 30/10/2024
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no
site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
LBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2024
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 070/2024, com base no art. 74,
inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa
OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.684.789/0001-09,
com sede administrativa na Rua Cursilhistas, Condomínio Empresarial Golf Center, n° 51,
Galpão nº 10, Dom Avelar, CEP: 41.315-002, Salvador - BA, conforme relacionada na
proposta comercial, para as manutenções (preventiva e corretiva) e calibração das câmaras
frias da rede de vacinas do Município de Muritiba - BA, pelo valor global de R$ 101.200,00
(Cento e Um Mil e Duzentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido
extrato. Muritiba - Bahia, 22 de outubro de 2024. Danilo Marques Dias Sampaio. Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2024
Objeto: Contratação de empresa para as manutenções (preventiva e corretiva) e calibração
das câmaras frias da rede de vacinas do Município de Muritiba - BA. Contratada:
OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.684.789/0001-09,
com sede administrativa na Rua Cursilhistas, Condomínio Empresarial Golf Center, n° 51,
Galpão nº 10, Dom Avelar, CEP:
41.315-002, Salvador - BA. No valor de R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil e Duzentos Reais).
Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. 74, inciso I,
da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 22 de outubro de 2024. Danilo Marques Dias
Sampaio. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO
DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESTE MUNÍCIPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 04/11/2024. Data e horário do início
da disputa: 09:30 horas do dia 04/11/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email:
copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 21 de outubro de 2024
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA N°
015/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: F & E
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, MURO, ÁREA DE
RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTORIA DIAS NO POVOADO
DO JACU, EM NORDESTINA/BA.. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 6
meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.034.442,25 (Dois milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Nordestina - BA, 10 de Outubro de 2024.
Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2024
O Município de Palmeiras/BA, por meio do Agente de Contratação e da Equipe
de Apoio, designados pelo Decreto nº 299/2024, no estrito cumprimento de suas
atribuições e em observância aos ditames da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna
público, para conhecimento dos interessados e com base nos princípios da legalidade, da
moralidade e da segurança jurídica, a anulação do Processo Licitatório na modalidade de
Concorrência nº 07/2024, que tinha por objeto a construção de pátio coberto na Escola
Municipal Souto Soares, localizada na sede do município de Palmeiras/BA.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
Certame
licitatório,
na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 008/2024, cujo objeto: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de
comercialização de automóveis, para fornecimento de veículos tipo Ambulancias novos 0 km,
para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Pindobaçu - Ba, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 05 de Novembro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE POJUCA/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
pú-blico aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024, para fornecimento parcelado de
hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º
do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os grupos
Formais/Informais deverão apresentar os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação no dia
25 de novembro de 2024, às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio ELE FA N T ÃO,
na Praça Almirante Vasconcelos, s/nº., Centro, Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações:
(71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca/BA, 22 de Outubro de 2024.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PA Nº 76/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de
Engenharia especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Trecho entre o distrito de
São Francisco ao Assentamento Rosa do Prado no Município de Prado - Ba, conforme
termo de convenio 944936/2023 entre o Município de Prado e o Incra - Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agraria, Data e horário do inicio da Disputa : 08 de Novembro
de 2024 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 22 de Outubro de 2024.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o n° 14.218.952/0001-90, com sede à Praça Everaldo Procópio
de Oliveira, 97, Centro - Queimadas,/BA, por intermédio do Departamento de Licitações,
torna público que, realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023 nos termos artigo 72
incisos I a VIII, bem como artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, torna público para
conhecimento dos interessados, o presente aviso de Dispensa de Licitação Nº 011/2024
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO,
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, PARA ATENDER A
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA, conforme
quantidades e especificações constantes no Termo de Referência a fim de obter propostas
adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para
o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no endereço eletrônico:
www.queimadas.ba.gov.br, e/ou no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) e
enviá-la através do e-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br até as 23:59 do dia 25/10/2024
ou protocolar presencialmente no Setor de Licitação do Município dentro do horário de
expediente. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal
de Queimadas-Bahia, será convocada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração em até 24 horas após a
convocação da Administração, e em até dois dias úteis após a convocação para a
publicação do Ato de Dispensa de Licitação.
Queimadas-BA, 22 de outubro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados a
CHAMADA PUBLICA EDITAL Nº. 003/2024, Processo Administrativo 077/2024. TIPO: FOMENTO -
CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: Seleção e premiação em reconhecimento por trajetória cultural a
personalidades ou a iniciativas artísticas e culturais das linguagens artísticas (artes visuais, dança,
literatura, música, artesanato, teatro e outras) que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Quijingue - Bahia, nos termos da Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e lei 14.133/2021 do Município de
Quijingue, conforme categorias no anexo 1 do edital. Período de inscrições 23/10/2024 até
06/11/2024 a ser realizada exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico
https://forms.gle/MiszpfscHKW7Vni58. O presente Edital e os seus anexos estarão disponíveis no
site endereço eletrônico https://www.quijingue.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações
através do e-mail paulogustavoquijingue@gmail.com ou licitacaoquijingue2017@gmail.com.
Quijingue/BA, 22 de outubro de 2024
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados a CHAMADA
PUBLICA EDITAL Nº. 004/2024, Processo Administrativo 078/2024. TIPO: FOMENTO - CRITÉRIO
DESEMPATE. Objeto: Tendo como principal objetivo a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL
para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, por meio da celebração
de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do Município de Quijingue, conforme proposta. Período de inscrições 23/10/2024 até
06/11/2024 a ser realizada exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico
https://forms.gle/5339kjrCWukUjcwG7. O presente Edital e os seus anexos estarão disponíveis no site
endereço eletrônico https://www.quijingue.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através
do e-mail paulogustavoquijingue@gmail.com ou licitacaoquijingue2017@gmail.com.
Quijingue/BA, 22 de outubro de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Agente de contratação