DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme
Emenda
Programação
SIGTV
nº
521405120220002,
Processo
nº
71000.066607/2022-14 do Ministério da Cidadania, conforme especificações técnicas e
quantidades contidas no Edital e Termo de Referência.
Pregão Eletrônico - Edital nº 013/2024 No dia 06/11/2024 às 13h:30min
realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item,
sessão
pública
eletrônica
na
plataforma
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
www.bnc.org.br, visando a futura e eventual aquisição de produtos e equipamentos para
o CRAS - Centro de Referência em Assistência Social (Casa da Família), conforme
programação SIGTV nº 521405120220001 Processo nº 71000.046587/2022-65 Ministério
da Cidadania, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e Termo
de Referência.
Pregão Presencial - Edital nº 015/2024-SRP No dia 07/11/2024 às 08h:30min
realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item,
para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de estrutura móvel e
contratação de prestação de serviços de vigilância e bilheteria para realização de eventos
com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das
diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, conforme
especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e Termo de Referência.
Pregão Presencial - Edital nº 016/2024-SRP No dia 07/11/2024 às 08h:30min
realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item,
para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal,
para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - Goiás, Lei 14.133/21,
conforme especificações
técnicas e
quantidades contidas no
Edital e
Termo de
Referência.
Mundo Novo - GO, 22 de outubro de 2024.
RICARDO ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 308/2024
O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 308/2024, fundamentada no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto era a contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamento de refrigeração - conservador comercial para suprir a
demanda do Laboratório de Análises Clinicas Dr Antônio Barreto de Araújo.
A primeira etapa do processo licitatório, incluindo a habilitação e a abertura das
propostas,
ocorreu
em
18/10/2024,
às
08h00min,
por
meio
do
Portal
de
Compras(www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br), na modalidade de Menor Preço por
Item. Decorrido o prazo legal de três dias úteis, não houve recebimento de novas
propostas, resultando na frustração da presente licitação, conforme disposto no artigo 49
da Lei nº 14.133/2021.
Diante do resultado insatisfatório e após a realização de pesquisa de preços,
conduzida pela servidora Fernanda André Farias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
a Administração Municipal optou por não realizar nova pesquisa de preços, fundamentada
na ausência de interesse das empresas participantes, dado o baixo volume de demanda
apresentado. Em observância ao princípio da economicidade e considerando o desinteresse
do mercado, este processo foi declarado deserto e será arquivado, conforme orientação do
controle interno, respaldado no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021.
Nerópolis/GO, 22 de outubro de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Fundo Municipal De Assistência Social Do Municipio De Nova América-GO,
comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°
007/2024, que tem por objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para
o Fundo Municipal de Assistência Social, provenientes da Emenda de Bancada n.º
202371100009 (Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) do Ministério da Cidadania",
que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 06/11/2024 às
08h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame
será no dia 06/11/2024 às 09h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus
anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/.
Maiores informações nos E-mail: cpl@novamerica.go.gov.br.
Nova América/GO, 22 de outubro de 2024.
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Governo do
Município de Nova Crixás, Estado de
Goiás, leva ao
conhecimento dos
interessados, que
fará realizar
procedimentos licitatórios nas
modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras
- BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260,
no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site
www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 010/2024. No dia 11 de novembro
de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO
Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de combustível para
manutenção da frota do Transporte Escolar, conforme Emenda Parlamentar Processo
202319600006, Transferência Especial, visando atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e
quantidades contidas
no Termo
de Referência
e outros
anexos. Comissão
de
Contratação.
Nova Crixás - GO, 22 de outubro de 2024.
VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 023/2024, prestação de serviço de locação de veículos utilitários e ambulância
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre
Bernardo. A realizar se no dia 06 de novembro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O
Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br.
Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 22 de outubro de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de
Contratação, a concorrência n° 15/2024, que visa a Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia, obras e reformas na Escola Municipal Castro Alves. O início da
sessão de disputa de preços será às 10h do dia 06 de novembro de 2024. O edital e seus
anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 22 de outubro de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do
contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: PARREIRA
GRATÃO CONSTRUTORA LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n° 40.358.828/0001-30, com sede
na cidade de Porangatu-GO, Contrato: nº 249/2024, no valor de R$ 471.477,05
(quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos).
OBJETO: Contratação empreitada por preço global, objetivando a Pavimentação Asfáltica
da Av. João Fratari, em cumprimento a proposta de nº027218/2022, concedente Ministério
das Cidades, convênio nº 939557/2022, sob a supervisão da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Planejamento Urbano e Habitação, com área de construção: 3138 m², no
Município de Quirinópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto,
Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
demais documentos anexos ao processo. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de locação de máquina (trator agrícola e implementos: roçadeira
hidráulica e tanque para armazenamento de água), visando atender as necessidades da
Subprefeitura do Distrito de Lagoa do Bauzinho da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 13 de novembro de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 22 de outubro 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Gestor do Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PE103/2024
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE103/2024.
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0003-19, R$ 264.623,34.
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, R$
954.471,00.
ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0001-45, R$ 141.588,73.
ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 27.455.068/0001-11, R$ 11.087,60.
GENESIO A MENDES & CIA LTDA, CNPJ 82.873.068/0008-16, R$ 164.702,64.
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, R$ 80.000,00.
RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.781.677/0001-63, R$ 29.448,50.
SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83, R$ 77.286,32.
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68, R$ 8.247,20.
A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de peças e materiais, para
manutenção e instalação dos aparelhos de ares-condicionados pertencentes ao Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.
DATA/HORÁRIO: 12 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário
de expediente.
Rio Verde - GO, 22 de Novembro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicação
para implantação, suporte, manutenção de rede de dados de alta performance, com
locação de Appliances SD-WAN com licenças NGFW, fornecimento de links dedicados
simétricos Full-Duplex, 4 IPs públicos IPV4 e treinamento em SD-WAN, bem como
implantação, manutenção e suporte em links dedicados simétricos secundários de 50 MBPs
de backup com equipamentos em comodato para atender as necessidades das unidades
pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.
DATA/HORÁRIO: 11 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - GO, 22 de Outubro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação