DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados a
CHAMADA PUBLICA Nº. 005/2024, Processo Administrativo 079/2024. TIPO: FOMENTO - CRITÉRIO
DESEMPATE. Objeto: Constitui o objeto do presente, concessão de bolsa para que pesquisadores,
estudiosos, profissionais e realizadores locais aprimorem seus estudos relacionados diretamente
ao audiovisual no Município de Quijingue-Bahia, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), do Decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto de Fomento), e lei 14.133/2021. Período de inscrições 23/10/2024 até
06/11/2024 a ser realizada exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico
https://forms.gle/MFi1zEPhHvJdU7v37. O presente Edital e os seus anexos estarão disponíveis no
site endereço eletrônico https://www.quijingue.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações
através do e-mail paulogustavoquijingue@gmail.com ou licitacaoquijingue2017@gmail.com.
Quijingue/BA, 22 de outubro de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
P.A N° 116/2024. OBJ. Forn. de materiais e equipamentos para consultório
odontológico. Abertura: 05.11.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 22 de outubro de 2024.
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-CE
REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002-2024-CE. A Prefeitura Municipal de Rio Real
torna público o extrato do contrato de nº. 002-2024-CE. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
- TIPO 1 no Município de Rio Real/BA, com fornecimento de mão de obra e material,
conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde. Empresa Contratada: KO M P ACO
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 22.861.398/0001-93. Valor global R$ 1.362.370,35 (um milhão
e trezentos e sessenta e dois mil e trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos).
Vigência: 08 (oito) meses. Rio Real/BA, 21/10/2024. Antônio Alves dos Santos - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Rio Real no uso de suas atribuições legais torna
público, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2/2024-CE, objetivando a contratação de empresa de engenharia para
execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 no
Município de Rio Real/BA, com fornecimento de mão de obra e material, conforme
convênio firmado com o Ministério da Saúde, considerando as disposições da lei
14.133/21, Decreto Municipal 020/23, e o que consta no referido processo, em favor da
empresa: KOMPACO CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 22.861.398/0001-93, vencedora do
certame com o valor de R$ 1.362.370,35 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e
trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos).
Rio Real/BA, 21 de outubro de 2024.
ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE 
COMBUSTÍVEL 
(ÓLEO 
DIESEL
S-10) 
PARA
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL/PROGRAMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,
SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE
CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e
condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital.
Data e Hora do início da disputa: 04/11/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos
endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br
e www.rodelas.ba.gov.br.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
LANCHES (TIPO COFFEE BREAK), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
PROMOVIDOS
PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
RODELAS,
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL/PROGRAMAS,
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e condições constantes no termo de
referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa:
04/11/2024
às 
14:00h.
Disponibilização
do
edital 
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.
Rodelas, 22 de outubro de 2024
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 278/2024
Dispensa eletrônica n. 050/2024 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de
Fisioterapia para auxiliar a demanda no atendimento da Unidade Básica de Saúde no distrito de
Cairu de
Salinas. Edital disponível: a
partir de 23/10/2024, nos
sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento
eletrônico a partir de 23/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 29/10/2024, início da Sessão às
08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 21 de outubro de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 05/11/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 054/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cestas básicas para suprir as
necessidades das famílias em vulnerabilidade social do município de Santa Inês - BA,
acompanhadas pelo CRAS/PAIF, conforme Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no
site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Republicação
Edital Retificado O Município de São Sebastião do Passé, torna público que realizará
licitação, modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, sob n° 001/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA
PERTENCENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE
COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NAZARÉ DE JACUÍPE DO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de
Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite
de acolhimento das propostas: até 28 de novembro de 2024 às 08h59min. Início da Sessão: 28 de
novembro de 2024 ás 09h:00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes,
e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. As
dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail: licitacao.ssp@gmail.com.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Republicação
Edital Retificado O Município de São Sebastião do Passé, torna público que realizará
licitação, modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, sob n° 002/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA
LOCALIDADE NINHO DA GATA, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por
meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de
acolhimento das propostas: até 29 de novembro de 2024 às 08h59min. Início da Sessão: 29 de
novembro de 2024 ás 09h:00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes,
e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. As
dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail: licitacao.ssp@gmail.com.
Em 22 de outubro de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
O Prefeito Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a
Licitação 015/2024 com o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS
PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N°2263004 E PROPOSTA DE Nº
12345078000124001/2024). que declarou vencedoras as empresas: 1 - INFINITY DIVERSIDADE
COMERCIO DE PRODUTOS DE INFOR - CNPJ/CPF: 36.888.472/0001-70 venceu 4 lotes (2, 3, 8, 9) com o
valor total de R$ 532.719,00 ( quinhentos e trinta e dois mil e setecentos e dezenove reais); 2 - FIL
INFORMATICA LTDA - CNPJ/CPF: 45.604.427/0001-37 venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$
286.400,00 ( duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais); 3 - GIVEL - GIVALDO VEÍCULOS LTDA -
CNPJ/CPF: 08.571.437/0001-97 venceu 1 lotes (7) com o valor total de R$ 340.000,00 ( trezentos e
quarenta mil reais); 4 - ALB DE OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 07.785.176/0001-45 venceu 1 lotes (5) com o valor
total de R$ 140.698,00 ( cento e quarenta mil e seiscentos e noventa e oito reais); 5 - LICITA MED LTDA -
CNPJ/CPF: 51.972.983/0001-69 venceu 1 lotes (10) com o valor total de R$ 92.420,00 ( noventa e dois mil
e quatrocentos e vinte reais); . O valor total licitado dos lotes foi de: 1.392.237,00 (um milhão, trezentos e
noventa e dois mil e duzentos e trinta e sete reais). LOTE 04: FRACASSADO LOTE 07: DESERTO SAÚDE,
Saúde-BA, 21 de Outubro de 2024.
AUCICLEI COSTA RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
O Município de Saúde-Ba, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico -
SRP Nº 022/2024, tipo menor preço por LOTE, através de registro de preço para eventual
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N° 2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024,
em 05/11/2024 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00
hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e
através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Sáude, 21 de outubro de 2024
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público a anulação da
sessão pública de julgamento, por conta de irregularidades no processo administrativo, marcada
para o dia 23/10/2024 às 09:00hs referente ao PAD nº. 090/2024 - PE nº. 026/2024. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANI T I Z AÇ ÃO
COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E INSUMO NECESSÁRIOS, a ser realizado em todas as
instalações pertencentes à Prefeitura Municipal de Sobradinho - BA, publicado no Diário Oficial do
Município - DOM, Diário Oficial da União - DOU e Jornal de Grande Circulação no dia 08/10/2024,
Informações podem ser obtidas através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/BA, 22 de outubro de 2024
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 098/2023 de 02/08/2023; Tomada de
Preços nº 002/2023; objeto: Requalificação do Mercado no Municipal de Uruçuca/Bahia -
Etapa 02, Convênio 920509/2021, CODEVASF; Contratante: Município de Uruçuca - Bahia.
Contratada: MAIO Construção EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.056.197/0001-37.
Prorrogado até 02/08/2025. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito.

                            

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