DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Às 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 17 de outubro de 2024, nesta Cidade
e Comarca de Nova Andradina MS, na sala de licitações, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do PORTARIA nº. 466/2024, de 29 de
maio de 2024, constituída por: Katiuscia de Souza Lima - Agente de Contratação, Rodrigo
Henrique de Oliveira, Ingrid Gouveia Lima - Equipe de Apoio, abaixo assinados, referente
ao Processo Licitatório Processo PM-ADM-2024/02377 e Concorrência n º 05/2024, o
objeto do presente certame é a Contratação de Agência de Propaganda para executar um
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral.. A
2º sessão tem como objetivo a abertura dos envelopes n. 2 - via identificada do plano de
comunicação publicitária, cortejo entre as vias identificadas e não identificadas do plano de
comunicação publicitária, para identificação de sua autoria, elaboração de planilha geral
com as pontuações atribuídas a cada um dos quesitos de cada proposta técnica e
proclamação do resultado do julgamento geral da proposta técnica. Compareceram
licitantes: Bassil & Bittencourt Publicidade Ltda, Quest Comunicação Total Ltda, Neo Agency
Ltda na sessão da reunião, em seguida a agente de contratação realizou o cortejo ficando
com a seguinte classificação:1º colocada: Comuniart Comunicação & Markentig Ltda;
Campanha: O seu IPTU garante obras por toda Nova Andradina , pontuação total 57.66,
sendo as demais empresas desclassificadas conforme ata 001/2024 da Reunião da
Subcomissão técnica, diante da inobservância referente ás exigências técnicas de
apresentação, estabelecidas em edital(itens 8.1 e 8.1.4), nos termos 8.1.5 do edital. Na
fase Conjuntos de informações, todas as empresas foram habilitadas, na seguinte
classificação: 1º colocada Comuniart Comunicação & Markentig Ltda pontuação geral
27,33, pontuação total: 84,99, e 2º colocada: Quest Comunicação Total Ltda pontuação
geral 23, 3º colocada Bassil & Bittencourt Publicidade Ltda pontuação geral 21,33, 4º
colocada Neo Agency Ltda pontuação geral 20,5.
Os representantes presentes apresentaram interesse em manifestar recurso,
conforme disposto no §1º do art.165 da Lei nº 14.133/21, ficando assim aberto o prazo 03
(três) dias uteis após a lavratura dessa Ata, transcorrido o prazo recursal, a Comissão
Permanente de Licitação marcará nova data para a abertura dos invólucros de proposta de
preços. Em seguida, após a lavratura da presente ata, que lida e achada de acordo com a
verdade dos fatos ocorridos, foi aprovada e assinada pela Agente de contratação e a Equipe
de Apoio e os licitantes presentes, encerrando-se desse modo à sessão, nada mais.
Nova Andradina - MS, 17 de outubro de 2024.
KATIUSCIA DE S LIMA
Agente de Contratação
INGRID GOUVEIA LIMA
Equipe de Apoio
RODRIGO DE HENRIQUE DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
EDSON M DE JESUS JUNIOR NEO AGENCY LTDA;
LETICIA LOBASKI SOUZA
Bassil & Bittencourt Publicidade Ltda
GREGORIO AVANZI PELEGRINO
Quest Comunicação Total Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 -
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Contratação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABIL I T AÇ ÃO
da Concorrência nº 016/2024, Processo Administrativo 141/2024, cujo o objeto é
Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Unidade Básica de
Saúde na colônia Bocaiuval no Município de Porto Murtinho-MS, de acordo com a proposta
N° 11604860001/24-003 do Fundo Nacional de Saúde referente ao programa Novo PAC do
Governo Federal: Empresa HABILITADA: GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.688.640/0001-24.
Porto Murtinho MS, 22 de outubro de 2024.
JUSCILEI DA SILVA PAIM
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
INEXIGIBILIDADE N° 10/2022
CREDENCIAMENTO N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022
O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto
o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas
especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos
endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no
Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os
interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser
visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.
Os
interessados
poderão
ingressar com
protocolo
das
documentações
requerendo o credenciamento até o dia 07/11/2024 as 08h00min, a contar da data da
publicação do presente aviso.
A Sessão pública será realizada no dia 07/11/2024 às 08h00min.
Especialidades a serem credenciadas:
Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas
Terenos/MS, 22 de outubro de 2024
ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 07/11/24 às 13hs,
o Processo Licitatório 049/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 21/24, mod: Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições
prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Mun. e as Sec. Mun.,
conforme termo de referência. Site: www.licitanet.com.br. Infor: Setor Licitações, Rua Dr.
Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 008/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária (tachas
refletivas). Abertura: 12/11/2024 às 09h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br
Em 22 de outubro de 2024.
AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ATA CONTRATO Nº 0109/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e 52.932.405 ANEDINA GABRIELE
GUIMARAES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE
MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 118.530,50 (cento e dezoito mil e quinhentos e
trinta reais e cinquenta centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até
14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
ATA CONTRATO Nº 0110/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e 55.543.562 NICKOLAS CABRAL
DIAS DE PAULO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 3.923,70 (três mil novecentos e
vinte e três reais e setenta centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até
14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
ATA CONTRATO Nº 0111/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e ALIANCA UTILIDADES &
SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 5.215,00 (cinco mil e duzentos e
quinze reais). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter
Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
ATA CONTRATO Nº 0112/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e BARRA ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 8.180,00 (oito mil e cento e oitenta
reais). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa.
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
ATA CONTRATO Nº 0113/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e CARMELITA MARIA DO CARMO
RODRIGUES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE
MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais).
Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa.
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
ATA CONTRATO Nº 0114/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e COMERCIAL GROSSI ATACADO
E VAREJO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 11.968,26 (onze mil novecentos e
sessenta e oito reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024
até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0115/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DAIANE DOS SANTOS MARTINS
13320576674. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 2.711,42 (dois mil e setecentos e
onze reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até
14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
ATA CONTRATO Nº 0116/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DAMIAO WESLEI SILVA REIS
10850179661. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 112.467,60 (cento e doze mil e
quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Assinatura: 15/10/2024.
Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.